UOL Notícias Internacional
 

26/03/2010

Referendo na Califórnia (EUA) pode legalizar a maconha

The New York Times
Jesse McKinley
Em San Francisco (EUA)
  • Turista fuma um cigarro de maconha do lado de fora de um café na Holanda

    Turista fuma um cigarro de maconha do lado de fora de um café na Holanda

Talvez apenas na Califórnia um grupo de fumadores de maconha poderia chamar a si mesmo de realistas fiscais. 

Mas diante de um déficit de US$ 20 bilhões, serviços estaduais em deterioração e paralisia legislativa frequente, os eleitores da Califórnia estão prestes a considerar uma solução de uma única palavra para ajudar a aliviar parte dos problemas financeiros do Estado: legalização. 

Na quarta-feira, o secretário de Estado da Califórnia aprovou a votação em novembro de uma medida que legalizaria, taxaria e regulamentaria a maconha, um plano que os defensores dizem que poderia arrecadar US$ 1,4 bilhão por ano e economizar recursos policiais e carcerários preciosos. 

Diferente de esforços anteriores de legalização –incluindo uma medida fracassada de 1972 na Califórnia– a campanha de 2010 não explora afirmações de que a maconha é inofensiva ou sua aceitação social, mas sim puramente o dinheiro. 

“Nós precisamos do dinheiro do imposto”, disse Richard Lee, um ex-roadie que é um dos autores da medida. “Segundo, nós precisamos economizar impostos com a polícia, para que ela se concentre no combate à criminalidade real.” 

Os defensores esperam arrecadar entre US$ 10 milhões a US$ 20 milhões para a campanha, principalmente pela Internet, com grupos nacionais planejando convocar os fãs da maconha a contribuírem com US$ 4,20, uma referência a 420, um apelido popular da droga. 

A lei permitiria a comerciantes autorizados a venda de uma onça (aproximadamente 28 gramas) por vez. Essas vendas seriam a fonte de uma nova receita de impostos para o Estado. 

Os oponentes, entretanto, zombam da noção de que a legalização da maconha de alguma forma ajudaria a resolver os problemas do Estado. Eles citam uma lista de males sociais –incluindo o atraso e absenteísmo no trabalho– para os quais uma lei dessas contribuiria. 

“Nós achamos que nada de bom viria disso”, disse John Standish, presidente da Associação dos Oficiais de Paz da Califórnia, cujos 3.800 membros incluem chefes de polícia e xerifes. “Ela não contribuirá para uma sociedade melhor. Ela vai degradá-la.” 

A questão da legalização, que uma pesquisa de 2009 mostrou ser apoiada por 56% dos californianos, sem dúvida influenciará a eleição para o governo do Estado. Os dois principais candidatos republicanos –a ex-presidente-executiva do eBay, Meg Whitman, e o comissário de seguros, Steve Poizner– disseram ser contrários ao projeto de lei. 

Jerry Brown, o secretário da Justiça estadual democrata que está concorrendo ao governo, também é contra a ideia, dizendo que ela viola a lei federal. 

E apesar do governo Obama ter sinalizado que toleraria os usuários da maconha medicinal que cumprissem a lei nos 14 Estados onde ela é legal, uma lei autorizando o uso pessoal entraria em conflito com a lei federal. 

Os defensores do projeto de lei dizem que a linguagem da proposta permitiria a cidades ou governos locais a optarem por não implantá-la, provavelmente criando “condados secos” em algumas partes do Estado. A lei proposta permitiria apenas a compra por aqueles com mais de 21 anos, e proibiria o fumo da maconha em público ou ao na presença de menores. 

Stephen Gutwillig, o diretor para o Estado da Califórnia da Aliança pelas Políticas de Drogas, um grupo com sede em Nova York que planeja arrecadar dinheiro em prol da medida, disse que espera uma “implantação conservadora” se ela for aprovada. 

“Eu acho que a maioria das jurisdições locais não autorizaria a venda”, disse Gutwillig. 

O artigo que permite a não adoção da lei faz parte da estratégia para acalmar os temores das pessoas com a adição de mais um vício legalizado e para ajudar a conquistar um grupo considerado chave para aprovação da medida: os eleitores indecisos que não fumam maconha. 

“Há uma grande parte do eleitorado que nunca faria isso pessoalmente, mas que vai pesar na balança os supostos bens com os supostos males”, disse Frank Schubert, um antigo estrategista político da Califórnia que é contrário à medida. “É aí que a eleição será decidida.” 

Dan Newman, um estrategista de San Francisco para o referendo, disse que espera um amplo apoio bipartidário à medida, especialmente entre os californianos preocupados com a recessão. 

“A principal preocupação dos eleitores no momento é o orçamento e a economia”, disse Newman, “o que os faz ver de modo particularmente favorável algo que renderá mais de US$ 1 bilhão por ano”. Os oponentes, entretanto, questionam esse número –que é baseado em um relatório de 2009 da Junta de Igualização, que supervisiona os impostos do Estado– e argumentam que qualquer receita adicional adquirida será gasta lidando com mais crimes ligados à maconha. 

Standish disse: “Nos já temos problemas suficientes no momento com motoristas bêbados nas ruas. Isso apenas aumentará os problemas”. 

Ele acrescentou: “Eu não consigo pensar em alguma cena de crime em que estive na qual alguém tenha dito: ‘Graças a Deus a pessoa estava apenas sob a influência da maconha’”. 

Os defensores da medida planejam responder à esperada forte oposição das autoridades com propagandas como a prevista para ser veiculada pelas rádios em San Francisco e Los Angeles, a partir de segunda-feira. As propagandas contarão com um ex-vice-xerife dizendo que a guerra contra a maconha fracassou. 

“É hora de controlá-la e tributá-la”, ele conclui. 

Mas nem todo mundo na comunidade apoia. Don Duncan, um co-fundador da Americanos pelo Acesso Seguro, que faz lobby pela maconha medicinal, disse ter reservas em relação à perspectiva de usuários casuais se juntando às fileiras daqueles que utilizam com prescrição. 

“A tributação e regulamentação da cannabis na esfera local e estadual pode ou não melhorar as condições para os pacientes da cannabis medicinal”, disse Duncan em uma mensagem por e-mail. Ele acrescentou que questões como “assédio policial e o preço e qualidade do medicamento poderiam aumentar caso ocorra uma legalização para os usuários recreativos”. 

Ainda assim, a ideia de uma maconha legal não parece algo absurdo para pessoas como Shelley Kutilek, uma moradora de San Francisco, funcionária leal de uma igreja e eleitora registrada na Califórnia, que disse que votaria pelo “sim” em novembro. 

“Não é pior do que o álcool”, disse Kutilek, 30 anos, uma administradora da Igreja da Comunidade Metropolitana de San Francisco. “Pessoas bêbadas se tornam beligerantes. Eu não conheço ninguém que se torna beligerante por causa da maconha. Elas apenas relaxam.”

Tradução: George El Khouri Andolfato

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