UOL Notícias Internacional
 
26/07/2010 - 00h01

Democracia na União Europeia escuta seu povo, mas com condições

The New York Times
Suzanne Daley e Stephen Castle
Em Bruxelas (Bélgica)
  • Martin Kastler, integrante do Parlamento Europeu

    Martin Kastler, integrante do Parlamento Europeu

Na visão de Martin Kastler, precisa existir uma lei proibindo as lojas de toda a Europa de abrirem aos domingos, assim como existe há gerações em sua nativa Bavária.

Ele já começou a coletar assinaturas em busca de apoio. E logo, por cortesia de uma cláusula pouco debatida no novo Tratado de Lisboa, a União Europeia poderá ser obrigada a considerar a revogação desta lei.

“Para mim, o domingo é um dia da família”, diz Kastler, integrante alemão do Parlamento Europeu que é incentivado por sua mulher, grupos ligados a igrejas e sindicatos.

Criticada há muito tempo por sua falta de democracia, a União Europeia deve dar mais voz a seus 500 milhões de cidadãos – se eles conseguirem coletar 1 milhão de assinaturas de um número “significativo” de países-membro.

Mas ainda há dúvidas se a voz do povo vencerá a burocracia.

Ninguém sabe ao certo quais são as leis que os cidadãos da Europa podem querer que sejam introduzidas. A maioria desconhece seus novos direitos. Quando a União Europeia pediu que o público comentasse suas propostas de leis, menos de 180 pessoas atenderam ao chamado.

Mas os especialistas dizem que a União Europeia poderá receber em breve petições sobre temas tão variados quanto a proibição das touradas, burcas e alimentos geneticamente modificados; a proibição das perfurações oceânicas; criação de novos impostos; fim da troca de informações financeiras com os Estados Unidos; e manter a Turquia fora da União.

Os proponentes esperam que as iniciativas sejam uma espécie de exercício em equipe, também. Obrigados a coletar assinaturas além das fronteiras, os europeus finalmente passarão a se conhecer, a se unir em debates que abrangem a Europa e desenvolver a elusiva “identidade europeia”, espera-se.

Mas outros veem a criação de problemas. E se a voz do povo se mostrar racista, politicamente distante da realidade (pense nos referendos da Califórnia) ou simplesmente frívola? Uma campanha na internet em Portugal para obrigar os integrantes da seleção nacional de futebol a deixarem o bigode crescer conseguiu o apoio de 60 mil pessoas recentemente.

Tentando manter as coisas sob controle, autoridades europeias publicaram 16 páginas de regras propostas para as iniciativas cidadãs, traduzindo a vaga linguagem do tratado de Lisboa num emaranhado de regulamentações, que segundo os críticos podem estrangular o experimento logo de início. A comissão propõe, por exemplo, que nenhuma parte do tratado da União Europeia pode ser desafiada e que as assinaturas precisam ser coletadas em pelo menos nove países dentro de um ano.

Isso derrubaria um dos principais objetos da irritação dos cidadãos – os custos elevados das viagens que o Parlamento Europeu demanda para funcionar em Estrasburgo, na França, uma semana por mês. O preço disso é estimado em mais de US$ 250 milhões por ano, mas está escrito no tratado de governo, como uma concessão para os franceses. Os defensores dizem que todas as exigências serão demasiadas para as ideias dos cidadãos comuns.

“O que tememos”, diz Carsten Berg, que coordena um grupo que defende a iniciativa cidadã, “é que apenas as organizações grandes e com bastante financiamento consigam usá-la.”

Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela iniciativa, disse que a união está buscando o equilíbrio certo em suas regulamentações. Ele não quer “exagerar na rigidez” dos procedimentos. Mas ele também acredita que é importante impedir campanhas abusivas ou ideias que são “frívolas ou desprovidas de seriedade”.

De acordo com as regras, os organizadores teriam que começar o processo registrando sua petição. Então, eles teriam que coletar um número de assinaturas antes que a comissão determine se o tema está dentro do escopo permitido. Inicialmente, a ideia era de que 300 mil nomes seriam necessários; a última versão cortou esse número em dois terços.

Em alguns países, as pessoas que assinarem terão que fornecer o número de seu passaporte ou identidade para evitar a fraude – outra exigência que levantou muitas objeções porque poucos cidadãos estarão dispostos a dar essas informações para alguém que coleta assinaturas numa esquina, por exemplo.

O passo final é reunir 1 milhão de assinaturas. Nesse ponto, a comissão seria obrigada a propor a legislação ou dar uma justificativa caso não a proponha dentro de quatro meses. Alain Lamassoure, membro francês do Parlamento Europeu, que lutou para incluir a iniciativa no Tratado de Lisboa, disse que muitas das restrições propostas eram razoáveis, embora seja necessária uma sintonia fina.

Ele acredita que os cidadãos podem fazer importantes contribuições legislativas em áreas que são às vezes negligenciadas, como as complicações que os casais de diferentes países da Europa enfrentam para conseguir se divorciar na União Europeia, ou as dificuldades de transferir as credenciais educacionais para além das fronteiras.

Mas Lamassoure não quer ouvir muito dos cidadãos. “Uma vez por mês já está bom”, diz ele. “O risco é se for muito pouco ou demais. Uma vez a cada dois anos seria muito pouco.”

Alguns defensores da iniciativa ficam horrorizados com essa visão.

“O que estamos vendo não é de fato nenhuma surpresa”, dzi Michael Efler, porta-voz da Câmara Alemã para a Democracia e os Direitos Humanos, um grupo de defesa dos direitos dos cidadãos. “A estratégia das pessoas no poder é sempre não abrir mão desse poder.”

Tony Venables, diretor do Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus, um grupo sem fins lucrativos sediado em Bruxelas e que promove os direitos dos cidadãos, disse que a comissão estava operando a partir de um “medo exagerado das iniciativas frívolas ou extremistas e com uma certa falta de confiança.”

Venables quer que seja criado um serviço de atendimento para aconselhar os cidadãos em como encontrar aliados em diferentes países e como redigir uma petição legalmente aceita.

Ele também quer que a restrição de tempo seja aumentada de 12 para 18 meses para facilitar a coleta de assinaturas. E ele quer um sistema de apelo se a Comissão Europeia decidir não fazer nada. Kastler foi membro do Parlamento Europeu por um ano em 2003, e depois voltou em 2008. Mas isso não dá a ele a capacidade de introduzir leis. De acordo com a lei atual, isto é privilégio quase exclusivo da Comissão Europeia, um grupo de autoridades apontadas pelos países-membro.

Agora, com a iniciativa dos cidadãos, ele poderá chegar mais perto de seu objetivo. Desde fevereiro, ele coletou cerca de 17 mil assinaturas. Uma vez que as regras forem finalmente decididas, provavelmente no final deste ano, ele acredita que conseguirá o resto.

Seu slogan é “A mamãe e o papai são nossos nos domingos”. Mas ele ainda precisa levantar dinheiro suficiente para ter um escritório, folhetos, adesivos e livretos de divulgação.

“É muito difícil para alguém que tem uma ideia mas não tem apoio”, diz Kastler. “Sem o apoio das grandes organizações, não é tão fácil criar uma discussão na Europa.”

Tradução: Eloise De Vylder

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