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11/05/2010

Perfil de Elena Kagan: uma nova-iorquina pragmática que escolheu um caminho cuidadoso para Washington

The New York Times
Sheryl Gay Stolberg, Katharine Q. Seelye e Lisa W. Foderaro
Em Washington (EUA)
  • A procuradora-geral Elena Kagan, indicada por Obama para a vaga na Suprema Corte dos EUA

    A procuradora-geral Elena Kagan, indicada por Obama para a vaga na Suprema Corte dos EUA

Ela foi um produto do Upper West Side liberal e intelectual de Manhattan –uma garota inteligente e sagaz que foi ousada o suficiente aos 13 anos para desafiar o rabino de sua família a respeito de seu bat mitzvah, convencida (ou talvez presciente) o suficiente aos 17 anos para posar para o livro do ano de seu colégio usando a toga de juiz e uma citação de Felix Frankfurter, o ministro da Suprema Corte. 

Uma aguçada editora de jornal que se especializou em história em Princeton, onde examinou o socialismo americano, ela foi assistente de um gigante legal na Suprema Corte, Thurgood Marshall, que a apelidou de “Baixinha”. Ela foi a adolescente fumante reformada que confessou fumar ocasionalmente um charuto enquanto combatia as grandes empresas de tabaco para o governo Clinton, e a amante de literatura que relia “Orgulho e Preconceito” de Jane Austen todo ano. 

Amante de ópera, jogadora de pôquer, ela foi a primeira mulher a se tornar reitora da Escola de Direito de Harvard, onde estendeu a mão aos conservadores (ela já realizou um jantar em homenagem ao ministro Antonin Scalia) e curou os rachas amargos no corpo docente, com gestos simples como oferecer almoço gratuito aos professores, apenas para fazer com que conversassem. 

Elena Kagan tem sido todas essas coisas, traçando um caminho cuidadoso e, alguns diriam, calculado –nunca revelando demais a respeito de si mesma, nunca correndo um risco político exagerado– que a levou ao cargo que ocupa agora: a primeira mulher procuradora-geral dos Estados Unidos, que obteve a confirmação com o apoio de sete republicanos, e que agora, aos 50 anos, é a candidata do presidente Barack Obama a uma cadeira na Suprema Corte dos Estados Unidos. 

“Elena tem a mente aberta, é pragmática e progressista”, disse Walter Dellinger, um procurador-geral no governo Clinton que é próximo tanto de Kagan quanto da Casa Branca. “Cada uma dessas qualidades terá apelo para alguns e não para outros.” 

“Sua mente aberta poderá decepcionar aqueles que desejam um voto liberal garantido em quase todas as questões”, disse Dellinger. “Seu pragmatismo pode decepcionar aqueles que acreditam que uma lógica mecânica pode decidir todos os casos. E seus valores pessoais progressistas não conquistarão a direita radical. Mas é exatamente essa combinação que o presidente buscava.” 

Em alguns aspectos, as características de Kagan –seu desejo de formar um consenso por meio da persuasão, sua habilidade com as pessoas, sua capacidade de ouvir aos outros– espelham aquelas que Obama vê em si mesmo; na segunda-feira, ele citou seu temperamento como o motivo para tê-la escolhido. São qualidades que o presidente espera que exercerão um papel de liderança em um tribunal profundamente dividido. Apesar de Kagan ter citado Marshall como aquele que ela mais admira, alguns esperam que ela se comporte mais como o ministro de centro-esquerda David H. Souter, que se aposentou no ano passado, ou como o mestre em tática, o ministro John Paul Stevens, que ela substituirá se for confirmada. 

O rastro de papel de Kagan é escasso, seus textos acadêmicos são meticulosamente não ideológicos. E apesar da ministra Sonia Sotomayor, uma também nova-iorquina formada em Princeton, ter escrito e falado extensamente sobre sua infância, Kagan, filha de um advogado e uma professora, assim como neta de imigrantes, é mais reservada. Durante sua vida pública e acadêmica, ela raramente falou sobre suas crenças políticas. 

Mas como jovem escritora para “The Daily Princetonian”, o jornal dos estudantes de Princeton, Kagan ofereceu um vislumbre de sua visão de mundo. Ela passou o verão de 1980 trabalhando para eleger uma democrata liberal, Elizabeth Holtzman, ao Senado. Na noite da eleição, Kagan afogou suas mágoas em vodca e tônica enquanto Ronald Reagan assumia a Casa Branca e Holtzman perdia para “uma máquina política ultraconservadora”, ela escreveu, chamada Alfonse M. D’Amato. 

“Onde eu cresci –no Upper West Side de Manhattan– ninguém jamais admitiria ter votado em republicanos”, escreveu Kagan, em uma espécie de lamento democrata. Ela descreveu a Manhattan de sua infância, onde aqueles que eram eleitos eram “verdadeiros democratas –não os republicanos de armário que são vistos com tanta frequência atualmente, mas homens e mulheres comprometidos com os princípios liberais e motivados pelo ideal de um governo afirmativo e compassivo”. 

Talvez tenha sido a última vez que Kagan compartilhou seus pontos de vista políticos tão abertamente. No ano passado, em sua audiência de confirmação para se tornar procuradora-geral, os senadores se concentraram menos em sua posição política e sim se ela permanecido tempo demais em sua torre de marfim, com pouca experiência de advocacia para defender os casos perante a mais alta corte do país. A questão da experiência certamente será abordada de novo, dado que Kagan nunca foi uma juíza. 

“Uma das coisas que espero trazer ao cargo é não apenas aprendizado dos livros, não apenas o estudo que fiz da lei pública e constitucional, mas sim um tipo de sabedoria e juízo, um tipo de entendimento de como separar o realmente importante do espúrio”, disse Kagan. “Eu quero pensar que uma das boas coisas a meu respeito é que sei o que eu não sei e que descubro como aprender quando preciso aprender.” 

Surge uma líder 

No Hunter College High School nos anos 70, Kagan se destacou em uma escola de garotas ultrabrilhantes. Pelo menos uma colega de classe lá, Natalie Bowden, recorda que ela tinha um sonho ambicioso: se tornar uma ministra da Suprema Corte. 

“Essa era uma meta desde o início”, disse Bowden. O colégio foi e continua sendo uma das escolas públicas de elite de Nova York. Ela atraia garotas de toda a cidade e de várias formações –todas admitidas com base na força de seu desempenho em um exame de admissão, em vez do dinheiro ou dos contatos da família.

Kagan, a filha do meio de três, cresceu em uma família que abraçava esses valores. Eles viviam em um apartamento de terceiro andar na West End Avenue com a Rua 75 que era confortável, mas não elegante, nos tempos antes do Upper West Side se tornar badalado. 

A mãe de Kagan, Gloria, que morreu há dois anos, dava aulas para a quinta e sexta séries na Hunter College Elementary School, que foi frequentada por Elena. Seus irmãos seguiram os passos de sua mãe. Marc, que já foi funcionário do metrô e ativista sindical, leciona estudos sociais no Bronx High School of Science, enquanto Irving leciona estudos sociais no Hunter College High. 

Kagan, que nunca se casou, adotou o amor de seu pai pela ópera, pelo time de beisebol New York Mets e pelo Direito. Ela provocou risos entre os senadores em sua audiência de confirmação, quando chamou a si mesma de “uma professora com fama de excelente”. Mas os amigos da família dizem que ela é a filha de seu pai. 

Robert Kagan, que morreu em 1994, representou associações de inquilinos cujos apartamentos alugados estavam sendo entregues para cooperativas. Formado em Direito em Yale, ele também esteve envolvido na política e cultura do West Side. 

“Ele conseguia lidar com as pessoas em circunstâncias extremamente difíceis –tudo na base da sociedade civil no Upper West Side era um grande problema”, disse William J. Lubic, um colega de Direito de Kagan por 20 anos. “Era o talento dele. Eu acredito firmemente que foi isso que sua filha herdou do relacionamento deles.” 

Escolhendo um caminho 

A chegada de Kagan a Princeton, no final de 1977, provou ser um choque. Seus clubes de refeição não tinham apelo para ela; o corpo estudantil era composto de dois terços de homens. Ela rapidamente encontrou um lar no “The Daily Princetonian”, o jornal estudantil. Em seu último ano, ela ocupou o segundo posto na hierarquia: diretora editorial. 

Seu círculo de amigos era poderoso, incluindo Eliot Spitzer, o futuro governador de Nova York, que era presidente do corpo estudantil. Bruce Reed, que a contrataria como seu vice quando ele dirigiu o Conselho de Política Doméstica da Casa Branca sob o presidente Bill Clinton, trabalhou sob o comando de Kagan no jornal. 

Em seu último ano, após ela deixar o jornal, ela se juntou a Spitzer na assinatura de um manifesto, “Campanha por uma Universidade Democrática”, que pedia por um maior papel na governança estudantil. Em sua especialização em história, Kagan estudou as raízes do radicalismo americano em uma tese intitulada “Até o Conflito Final: Socialismo em Nova York, 1900-1933”. Nos agradecimentos, ela agradeceu ao seu irmão Marc, cujo “envolvimento em causas radicais”, ela escreveu, “me levou a explorar a história do radicalismo americano, na esperança de esclarecer minhas próprias ideias políticas”. 

Em 153 páginas, o trabalho examina por que, apesar da ascensão do movimento trabalhista, o Partido Socialista perdeu força nos Estados Unidos –uma perda que ela atribuiu às rachaduras e disputas dentro do movimento. “A história é triste, mas também uma disciplinadora, para aqueles que, mais de meio século após o declínio do socialismo, ainda desejam mudar a América”, ela escreveu. 

Se isso soa como uma defesa do socialismo, seu assessor, Sean Wilentz, afirma que não é o caso. 

“Estudar algo não significa endossá-lo”, ele disse. 

Ela se formou summa cum laude, foi para Oxford com uma bolsa de estudos de dois anos e retornou para se matricular em Direito em Harvard, onde, de forma previsível, ela participou da “Law Review”. 

Em seguida ela ocupou dois importantes cargos de assistente, primeiro para o juiz Abner J. Mikva, do tribunal federal de apelação em Washington, e depois para Marshall. 

Para Kagan, Marshall era um ícone. Mas ela deixou claro que ele não exatamente a colocou sob sua asa. 

“Eu era uma insignificante de 27 anos que trabalhava para um gigante em Direito de 80 anos, uma pessoa que, vamos ser francos, tinha pontos de vista legais e de jurisprudência muito fortes”, ela disse aos senadores durante sua audiência de confirmação. “Ele já tinha um pensamento formado a respeito da maioria dos assuntos. E para melhor ou para pior, ele não estava realmente interessado em discutir princípios básicos com seus assistentes.” 

Em 1988, quando estava concluindo seu trabalho como assistente, chegou a hora de Kagan tomar uma decisão de carreira. Ela esperava trabalhar para um governo democrata, mas George Bush conquistou a presidência. Então ela foi trabalhar para a firma Williams & Connolly como litigante em Washington. 

‘Muito focada’ 

Se havia uma característica de Kagan que se destacava, além de seu óbvio intelecto, era sua ambição. 

“Era uma pessoa muito focada”, disse Richard A. Epstein, um professor da escola de Direito da Universidade de Chicago, onde Kagan arrumou um emprego em 1991. “Havia esse desejo desesperado de progredir no mundo e deixar sua marca.” 

Kagan chegou no mesmo ano que outro jovem advogado brilhante, Barack Obama, um senador estadual de Illinois que lecionava direito constitucional ao lado. Ela rapidamente demonstrou um dom para lecionar. 

Ela foi efetivada em 1995, apesar das reservas de alguns colegas que achavam que ela não tinha publicado trabalhos suficientes. Logo depois, Washington chamou. Mikva era consultor jurídico na Casa Branca de Clinton e ofereceu um cargo para Kagan. 

Ela sabia que era um risco. Chicago, como muitas universidades, lhe concederia uma licença de até dois anos. Depois disso ela teria que renunciar, abrindo mão de sua estabilidade. E foi exatamente o que ela fez, em dezembro de 1996, quando Bruce Reed, seu velho amigo de Princeton que na época era o diretor de política doméstica de Clinton, pediu para que ela ocupasse o cargo de seu vice. 

“Elena achou que prosseguir na política era o melhor caminho”, disse Epstein. “Eu acho que seu caminho preferido seria permanecer lá por mais um ano, obter um cargo realmente grande no governo ou uma cadeira de juíza.” 

A mudança chega a Harvard 

Dentro da Casa Branca, Kagan desenvolveu uma reputação de advogada constitucional interna, trocando ideias com o presidente. Ela também foi uma usina de políticas em vários assuntos, incluindo um contencioso projeto de lei sobre o tabaco que buscava dar à Food and Drug Administration (FDA, a agência de controle de fármacos e alimentos americana) autoridade reguladora sobre os cigarros. Apesar de nunca ter sido aprovado, ela conquistou republicanos importantes, como os senadores John McCain, do Arizona, e Bill Frist, do Tennessee. 

Mas às vezes Kagan incomodava seus colegas. Jamie Gorelick, uma vice-secretária de Justiça no governo Clinton, disse ao “New York Sun” em 2006 que Kagan, que ela admirava, às vezes era vista como brusca e excessivamente exigente. 

Em 1999, Kagan quase conseguiu sua cadeira de juíza, quando Clinton a indicou para o tribunal federal de apelação para o Distrito de Colúmbia, onde ela foi assistente de Mikva. Mas a indicação fracassou; os republicanos não marcaram uma audiência. A cadeira foi posteriormente ocupada por John G. Roberts Jr., atualmente o ministro-chefe da Suprema Corte. 

A Escola de Direito da Universidade de Harvard parecia uma família disfuncional, atolada em uma Idade Média legal, quando Kagan assumiu como reitora em 2003. Quando sua indicação como juíza fracassou e seu mandato na Casa Branca de Clinton expirou, ela tentou sem sucesso voltar para Chicago. Então ela assumiu um cargo de professora visitante em Harvard; quatro anos depois, o presidente da universidade, Lawrence H. Summers (atualmente o mais alto consultor econômico de Obama) a nomeou reitora. 

Kagan promoveu uma transformação de cima para baixo. Frequentemente, seus esforços para formação de um consenso ocorriam durante refeições –um indício, dizem amigos, de seu cultivo de seu lado mãe judia. 

Talvez a grande marca da passagem de Kagan como reitora tenha sido a superação do impasse que impedia a contratação de novos professores. 

O corpo docente estava dividido em facções ideológicas e cada um podia bloquear uma nova contratação. Kagan convenceu seus colegas de que a faculdade precisava de sangue novo. Ela foi atrás de professores famosos de outras universidades e ajudou a levantar quantias significativas de dinheiro para atraí-los para Cambridge. Em menos de seis anos, ela acrescentou 22 vagas ao corpo docente de 81. 

Para Washington 

Para alguém tão proeminente na academia, Kagan publicou muito pouco. Exceto por seu profundo envolvimento em uma briga sobre se recrutadores militares podiam usar o campus da Escola de Direito, Kagan não escreveu ou falou sobre os assuntos do momento. Mas na questão da proibição de gays servirem abertamente nas forças armadas, ela foi inflexível, e suas declarações deverão ser tema de suas audiências de confirmação. 

“Eu abomino a política de recrutamento discriminatória das forças armadas”, escreveu Kagan, a chamando de “uma injustiça moral de primeira ordem”. 

Quando Kagan deixou Harvard para se tornar procuradora-geral, em março de 2009, ela nunca tinha defendido casos na Suprema Corte dos Estados Unidos e, na verdade, apenas recentemente tinha se tornado membro de sua ordem dos advogados. 

Seis meses depois, ela fez sua estreia em um caso que seria uma das maiores decisões do tribunal nos últimos anos, Cidadãos Unidos contra Comissão Eleitoral Federal. 

Ela perdeu. 

A Suprema Corte decidiu contra Kagan em janeiro por 5 votos contra 4, com os ministros mais conservadores na maioria. Agora essa decisão, que permitia gastos corporativos ilimitados em candidatos eleitorais, se destacará de forma proeminente nas futuras audiências de Kagan. Obama usou o caso para argumentar que o Supremo sob Roberts está promovendo um estilo conservador de ativismo judicial. 

Obama estava à procura de um ministro que pudesse compensar o que o considera uma inclinação do tribunal à direita. Ao apresentar Kagan à nação na segunda-feira, o presidente falou sobre sua “compreensão da lei, não como um exercício intelectual de palavras em uma página, mas como afeta as vidas das pessoas comuns”. 

Kagan, em breves comentários, falou sobre seu amor pela lei, “não apenas por ser desafiadora e infinitamente interessante –apesar de certamente ser isso– mas porque a lei importa; porque ela nos mantêm seguros; porque ela protege nossos direitos e liberdades mais fundamentais; e porque é o alicerce de nossa democracia”. 

Mas ao falar no Salão Leste da Casa Branca, tendo o presidente e o vice-presidente ao seu lado, a procuradora-geral, uma mulher cuja rápida ascensão no governo e na academia agora a coloca próxima do cargo que ambicionava na adolescência, exibiu um olhar triste. 

“Se este dia tem um toque de tristeza para mim”, disse Kagan, “é porque meus pais não estão aqui para compartilhá-lo”.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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