UOL Notícias Internacional
 

22/04/2010

Prisão secreta em Bagdá mantém sunitas do norte

The New York Times
Steven Lee Myers
Em Bagdá (Iraque)
  • Iraque Sob Tutela: prisioneiros iraquianos observam grupo de presos libertados que estava saindo da prisão de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá

    Iraque Sob Tutela: prisioneiros iraquianos observam grupo de presos libertados que estava saindo da prisão de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá

Uma força de segurança iraquiana, sob comando direto do primeiro-ministro Nuri Kamal al Maliki, manteve centenas de detidos do norte do Iraque em uma prisão não revelada em Bagdá, torturando dezenas deles, até a intervenção da ministra dos direitos humanos e dos Estados Unidos no final do mês passado, disseram autoridades iraquianas e americanas. 

Al Maliki ordenou o fechamento da prisão e disse que não estava ciente de sua existência, segundo as autoridades. Sua ordem levou à soltura de 71 detidos e a transferência de outros para prisões estabelecidas, só que mais de 200 permanecem lá, na área do velho campo de aviação militar Muthanna, no norte de Bagdá. Todos os detidos aparentemente eram muçulmanos sunitas. 

Diplomatas americanos visitaram a prisão na quarta-feira, segundo as autoridades, e pressionaram o governo de Al Maliki a investigar as circunstâncias de sua criação e tratamento dos detidos lá, originalmente 431 ao todo. 

Em uma entrevista, a ministra dos direitos humanos, Wijdan Salim, elogiou Al Maliki por ter fechado a prisão e ordenado a investigação do que aconteceu lá. 

“Ele está fazendo o melhor que pode”, ela disse. “Nosso problema não é com o primeiro-ministro, mas sim com o sistema judiciário.” 

Mas a existência da prisão, noticiada primeiramente pelo “Los Angeles Times” na segunda-feira e amplamente repetida pela mídia iraquiana, enfureceu os líderes políticos sunitas, que acusaram o governo de Al Maliki de pisar na regra da lei. 

A revelação foi notavelmente semelhante à descoberta de uma prisão secreta em 2005, que era operada pela polícia de Bagdá no auge do conflito sectário no país. 

Osama al Najafi, um membro sunita do Parlamento e que é líder da coalizão eleitoral que derrotou por margem estreita o bloco de Al Maliki na eleição do mês passado, disse que a existência da prisão é um exemplo da “ditadura que existia”. 

“Esta prisão secreta tem um caráter sectário. Ela mostra que as forças de segurança e o exército atuam com mão de ferro, fora da estrutura da Constituição”, ele disse. 

Al Najafi representa Nínive, a província do norte do Iraque onde os detidos foram presos no ano passado, em uma varredura de segurança chamada Operação Muro de Nínive. 

Os detidos foram transferidos para uma prisão não revelada por ordem de um juiz, disse Salim, devido à preocupação de que seriam soltos por ordem de juízes solidários na província. A prisão, próxima de duas outras prisões conhecidas operadas pelo Ministério da Defesa, foi chamada de Muro de Nínive após a operação. 

Atheel, o irmão de Al Najafi e governador de Nínive, disse em uma entrevista por telefone que as prisões ocorreram em outubro sem mandados, como é exigido pela lei. Seus pedidos públicos de investigação na época não foram respondidos. 

O governador disse que falou com alguns dos detidos soltos e a maioria deles falou de tortura e maus-tratos. Ele disse que pelo menos um detido morreu na prisão. Aqueles que foram soltos, ele acrescentou, foram alertados pelas autoridades da prisão a não discutirem a forma como foram tratados. 

Dois deles, contatados pelo correspondente do “New York Times” em Mosul, a capital de Nínive, se recusou a discutir seu cativeiro. 

Salim, que insistiu em inspecionar a prisão após ouvir os primeiros relatos de uma instalação secreta em Muthanna por meio dos parentes daqueles que estavam lá, disse que testemunhou evidência de brutalidade. “Tudo aquilo é contra os direitos humanos e a lei”, ela disse. 

Tortura e outros abusos de prisioneiros são disseminados no Iraque. O Ministério dos Direitos Humanos registrou 505 casos em 2009. O relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado, divulgado no mês passado, criticou duramente o Iraque, particularmente os maus-tratos a detidos antes e depois de serem presos. “As alegações de abuso incluem espancamentos, ataques sexuais e ameaças de morte”, ele dizia. 

O porta-voz das forças armadas americanas no Iraque, o general Stephen R. Lanza, disse que os oficiais americanos expressaram suas preocupações a respeito da prisão ao governo iraquiano. 

“Nós acreditamos que o governo do Iraque está ciente da necessidade de conduzir uma ampla investigação deste incidente e assegurar que os responsáveis sejam indiciados”, ele disse em uma declaração. 

A revelação pública neste caso poderá ter ramificações políticas para Al Maliki. Ela ocorre em um momento crucial em que ele está tentando obter apoio suficiente, após a eleição inconclusiva do mês passado, para assegurar um segundo mandato como primeiro-ministro. 

Os prisioneiros foram presos pela Brigada de Bagdá, uma força de segurança controlada pelo gabinete de Al Maliki, não pelas forças armadas e nem pela polícia. A prisão era operada pelo Comando de Operações de Bagdá, que supervisiona a segurança na capital. Um porta-voz do comando não respondeu aos pedidos repetidos de comentário. 

Tanto a brigada quanto o comando enfrentaram críticas no passado por agirem fora da lei e por darem a Al Maliki um poder inconstitucional. 

Salim, que concorreu como candidata no bloco de Al Maliki, disse que dois juízes e cinco investigadores supervisionavam os detidos na prisão, dando à sua detenção um aspecto de legitimidade. Salim enfatizou, entretanto, que segundo a lei, todos os prisioneiros no Iraque, incluindo aqueles detidos pelos militares e pela polícia, devem ser mantidos em prisões sob controle do Ministério da Justiça. A transferência de prisioneiros está acontecendo, apesar de lentamente. 

Ainda não se sabe se outras prisões como esta existem em outros lugares no Iraque. Salim disse que não, mas a revelação alimentou as suspeitas dos críticos de Al Maliki. O governador Al Najafi disse acreditar que a Segunda Divisão do Exército do Iraque mantém prisões secretas em Nínive. 

Duraid Adnan e um funcionário iraquiano do “New York Times”, em Mosul, contribuíram com reportagem.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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