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27/07/2010 - 03h39

Revolta no Camboja após sentença do Khmer Vermelho

The New York Times
Seth Mydans
Phnom Penh (Camboja)
  • Cambojanos assistem ao julgamento de Kaing Guek Eav

    Cambojanos assistem ao julgamento de Kaing Guek Eav

Por 30 anos desde o brutal regime do Khmer Vermelho ter sido derrubado do poder, os cambojanos viveram com um trauma não resolvido, com crânios e ossos de alguns campos de extermínio ainda expostos e com pais escondendo de seus filhos a dor de seu passado.

Na segunda-feira, o Camboja deu um passo significativo para tratar de seu difícil passado com a primeira condenação de uma importante figura do Khmer Vermelho, ligada às mortes de 1,7 milhão de pessoas de 1975 a 1979.

Mas alguns sobreviventes ficaram perturbados com o que consideraram uma sentença branda, uma que poderia permitir ao réu –Kaing Guek Eav, 67 anos, o comandante da principal prisão e centro de tortura do Khmer Vermelho– algum dia sair em liberdade, apesar de ter sido condenado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade pela supervisão da tortura e morte de mais de 14 mil pessoas.

Um tribunal apoiado pela Organização das Nações Unidas sentenciou o comandante, conhecido como Duch, a 35 anos de prisão, uma pena que foi reduzida para 19 anos por causa do tempo já cumprido e em compensação a um período de detenção militar ilegal. Seu mandato poderia ser reduzido por bom comportamento.

Um dos poucos sobreviventes da prisão de Duch gritou de modo agitado no pátio enlameado em frente ao prédio do tribunal. “Eu não estou satisfeito”, gritava o sobrevivente, Chum Mey, 79 anos, que depôs em detalhes excruciantes a respeito de seus 12 dias de tortura. “Nós somos duplamente vítimas, primeiro na época do Khmer Vermelho e novamente agora.”

“Sua prisão é confortável, com ar-condicionado, comida três vezes ao dia, ventiladores e tudo mais”, ele disse. “Eu ficava sentado no chão com sujeira e excremento por toda parte.”

Foi a primeira vez na história moderna do Camboja que um alto funcionário do governo foi responsabilizado por sérias violações de direitos humanos e a primeira vez que um julgamento do gênero, atendendo aos padrões internacionais de justiça, foi realizado.

O veredicto levou em consideração circunstâncias atenuantes, que um porta-voz do tribunal, Lars Olsen, disse incluir a cooperação de Duch, sua confissão de responsabilidade e expressões limitadas de remorso, o ambiente coercivo do período do Khmer Vermelho e a possibilidade de sua reabilitação.

Não há pena de morte no Camboja. Os promotores pediram uma sentença de 40 anos, mas muitas pessoas disseram que não aceitariam menos do que prisão perpétua para o homem que dirigia a prisão de Tuol Sleng, onde pessoas eram torturadas para obtenção de confissões e então levadas aos campos de extermínio.

“Pessoas perderam seus parentes –suas esposas, seus maridos, seus filhos e filhas– e não podem mais passar tempo algum com eles porque estão mortos”, disse Nina You, 40 anos, que trabalha para uma agência de desenvolvimento privada. “Então por que ele deveria poder sair em 19 anos e passar algum tempo com seus netos?”

Mas Huy Vannak, um diretor de noticiário de televisão, disse que bastou que a justiça fosse feita em um tribunal, 30 anos após o fim dos extermínios. Nenhuma sentença estaria à altura das atrocidades cometidas por Duch, ele disse.

“Mesmo se o cortássemos em 2 milhões de pedaços, isso não traria nossos familiares de volta”, ele disse. “Nós temos que seguir em frente agora.”

Outros ainda precisam de mais tempo. Sopheap Pich, um escultor de 29 anos, disse: “Na verdade, eu estou um pouco trêmulo interiormente no momento. Eu não sei ao certo como deveria me sentir. Eu não estou feliz e nem triste, apenas meio que entorpecido”.

Por seu simbolismo, ele disse, uma pena de prisão perpétua seria mais apropriada. “Chegar a um número não parece fazer sentido”, ele disse. “Eu não sei ao certo como se chegar a um número.”

Olsen disse que a acusação tem 30 dias para fazer uma apelação. Por ora, Duch (a pronúncia é “doiq”) foi enviado de volta à casa de detenção especial que compartilha com quatro outros réus, que aguardam julgamento naquele que é conhecido como Caso 2.

Neste caso, quatro membros sobreviventes da liderança do Khmer Vermelho são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Além daqueles torturados e executados nos campos de extermínio, muitas pessoas morreram de fome, doença, excesso de trabalho ou na evacuação forçada de Phnom Penh, na qual toda a população da cidade foi expulsa para o interior.

Entre os réus estão Ieng Sary, 84 anos, que foi ministro das Relações Exteriores; sua esposa, Ieng Thirith, 78 anos, que foi ministra do Bem-Estar Social; Nuon Chea, 84 anos, o principal ideólogo do movimento, conhecido como Irmão Nº2; e Khieu Samphan, 78 anos, que foi chefe de Estado. Várias outras figuras importantes morreram, incluindo o líder do Khmer Vermelho, Pol Pot, que morreu em 1998.

A investigação judicial neste caso deverá ser concluída em setembro, com indiciamentos formais, e o julgamento em si não deverá ocorrer antes do próximo ano.

Diferente de Duch, esses réus negaram culpa e seus advogados estão ativos na elaboração de contestações legais.
Na mais interessante, eles fracassaram em uma tentativa anterior, ocorrida neste ano, de excluir as evidências obtidas sob tortura – em outras palavras, os arquivos das confissões dos prisioneiros de Tuol Sleng, que contêm alguns dos depoimentos potencialmente mais danosos a respeito da cadeia de comando.

Os quatro réus estão sob custódia desde o final de 2007 e, segundo pessoas familiarizadas com as condições de sua detenção, alguns deles odeiam uns aos outros.

Em particular, dizem essas pessoas, Nuon Chea se recusa a falar com Duch, que o implicou durante seu julgamento. Segundo depoimentos em audiências pré-julgamento, Ieng Thirith, que gritava furiosamente durante as audiências, abusou de seus detidos em pelo menos 70 ocasiões.

Por sua vez, Duch estaria fascinado pelas ações do tribunal e acompanha atentamente as reportagens e análises pela televisão.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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