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14/04/2010

Grandes bancos lucram excessivamente com microempréstimos para os pobres

The New York Times
Neil MacFarquhar*
  • Homem conta cédulas de dólar

    Homem conta cédulas de dólar

Nos últimos anos, a ideia de dar pequenos empréstimos aos pobres se tornou a favorita do mundo em desenvolvimento, saudada como a fórmula há muito procurada para conduzir até mesmo os mais destituídos a vidas melhores. 

Astros como Natalie Portman e Michael Douglas emprestaram seus nomes à causa. Muhammad Yunus, o economista que foi pioneiro da prática ao emprestar pequenas quantias para urdideiras de cestas em Bangladesh, ganhou um Prêmio Nobel da Paz por ela em 2006. A ideia até mesmo obteve seu ano próprio na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005. 

Mas o fenômeno se tornou tão popular que alguns de seus maiores defensores agora estão preocupados com a direção que tomou. Atraídos pela perspectiva de grandes lucros até mesmo com os menores dos empréstimos, vários bancos e instituições financeiras agora dominam o campo, com alguns cobrando juros de até 100% ou mais de seus clientes empobrecidos. 

“Nós criamos o microcrédito para combater os agiotas; nós não criamos o microcrédito para encorajar novos agiotas”, disse Yunus recentemente, em um encontro de autoridades financeiras na ONU. “O microcrédito deve ser visto como uma oportunidade para tirar as pessoas da pobreza por meio do trabalho, não como uma oportunidade de explorar os pobres.” 

A briga pela preservação da aura santa do campo está concentrada em quanto juro e lucro é aceitável e o que constitui exploração. A disputa barulhenta em torno das taxas de juros até mesmo atraiu investigação do Congresso americano, com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizando audiências neste ano concentradas, em parte, sobre se instituições de microcrédito estão explorando os pobres. 

As taxas de juros variam enormemente ao redor do globo, mas aquelas que atraem mais preocupação tendem a ocorrer em países como a Nigéria e o México, onde há uma demanda por pequenos empréstimos por parte de uma grande população que não consegue ser atendida pelos mutuantes existentes. 

Diferente de virtualmente toda página de Internet anunciando as realizações das instituições de microcrédito ao redor do mundo, a página da Te Creemos, uma financeira mexicana, carece de até mesmo um depoimento de algum cliente que prosperou –nenhuma mulher sorridente com uma renda obtida com um crescente negócio de sabão preparado em sua cozinha, por exemplo. A Te Creemos tem uma das taxas de juros mais caras do mundo do microfinanciamento, dizem os analistas, com uma taxa média anual de assustadores 125%. 

A média no México é de cerca de 70%, em comparação com a média global de cerca de 37% em juros e taxas, dizem os analistas. As instituições de microfinanciamento mexicanas cobram altas taxas simplesmente porque podem fazê-lo impunemente, disse Emmanuelle Javoy, diretora administrativa da Planet Rating, uma firma independente com sede em Paris que avalia as empresas que oferecem microcrédito. 

“Eles poderiam fazer melhor, muito melhor”, ela disse. “Se aqueles que são grandes e possuem as margens não estabelecerem o patamar, então o restante do mercado fará o mesmo.” 

Manuel Ramírez, diretor de risco e controle interno da Te Creemos, contatado por telefone na Cidade do México, disse inicialmente que há um “equívoco” não especificado em relação aos números e pediu mais tempo para esclarecer, mas não respondeu. 

Sem saber, alguns indivíduos que fazem doações de US$ 20 ou mais por meio de sites como Kiva ou Microplace, também podem acabar participando de práticas que alguns consideram exploradoras. Esses sites admitem que não podem garantir todas as taxas de juros que citam. De fato, a taxa real pode ser acentuadamente mais alta do que a anunciada. 

Debatendo os efeitos do microcrédito 

Por trás da questão está um debate feroz sobre se o microcrédito de fato retira as pessoas da pobreza, como seus defensores alegam com frequência. A recente conclusão de alguns pesquisadores é de que nem todo pobre é um empreendedor aguardando para ser descoberto, mas que os empréstimos ajudam a amortecer alguns dos golpes mais duros da pobreza. 

“A lição é de que ele simplesmente não salvou o mundo”, disse Dean S. Karlan, um professor de economia da Universidade de Yale, sobre o microcrédito. “Ele não é a ferramenta transformadora que os defensores vendem como sendo, mas há benefícios positivos.” 

Ainda assim, seus primeiros defensores não querem que a reputação do microcrédito seja arranhada pelos novos investidores querendo lucrar em cima dos pobres, apesar de reconhecerem que acabaram os dias de apenas ganhar o suficiente para cobrir os custos. 

“Eles chamam de ‘investimento social’, mas ninguém tem uma definição de investimento social, ninguém está dizendo, por exemplo, que é preciso ter um lucro menor do que 10%”, disse Chuck Waterfield, que dirige o mftransparency.org, um site que promove a transparência e é financiado por alguns dos maiores investidores de microfinanciamento. 

Ganhar muito dinheiro com o microfinanciamento certamente não é ilegal. A CARE, uma organização humanitária com sede em Atlanta, foi uma grande força por trás de uma instituição de microfinanciamento que iniciou no Peru em 1997. O investimento inicial foi de cerca de US$ 3,5 milhões, incluindo US$ 450 mil em dinheiro dos contribuintes americanos. Mas no ano passado, o Banco de Crédito, um dos maiores do Peru, comprou o negócio por US$ 96 milhões, dos quais a CARE embolsou US$ 74 milhões. O anúncio da venda pela CARE não mencionou o preço. 

“Aqui temos uma venda que foi boa para o Peru, que foi boa para nossa missão social geral e anunciar o preço da venda não era a intenção do anúncio”, disse Helene Gayle, a presidente da CARE, em uma entrevista. Gayle descreveu os novos proprietários como comprometidos com a mesma missão social de reduzir a pobreza e disse que a CARE espera usar o dinheiro para ampliar seu alcance em outros países. 

O setor de microfinanciamento, que conta com mais de US$ 60 bilhões em ativos, inquestionavelmente ultrapassou suas raízes de caridade. Elisabeth Rhyne, que dirige o Centro para Inclusão Financeira, disse em um depoimento no Congresso neste ano que os bancos e financeiras atenderam 60% de todos os clientes. Organização não-governamentais atenderam 35% dos clientes, ela disse, enquanto uniões de crédito e bancos rurais ficaram com 5% dos clientes. 

O capital privado começou a entrar na área de microfinanciamento há cerca de uma década, mas foi após a Compartamos, uma empresa mexicana que nasceu como uma minúscula organização sem fins lucrativos, gerar US$ 458 milhões por meio da venda de ações em 2007 é que os investidores reconheceram plenamente o lucro potencial, argumentam os especialistas. 

Apesar dos fundadores da Compartamos prometeram reinvestir o dinheiro em desenvolvimento, os analistas dizem que as altas taxas de juros e grandes lucros da Compartamos, a maior instituição de microfinanciamento no Hemisfério Ocidental com 1,2 milhão de mutuários ativos, elevou as taxas de juros por todo o México. 

Segundo o Microfinance Information Exchange, um site conhecido como Mix, onde mais de 1.000 empresas de microfinanciamento de todo o mundo informam seus próprios números, a Compartamos cobra em média quase 82% em juros e taxas. A informação global no site é de 2008, o ano mais recente disponível. 

Mas os mutuários pobres frequentemente são inexperientes demais e preocupados demais para entender o que estão pagando, disseram os especialistas. Na Cidade do México, Maria Vargas tomou valores cada vez maiores em empréstimos da Compartamos nas últimas duas décadas para expandir sua fábrica de camisetas, de cinco máquinas de costura para 25. Ela não sabe ao certo quanto ela de fato pagou em juros, apesar de considerar alto. 

“A taxa de juros é importante, mas para ser honesta, você fica tão envolvida no trabalho que não há tempo para preencher a papelada em outro lugar”, ela disse. Após vários empréstimos, agora um simples telefonema para a Compartamos, que faz com que ela receba um cheque no dia seguinte, ela disse. Ocasionalmente, as taxas de juros provocam intervenção política. 

Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega, ultrajado com as taxas de juros que pairavam em torno de 35% em 2008, anunciou que apoiaria uma instituição de microfinanciamento que cobraria de 8% a 10%, usando dinheiro da Venezuela. 

Ocorreram alguns casos de filiais de microfinanciamento sendo incendiadas antes do surgimento de uma campanha nacional “Não vamos pagar”, que muitos acreditam ter sido articulada secretamente pelo governo sandinista. Após a Justiça ter deixado de forçar os pequenos mutuários a quitarem suas dívidas, deixando as instituições financeiras internacionais hesitantes em trabalhar na Nicarágua, a campanha evaporou. 

Pressão por maior transparência 

O setor de microfinanciamento está pressionando por maior transparência entre seus membros, mas diz que a maioria das empresas de microcrédito é honesta, com os especialistas calculando o número de instituições dúbias entre menos de 1% e pouco mais de 10%. Dado que a concorrência tem um padrão de reduzir os juros em todo o mundo, o setor prefere essa abordagem do que uma intervenção do governo. Parte do problema, entretanto, é que todo tipo de instituição fazendo empréstimos os chamam de “microfinanciamento”, por causa de sua boa reputação. 

Damian von Stauffenberg, que fundou uma agência independente de avaliação de crédito chamada Microrate, disse que as condições locais devem ser levadas em consideração, mas que qualquer empresa cobrando 20% ou 30% acima do mercado é “inescrupulosa” e que lucros acima de 30% devem ser considerados elevados. 

Yunus disse que os juros devem ser de 10% a 15% acima do custo de levantar o dinheiro, com qualquer coisa além disso como sendo agiotagem. “Nós precisamos traçar uma linha entre o genuíno e o abuso”, ele disse. “Você nunca verá a situação dos pobres se ela for vista pelas lentes do lucro.” 

Mas segundo esse critério de Yunus, 75% das instituições de microfinanciamento seriam reprovadas, segundo uma análise de março de 1.008 empresas de microfinanciamento por Adrian Gonzalez, pesquisador chefe da Mix. Seu estudo apontou que grande parte do dinheiro dos juros foi usado para cobrir despesas operacionais e argumentou que enfrentar os custos, e não os lucros, pode ser a forma mais eficiente de reduzir as taxas de juros. 

Muitos especialistas rotulam a fórmula de Yunus como sendo excessivamente simplista e baixa demais, uma rota para a falência certa em países com altos custos operacionais. Os custos de fazer negócios na Ásia e o simples tamanho do Grameen Bank, fundado por ele em Bangladesh, permitem as economias de escala que mantêm os custos baixos, dizem os analistas. “Globalmente, a tendência geral é de queda nas taxas de juros”, disse Javoy, da Planet Rating, notando ao mesmo tempo que há elementos mal intencionados.

 

Muitas empresas dizem que os juros altos refletem os custos de chegar aos mais pobres, aos mutuários mais inacessíveis. Custa mais realizar 10 empréstimos de US$ 100 do que um de US$ 1.000. Alguns analistas temem que uma reação forte contra os juros altos possa levar a um abandono do segmento de clientes mais pobres pelas empresas de crédito. 

Mas os especialistas também reconhecem que os bancos e outros que dominam o setor são lentos para tratar dos problemas. 

Maior escrutínio aos mutuantes 

Como o México, a Nigéria atrai escrutínio por causa dos juros elevados. Uma empresa, a Lift Above Poverty Organization, ou LAPO, gerou dúvidas, particularmente por ser apoiada por investidores proeminentes como o Deutsche Bank e a Fundação Calvert, que promove o desenvolvimento comunitário. 

A LAPO, considerada a principal instituição de microfinanciamento na Nigéria, pratica uma prática questionável no setor, às vezes chamada de “poupança forçada”. Segundo ela, o mutuante retém uma parte do empréstimo. Seus defensores argumentam que ela ajuda os pobres a aprenderem a poupar. Os críticos a chamam de exploração, já que os mutuários não recebem o valor integral do empréstimo, mas pagam juros sobre todo o empréstimo. 

Estas chamadas poupanças são coletadas pela LAPO de seus mutuários sem uma permissão legal para fazê-lo, segundo o relatório da Planet Rating. “É de conhecimento de todos que eles não possuem a licença apropriada”, disse Javoy. 

Por pressão externa, a LAPO anunciou em 2009 que estava reduzindo sua taxa de juro mensal, notou a Planet Rating, mas ao mesmo tempo a poupança compulsória foi discretamente elevada de 10% do empréstimo para 20%. Assim, na prática os juros para alguns clientes saltaram de 114% para quase 126% ao ano, segundo o relatório. A média para todos os clientes da LAPO foi de quase 74% em juros e taxas, apontou o relatório. 

Anita Edward diz que ela tomou três vezes empréstimos da LAPO para seu salão de beleza, a Amazing Collections, em Benin City, Nigéria. O dinheiro foi mais barato do que de outras empresas de microcrédito, e a obtenção de dinheiro de bancos comerciais é virtualmente impossível, ela disse, mas ela se ressentia da exigência da LAPO de que mantivesse US$ 100, do empréstimo de aproximadamente US$ 666 por 10 meses, em uma conta de poupança apesar de ter pago juros sobre o valor total do empréstimo. 

“Isso não me agrada”, ela disse. “Não é justo. Eles deviam dar o dinheiro todo.” 

Os empréstimos da LAPO a ajudaram a abrir um segundo salão, mas quando ela começou, ela achou que teria mais dinheiro para investir no negócio. 

“Isso melhorou minha vida, mas não a mudou”, disse Edward, 30 anos. 

Godwin Ehigiamusoe, o diretor executivo fundador da LAPO, defendeu as taxas de juros elevadas de sua empresa, dizendo que refletem o alto custo de realizar negócios na Nigéria. Por exemplo, ele disse, cada uma das mais de 200 filiais da empresa necessitavam de seu próprio gerador e combustível para funcionar, porque a oferta de eletricidade para o funcionamento dos computadores é inconsistente. 

Até recentemente, a Microplace, que faz parte do eBay, promovia a LAPO junto a investidores individuais, apesar do site dizer que os mutuantes que promove cobram taxas de juros entre 18% e 60%, consideravelmente menos do que os clientes da LAPO costumam pagar. 

Em fevereiro, a Microplace também disse que a LAPO tinha uma forte avaliação de crédito da Microrate, mas a agência tinha suspendido a LAPO em agosto, seis meses antes. A Microplace então removeu a avaliação depois que o “New York Times” telefonou para perguntar porque ela ainda estava sendo usada, e de lá para cá removeu de seu site os investimentos na LAPO. 

No Kiva, que promete em seu site que “não faz parceria com uma organização que cobra taxas de juros exorbitantes”, os juros e taxas da LAPO foram recentemente anunciados como sendo de 57%, uma média de 2007. Após o “Times” ligar para questionar, o Kiva mudou para 83%. 

Premal Shah, o presidente do Kiva, disse que foi um problema de informação datada e não de má fé. “Eu argumentaria que foi um problema de não atualização da informação, não de logro”, ele disse. 

Apesar dos analistas caracterizarem esses sites de microfinanciamento como bem-intencionados, eles questionam se os sites fiscalizam suficientemente as organizações que promovem. 

Já foram levantadas dúvidas em relação ao Kiva, porque o site já prometeu que as doações iriam para tomadores de empréstimo específicos identificados pelo site, mas posteriormente recuou, esclarecendo que o dinheiro foi destinado a organizações, não a indivíduos. 

Promoção à parte, a principal questão que a indústria enfrenta continua sendo quanto dinheiro os investidores devem ganhar emprestando aos pobres, na sua maioria mulheres, frequentemente a taxas de juros que são escondidas. 

“É possível ganhar dinheiro em cima das pessoas mais pobres do mundo –isso é algo ruim ou são apenas negócios?” perguntou Waterfield, da mftransparency.org. “Em que ponto podemos dizer que fomos longe demais?” 

*Elisabeth Malkin, na Cidade do México, contribuiu com reportagem.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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