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27/06/2010

Diamantes do Zimbábue podem reforçar líder autoritário

The New York Times
Celia W. Dugger
Johannesburgo (África do Sul)
  • O presidente Robert Mugabe

    O presidente Robert Mugabe

Novos empreendimentos de mineração no Zimbábue resultaram rapidamente em milhões de quilates em diamantes e poderão ajudar a catapultar o país para a lista dos principais produtores de diamantes do mundo, de acordo com o chefe de um grupo de especialistas da missão da ONU para impedir o comércio irregular de diamantes que gera conflitos. Mas existe a preocupação de que essas novas riquezas sejam usadas para subverter as tentativas de levar a democracia a um país que há muito tempo sofre sob um governo autoritário.

“Este é um depósito de primeira classe, não há dúvidas disso”, disse o especialista, Mark Van Bockstael. Segundo ele, a concentração de diamantes nos campos de Marange no leste do Zimbábue estão entre as mais altas do mundo: “o depósito é uma aberração da natureza”.

Outros especialistas concordam que é uma descoberta importante, enquanto esperam mais dados para estimar a magnitude total do local. Mas o acúmulo constante de pedras preciosas encorajou o presidente Robert Mugabe, 86, a consolidar o controle sobre os campos Marange para prolongar seu domínio de mais de 30 anos sobre o poder, dizem membros de seu círculo íntimo.

Embora Mugabe agora governe oficialmente de acordo através de um tênue acordo de divisão de poderes com seus antigos rivais, os campos de diamantes são guardados por um exército que responde diretamente a ele e são fiscalizados por um ministério comandado por seu partido, o Zanu-PF, dando a ele e a seus aliados o controle desigual sobre um boom econômico desesperadamente necessário ao país.

“Esta é a salvação do Zanu-PF”, disse um dos confidentes mais próximos a Mugabe, sob a condição de permanecer anônimo porque suas conversas com o presidente deveriam ser confidenciais. Os diamantes são vendidos no mercado negro para ganhos partidários e pessoais, diz ele, e alguns líderes do partido ganham enquanto outros são deixados de fora: “a apropriação foi intensificada ao longo dos últimos seis meses.”

O Zimbábue passará por um teste essa semana para saber se será capaz de vender os diamantes de Marange nos mercados internacionais como pedras preciosas verificadas e que não financiam conflitos. Numa reunião que começou na segunda feira em Tel Aviv, o Processo Kimberley – uma iniciativa de governos, do setor de diamantes e de grupos de defesa dos direitos humanos para coibir o comércio ilícito dos diamantes que financiaram guerras em Angola, Serra Leoa e no Congo – considerará se os diamantes de Marange deverão ser aprovados para exportação. Mais de 70 países se comprometeram a não fazer comércio com nações que não preenchem os requisitos da iniciativa.

Investigadores do Processo Kimberley e grupos de direitos humanos disseram ter provas de que os militares usaram violência extrema em sua operação de 2008 para tomar os campos de Marange, usando cães, AK-47s e até mesmo ataques com helicópteros contra os mineradores que fizeram parte da corrida por diamantes. As autoridades então formaram seus próprios sindicatos de contrabando, afirmaram os grupos.

“Ninguém imaginou que os governos atirariam em seu próprio povo para colocar as mãos nos diamantes”, diz Ian Smillie, um arquitetos do Processo Kimberley.

Depositadas num local pouco profundo por um sistema de rios, as pedras são encontradas numa área de cerca de 686 quilômetros quadrados. Desse total, acredita-se que cerca de 119 quilômetros quadrados têm potencial de mineração.

Van Bockstael estima que apenas 5% das pedras encontradas têm qualidade de gemas, enquanto cerca de 90% são de baixa qualidade, úteis apenas para usos industriais. Elas parecem pedregulhos ou pedaços de garrafas de cerveja quebradas, tingidas de preto, marrom ou verde.

“Se você encontrasse uma na rua, provavelmente não se daria ao trabalho de pegar”, disse ele.

No ano passado, duas companhias em projetos conjuntos com a mineradora estatal começaram a minerar concessões em Marange e em maio já haviam conseguido 4,4 milhões de quilates de diamantes.

O geólogo Van Bockstael diz que está esperando os relatórios geológicos que o Zimbábue prometeu sobre os campos. Mas a partir de entrevistas com funcionários e outros dados, ele diz que os campos podem render de US$ 1 bilhão a US$ 1,7 bilhões por ano, ganhos que poderiam colocar o Zimbábue entre os seis principais produtores de diamantes do mundo.

Estas são somas gigantescas para um país em que o PIB era de apenas US$ 4,4 bilhões em 2009, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. O Zimbábue precisa urgentemente de mais dinheiro para combater a fome, a doença e a pobreza.

Alguns questionaram os campos depois que a gigante da mineração De Beers deixou sua concessão nos campos de Marange expirar em 2006. Mas Andrew Bone, diretor de relações internacionais da companhia, descreveu os diamantes de lá como “uma descoberta importante. É maior do que a maioria das pessoas imaginava.”

Bone disse que De Beers estava preocupado com o aumento da crise política do país quando se retirou.

“Provavelmente não fizemos tanta pesquisa quanto deveríamos ter feito”, disse ele.

Outros do setor estão levando os depósitos a sério. Ernest Blom, presidente do Clube de Negociantes de Diamantes da África do Sul, disse que ele contém principalmente diamantes de baixa qualidade, mas “que rendem uma quantidade enorme de quilates por tonelada. É gigantesco.”

Há controvérsias sobre se o Zimbábue deve ser certificado para vender seus diamantes. Mugabe tem dito que os esforços para impedir o comércio de diamantes do país são parte de uma estratégia do Ocidente para derrubá-lo. Autoridades de seu partido negam as acusações de violência promovida pelo Estado contra mineradores e dizem que o governo cumpriu com as normas internacionais, garantindo a segurança de seus campos de diamantes.

Grupos de defesa dos direitos humanos que fazem parte do Processo Kimberley discordam, dizendo que o Zimbábue deveria ser suspenso por continuar com as violações aos direitos humanos.

Mas este mês, Abbey Chikane, um empresário sul-africano designado pelo Processo Kimberley para monitorar os campos de Marange, recomendou que os diamantes fossem certificados e que os militares continuassem guardando os campos até que a polícia – que também responde a Mugabe – assuma o papel.

“O governo do Zimbábue demonstrou seu compromisso em cumprir com os requisitos mínimos”, escreveu Chikane em seu relatório confidencial para o Processo Kimberley, que foi entregue ao “The New York Times” por um integrante do processo. “Muito trabalho duro tem sido feito para esses esforços.”

O caso do Zimbábue apresenta desafios ao próprio Processo Kimberley. A definição de sua missão é coibir o comércio de diamantes que incentivam conflitos e são usados para financiar grupos rebeldes. Mas no Zimbábue, elementos do próprio governo foram acusados de violência contra as pessoas comuns que inundaram os campos de Marange para procurar pedras durante a corrida dos diamantes que começou em 2006.

As deliberações deverão ser controversas. Farai Maguwu, defensor mais declarado dos direitos humanos pra questões relativas aos diamantes no Zimbábue, deveria comparecer à reunião em Tel Aviv, mas em vez disso foi preso em Harare depois de fornecer informações a Chikane.

Analistas e líderes civis temem que em vez de trazer esperança para o povo sofredor do Zimbábue, essa nova riqueza reforce seu governo autoritário. Eles dizem que os diamantes poderiam financiar mais ainda a patronagem e a repressão que mantiveram Mugabe no poder, e possivelmente infectar o Movimento pela Mudança Democrática, parceiro mais novo do governo de divisão de poderes, com o que Eldred Masunungure, cientista político da Universidade do Zimbábue, chama de “o vírus predatório”.

“É provável que o lucro fácil não seja o caminho para a democracia”, disse Musunangure.

Tradução: Eloise De Vylder

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