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26/06/2010

Comando e controle: o presidente Obama reafirma sua autoridade

The New York Times
David E. Sanger
  • À direita, general Stanley McChrystal, na época em que foi indicado como comandante no Afeganistão

    À direita, general Stanley McChrystal, na época em que foi indicado como comandante no Afeganistão

Após dois meses nos quais um vazamento de petróleo pareceu ressaltar os limites de seus poderes, o presidente Barack Obama passou a última semana tentando reafirmar seu controle sobre um triunvirato de forças que quase sempre testam a autoridade do novo presidente: os militares, os mercados e lobistas.

As vitórias notáveis de Obama em pouco menos de uma semana, quase um ano e meio após o início de uma presidência já sobrecarregada por duas guerras e uma assustadora crise financeira, podem não ser duradouras.

Sua demissão do general Stanley M. McChrystal pelo que pareceu ser uma postura de desrespeito e desdém pela cadeia civil de comando não torna um sucesso no Afeganistão mais provável. O projeto de lei de regulamentação financeira acertado pelo Congresso na sexta-feira reverte duas décadas de crescente fé cega na capacidade dos mercados financeiros de se autorregularem, mas poucos acreditam que impedirá os constantes esforços de Wall Street de driblar Washington na busca pelo lucro.

Ainda assim, some a estes ao uso do poder presidencial para forçar a BP a criar um fundo de US$ 20 bilhões para as vítimas do desastre no Golfo do México e a conclusão é inevitável. George Bush e Dick Cheney podem ter deixado a Casa Branca, mas a necessidade de um poder Executivo extraordinariamente forte continua.

“Esta é uma pausa clara para o tema de que Obama perdeu o controle”, disse David Rothkopf, um ex-funcionário do governo Clinton que escreveu a história definitiva do Conselho de Segurança Nacional, a organização que os presidentes americanos usam há 60 anos para exercer autoridade no país e no mundo. “Ele enviou uma mensagem alta e clara aos generais sobre quem está no comando. E também foi responsável por um ponto pivô na história econômica americana, um fim, ou pelo menos uma grande mudança, da era do ‘deixe aos cuidados do mercado’.”

A Casa Branca certamente tem um interesse enorme em retratar Obama como um presidente que está ficando à vontade com seus poderes e não tem medo de exercê-los. Eles reconheceram que Obama não tinha uma base legal para forçar a BP a criar o fundo de US$ 20 bilhões; eles disseram que seu argumento era moral e que usou o poder de influência da presidência para pressionar a empresa.

Um alto assessor de segurança nacional notou a um repórter na quarta-feira que a decisão de dispensar McChrystal e substituí-lo pelo general David A. Petraeus foi “considerada, decidida e executada em menos de 36 horas”, enviando a mensagem de que o presidente não tolerará o que chamou de “divisão” nas fileiras de sua equipe após ele estabelecer a estratégia.

E o projeto de lei de regulamentação financeira, eles argumentaram, ficou mais forte nas duas últimas semanas, levando Obama a se gabar na Casa Branca de que era “a reforma financeira mais rígida desde a que criamos após a Grande Depressão”.

Ele pode acertadamente alegar que o projeto de fato ficou mais forte à medida que tramitava no Congresso, em vez de vê-lo ser minado à medida que um lobista atrás do outro encontrava uma forma de inserir exceções. (A exceção à regra foi a forma de lidar com os derivativos, um negócio que os bancos conseguiram manter, mesmo tendo que operar sob novas restrições.)

“Eu acho que utilizamos esta semana não apenas para reafirmar a autoridade do Executivo, mas como uma demonstração de que, quando o poder presidencial é aplicado de forma judiciosa, muito pode ser feito”, disse Rahm Emanuel, o chefe de Gabinete do presidente, que pediu por uma abordagem mais confrontante em relação à BP e pela saída de McChrystal. Ele descreveu a legislação de reforma financeira como sendo um dos cinco pilares da “nova fundação” da economia, após o pacote de estímulo, a reforma da saúde e a reorganização do crédito estudantil. (O quinto, o projeto de lei de energia, poderá provar ser o mais difícil.)

Mas Rothkopf e até mesmo alguns dos assessores do presidente alertam contra confundir a reafirmação da autoridade a curto prazo com a habilidade a longo prazo de moldar os eventos. Guerras e mercados têm uma forma curiosa de ganhar impulso próprio. Com suas vitórias nesta semana, Obama deve, mais do que nunca, um futuro para os Estados Unidos no Afeganistão e para a guerra do governo para conter os grandes agentes do mercado sem tolher a inovação e o crescimento.

O encontro complicado com McChrystal forçou Obama a reafirmar sua fé na estratégia no Afeganistão (aumento de tropas, uma estratégia de contrainsurreição que expõe as forças americanas a mais riscos e a futura transferência do território recapturado para as mãos do governo afegão) que até o momento exibe poucos sinais de estar funcionando. A esquerda continua profundamente dividida a respeito de seu crescente compromisso com a guerra; a direita argumenta que o prazo de 18 meses para início da retirada das tropas é um sinal de ausência de compromisso.

Quando Obama declarou: “Eu aprecio o debate, mas não tolerarei divisão”, isso representou um reconhecimento indireto de que sua equipe de segurança nacional permanece dividida, e nunca realmente encerrou a discussão sobre se a atual abordagem para a guerra era a acertada. Mesmo sem McChrystal, a discussão provavelmente voltará a inflamar em dezembro, quando passará por uma grande revisão.

O projeto de lei de reforma financeira foi uma expressão diferente da influência e poder presidencial e um projeto que Obama claramente queria em seu bolso antes de partir para o Canadá, na sexta-feira, para sua terceira cúpula dos países do Grupo dos 20, a organização que cresceu em poder em grande parte devido à crise financeira.

Na primeira cúpula do G20 em sua presidência, em Londres no ano passado, Obama ouviu muito sobre como a regulamentação americana frouxa foi responsável por grandes lapsos de julgamento e pela ganância que levou à crise. Ele prometeu mudanças que tratariam diretamente das causas do colapso de 2008, mas quando o debate da reforma da saúde desviou a atenção do Congresso, muitas autoridades estrangeiras disseram durante visitas a Washington que temiam que as reformas murchariam, como aconteceu em crises anteriores.

Obama insistiu em uma série de proteções ao consumidor que garantiria a regulamentação pelo governo de, digamos, hipotecas de risco, mesmo se os empréstimos não fossem concedidos por um banco. (A Countrywide Financial, uma das maiores infratoras no mercado de hipotecas de risco, não era um banco e, portanto, não estava sujeita às regras habituais.)

Ele conseguiu isso, mas os poderes regulatórios não foram dados ao próprio presidente. O projeto de lei se apoia mais nos poderes do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) e de conselhos independentes, isolando um pouco Obama do argumento de que ele concentrou mais poderes regulatórios na Casa Branca.

Obama agora deve mostrar que fala sério a respeito da fiscalização e argumentar que para que a regulamentação funcione em uma economia globalizada, os bancos de todo o mundo devem aderir à mesma regulamentação. Caso contrário, contornar as novas regras americanas não representará um grande desafio para instituições financeiras que aprenderam há muito tempo a arte de cruzar fronteiras para correr novos riscos.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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