UOL Notícias Internacional
 
18/08/2010 - 01h35

Líbano dá aos refugiados palestinos novos direitos de trabalho

The New York Times
Nada Bakri
  • Palestinos que vivem no Líbano conseguem mudança na legislação trabalhista, mas querem mais

    Palestinos que vivem no Líbano conseguem mudança na legislação trabalhista, mas querem mais

O Líbano aprovou uma lei na terça-feira concedendo aos refugiados palestinos os mesmos direitos de trabalho que outros estrangeiros, um passo para colocar um fim a anos de discriminação que os limitava aos trabalhos de baixa remuneração. O projeto de lei foi aprovado após meses de debate no Parlamento e envolve décadas de história do Líbano e do restante do Oriente Médio, onde o destino dos refugiados permanece uma questão urgente. Apesar de cerca de 4,7 milhões de refugiados das guerras entre árabes e israelenses de 1948 e 1967 estarem espalhados pela região, muitos deles na Cisjordânia, Gaza, Jordânia e Síria, os aproximadamente 400 mil no Líbano suportaram algumas das piores condições.

O status deles no Líbano há muito dividia os legisladores do país, outro ponto de disputa em um debate de décadas envolvendo um sistema já complicado do país de divisão de poder entre cristãos, muçulmanos sunitas, muçulmanos xiitas e drusos. Como a maioria dos refugiados é muçulmana sunita, os oponentes em lhes dar mais direitos temem que lhes conceder a cidadania daria mais poder aos sunitas do Líbano.

No final, o projeto de lei foi um passo à frente para melhorar o status deles, mas ficou aquém de aliviar seu isolamento em 12 campos espalhados pelo Líbano, onde muitos dependem de empregos em agências da ONU ou de aceitarem trabalhos de baixa remuneração em construção e serviços. Grupos de direitos humanos têm pedido por mais reformas, em questões como os direitos dos refugiados à propriedade e herança.

“Nós concordamos em dar aos palestinos direitos mínimos, que melhorariam suas condições de vida, e isso era necessário”, disse George Adwan, um legislador cristão que inicialmente foi contrário ao projeto de lei. “Nós só levamos em consideração suas condições, mas não estamos mais próximos de torná-los cidadãos.”

A lei remove as restrições à contratação de palestinos no mercado de trabalho formal, apesar de que ainda seriam tratados como estrangeiros. Eles seriam proibidos de trabalhar como engenheiros, advogados e médicos, ocupações que são regulamentadas por sindicatos profissionais e limitadas a cidadãos libaneses.

Apesar da lei ficar aquém das esperanças de alguns refugiados, muitos a receberam bem, em particular a lei que concede aos refugiados acesso aos benefícios de seguro social. “Eu tenho 51 anos, sou nascido e criado aqui, e esta é a primeira vez que me sinto como um ser humano”, disse Abu Luay Issawi, que é dono de uma mercearia em Mar Elias, um campo de refugiados em Beirute. Faltava eletricidade no campo na terça-feira. Também faltava água, como ocorre quase todo dia em Mar Elias, que é superlotado e carece de infraestrutura básica. Issawi disse que se formou em engenharia entre os primeiros alunos de sua classe na Universidade Árabe de Beirute, há mais de duas décadas, mas nunca conseguiu encontrar emprego no país. “Eu não me recordo de mais nada de engenharia”, ele disse. “Mas é bom saber que meu filho terá um futuro melhor.”

Seu vizinho o interrompeu.“Se vou viver e morrer aqui, então eu quero todos meus direitos”, disse Youssef Ahmad, 52 anos. Seu sentimento ressalta o contexto mais amplo da lei de terça-feira. Além do Líbano, o destino dos refugiados permanece uma das questões com maior carga emocional no conflito entre israelenses e palestinos. Negociadores palestinos exigiram ao menos uma repatriação parcial dos refugiados e seus descendentes, mas Israel recusou, dizendo que um afluxo de palestinos mudaria a demografia do país. Muitos no Líbano acreditam que a solução do status dos refugiados está nas negociações entre israelenses e palestinos.

Ativistas de direitos humanos no Líbano disseram que ainda restam obstáculos, apesar de terem descrito a legislação como um passo crucial, apesar de muito atrasado, para melhorar as condições de vida dos palestinos no Líbano. Outros temem que a realidade cotidiana dos refugiados palestinos poderá não mudar muito. Os empregadores provavelmente ainda darão preferência por contratar cidadãos libaneses, dados os obstáculos burocráticos para obtenção de autorização para contratação de estrangeiros.

“Não é uma congratulação plena”, disse Samira Salah, uma ativista de direitos humanos palestina. “Para o mundo exterior, pode ser considerado um feito, mas para os palestinos, nem tanto”. Os refugiados palestinos, que constituem quase 10% da população do país, há muito têm direitos básicos negados no Líbano. Eles não são autorizados a frequentar escolas públicas, a possuir propriedades ou deixar herança, medidas que o Líbano diz ter adotado para preservar seu direito de retornarem para suas propriedades no que atualmente é Israel.

A legislação não trata de nenhuma dessas questões, apesar de alguns legisladores terem dito que podem buscar maiores direitos nos próximos meses. “A segunda batalha será o direito de possuir propriedade”, disse Walid Jumblatt, um legislador e líder druso que apresentou a legislação no Parlamento.
 

Tradução: George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,95
    3,157
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h28

    -1,26
    74.443,48
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host