UOL Notícias Internacional
 

17/04/2010

Obama defende direitos civis dos gays em regras hospitalares

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg
Em Washington (EUA)

O presidente Barack Obama ordenou na quinta-feira que seu secretário da Saúde emitisse novas regras visando conceder direitos de visita hospitalar a parceiros de mesmo sexo, facilitando para gays e lésbicas tomarem decisões médicas em prol de seus parceiros.

A Casa Branca anunciou as mudanças de regra em um memorando divulgado na noite de quinta-feira. Nele, o presidente disse que as novas regras afetariam todos os hospitais que participam do Medicare ou Medicaid, os programas públicos que dão cobertura de saúde aos idosos e aos pobres.

“Todo dia, por toda a América, é negado aos pacientes o carinho e os cuidados de um ente querido ao seu lado”, disse Obama no memorando, acrescentando que as regras também poderiam ajudar viúvos e viúvas que dependem de amigos e membros de ordens religiosas que cuidam uns dos outros. Mas ele disse que os gays e lésbicas são “particularmente afetados”, porque frequentemente são impedidos de visitar os parceiros com os quais passaram décadas.

Vários Estados tentaram colocar um fim à discriminação contra casais de mesmo sexo, e Obama disse que pretende ampliar esses esforços. Ele disse que as novas regras deixarão claro que os visitantes designados devem desfrutar de privilégios de visitantes iguais aos desfrutados pelos parentes próximos.

Richard Socarides, que aconselhou o presidente Bill Clinton em questões de direitos dos gays, disse que apesar do memorando por si só não conceder nenhum novo direito, ele “chamou a atenção para as situações reais e trágicas enfrentadas por muitos gays e lésbicas quando um parceiro é hospitalizado”.

Ordenar ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos que encontre um modo melhor de lidar com essas situações, disse Socarides, é “o tipo de coisa que a comunidade gay esperava que Obama faria após tomar posse”.

Defensores dos direitos dos gays disseram que a mudança das regras foi inspirada pelo caso de um casal de mesmo sexo, Janice Langbehn e Lisa Pond, que foi relatado no “New York Times” no ano passado. Após Pond ter sofrido um aneurisma cerebral fatal, Langbehn teve os direitos de visita negados em 2007 por um hospital da Flórida. Apesar de Langbehn ter poder de advogada e ela e Pond terem quatro crianças que adotaram, o hospital recusou por oito horas permitir que ela e as crianças vissem Pond, sua parceira por mais de 18 anos. Pond morreu enquanto Langbehn tentava em vão estar ao lado dela.

Langbehn, representada pela Lambda Legal, uma organização de defesa legal, abriu um processo contra o hospital, o Jackson Memorial em Miami, mas perdeu. Na noite de quinta-feira, Obama telefonou para ela do Força Aérea Um para dizer que tinha ficado comovido com o caso dela.

“Eu fiquei sensibilizada por ele saber o nome da Lisa e nossa história”, disse Langbehn em uma entrevista por telefone. “Ele pediu desculpas pela forma como fomos tratadas. Nos últimos três anos é o que tenho pedido para o hospital fazer. Mesmo agora, três anos depois, eles ainda se recusam a pedir desculpas às crianças e a mim pelo fato de Lisa ter morrido sozinha.” Obama fez campanha dizendo que lutaria pelos direitos dos gays e lésbicas, mas que esteve sob pressão desde o início de sua presidência para ser um defensor mais forte de suas questões.

Muitos gays e lésbicas ficaram desencantados com o que consideraram uma demora para reverter a política “não pergunte, não diga”, que os impede de servirem assumidamente nas forças armadas. O presidente disse em seu discurso do Estado da União neste ano que pretende derrubar a política e que seu governo está dando passos para fazê-lo.

O memorando visa “ajudar a assegurar que os pacientes poderão enfrentar momentos difíceis em hospitais com compaixão, dignidade e respeito”, um porta-voz da Casa Branca, Shin Inouye, disse na noite de quinta-feira. “Ao tomarmos estas medidas, nós podemos proteger melhor os interesses e necessidades dos pacientes que são gays ou lésbicas, viúvos e viúvas sem filhos, membros de ordens religiosas, ou outros para quem seus entes queridos nem sempre são parentes próximos. Porque todos os americanos devem poder ter seus entes queridos ao lado deles em seu momento de necessidade.”

Levará tempo para as regras serem esboçadas e implantadas, de forma que a ordem de Obama não terá efeito imediato. Mesmo assim, grupos de direitos dos gays o chamaram de um grande avanço.

“É algo grande”, disse David Smith, vice-presidente de política da Human Rights Campaign, que trabalho com a Casa Branca para desenvolver o memorando, em uma entrevista na noite de quinta-feira. “Quase todo hospital no país agora será obrigado a fornecer direitos de visita hospitalar às famílias GLBT. É um passo enorme. Na ausência de direitos de casamento iguais na maioria das jurisdições, este passo fornece um direito essencial às famílias GLBT para que uma pessoa gay ou lésbica possa passar tempo com seu parceiro ou parceira em uma situação crítica.”

Tradução: George El Khouri Andolfato

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