Nos EUA, mais policiais são indiciados, mas poucos vão para a prisão

Shaila Dewan e Timothy Williams

  • Eduardo Munoz/ Reuters

    Manifestante grita contra a polícia durante protesto em Nova York após júri inocentar policial por morte de Tamir Rice, de 12 anos

    Manifestante grita contra a polícia durante protesto em Nova York após júri inocentar policial por morte de Tamir Rice, de 12 anos

O que antes era uma raridade, agora se tornou quase comum: policiais sendo indiciados criminalmente pelas mortes de civis nos Estados Unidos.

Em Albuquerque, dois policiais serão julgados pela morte de um morador de rua. Em Cincinnati, uma policial de campus universitário foi indiciada por ter matado a tiros um homem durante uma blitz de trânsito. Em Chicago, onde um vídeo registrou a morte de Laquan McDonald pelas mãos de um policial, este foi indiciado por homicídio.

Mas mesmo com os casos de grande destaque de mortes pela polícia atraindo um maior escrutínio ao longo do último ano, uma coisa permanece clara: a lei dá ao policial o benefício da dúvida.

Esse foi o caso na segunda-feira (28), quando um grande júri se recusou a indiciar dois policiais de Cleveland pela morte de Tamir Rice, 12 anos.

O promotor local disse que a morte do menino a tiros, enquanto brincava com uma arma de brinquedo em um parque, foi trágica, mas não criminosa.

Timothy J. McGinty, o promotor, apresentou seu argumento em um relatório de 70 páginas catalogando os muitos obstáculos legais para impetrar acusações criminais contra um policial. Apesar da família Rice e outros terem criticado o relatório como tendencioso a favor dos agentes da lei, muitos especialistas concordam que a lei estava do lado dele quando ele recomendou contra o indiciamento.

E apesar do número de policiais sendo indiciados ter notadamente aumentado, devido às evidências em vídeo e pelo debate nacional em torno das táticas dos agentes da lei, condenações continuam sendo tão difíceis como sempre.

Em novembro, um júri da Pensilvânia absolveu a policial Lisa Mearkle, que atirou em um homem desarmado pelas costas depois que ele fugiu em uma blitz de trânsito, devido a um adesivo de fiscalização expirado. Em dezembro, um júri chegou a um impasse no julgamento do primeiro dos seis policiais de Baltimore acusados de matarem Freddie Gray. O juiz declarou o julgamento nulo.

Lacuna

Essas realidades legais deixam uma grande lacuna entre disparos policiais desnecessários e disparos criminosos, uma lacuna que, fora uma nova decisão pela Suprema Corte sobre o uso da força pela polícia, deve ser preenchida por políticas, treinamento, prestação de contas e supervisão melhores, dizem os especialistas.

"Essas são discussões importantes de políticas que precisam ser realizadas", disse Philip M. Stinson, um professor de justiça criminal da Universidade Estadual de Bowling Green, em Ohio, e um ex-policial.

"Nós temos um problema com a subcultura da polícia. Nós temos um problema com mau treinamento, falta de treinamento. Muitos departamentos de polícia cortaram treinamentos em serviço devido a cortes orçamentários. Muitos departamentos costumavam enviar todo mês, mas agora não dispõem de dinheiro para isso."

Apesar das sanções pesadas, como os milhões pagos em acordos por erros da polícia, os departamentos de polícia resistem a mudanças, disse Stinson. "Mas agora chegou a um ponto em que todos os segmentos da sociedade estão prestando atenção. Chegamos a um ponto crítico."

William Johnson, diretor-executivo da Associação Nacional das Organizações de Polícia, tem uma visão mais ampla de como preencher a lacuna.

"A fúria por parte dos manifestantes é equivocada se for direcionada ao grande júri", ele disse. "Se quiserem mudanças, o que precisam é olhar para o treinamento, por parte dos policiais, mas também para um treinamento por parte da comunidade, para entender como o sistema de justiça criminal funciona. E também é preciso, não sei como colocar, bom senso por parte do público."

Ele apontou que Tamir Rice tinha uma arma de brinquedo de aparência realista, e que na morte de Michael Brown, em Ferguson, Missouri, em 2014, a evidência da perícia apoiou o relato do policial de que Brown tentou se apossar da arma do policial durante a luta. O policial, Darren Wilson, não foi indiciado.

Aumento nas mortes

Neste ano, 18 policiais foram acusados por mortes a tiros em serviço, em comparação com uma média de menos de cinco por ano ao longo da década anterior, segundo a pesquisa de Stinson. Isso não inclui os seis policiais indiciados pela morte de Gray, que não envolveu tiros.

Dos 18, 11 dos casos envolviam algum tipo de evidência em vídeo, disse Stinson, acrescentando: "Em alguns desses casos, não acho que os policiais teriam sido indiciados sem o vídeo".

O novo zelo para indiciar policiais está longe de ser universal. Na Flórida, já se passaram mais de duas décadas desde que um policial foi indiciado por uso de força mortal. Em Houston, uma investigação pelo jornal "The Houston Chronicle" apontou que a última vez em que um policial foi indiciado por um tiroteio foi em 2004.

Mesmo com os indiciamentos, os júris permanecem relutantes em condenar os polícias sem evidência de malícia, disse Eugene O'Donnell, um ex-policial e promotor que agora leciona da Faculdade John Jay de Justiça Criminal, em Nova York. "Tremenda incompetência, o pior tipo de treinamento, desrespeito pelas pessoas, simplesmente não basta", ele disse. "É preciso ir além disso, porque a polícia é diferente."

Alguns membros do júri nos casos envolvendo policiais fizeram posteriormente uma distinção entre determinar se o policial deveria ter disparado e decidir –como a lei instrui– se o polícia teria motivos razoáveis para temer lesões corporais. No caso de Mearkle, na Pensilvânia, a vítima se deitou no chão, mas não manteve suas mãos em plena vista, como mostra o vídeo da morte a tiro.

Mas com ou sem condenações, disse O'Donnell, o escrutínio intenso provocado pela onda de ativismo após a morte de Brown, seguido pela série de indiciamentos neste ano, provocou "mudanças sísmicas" no policiamento.

"Pode ter absoluta certeza de que há um impacto no trabalho diário realizado pela polícia", ele disse. "Isso é um lembrete aos policiais de que só devem usar força mortal como último recurso."

"É uma forma imperfeita de consertar o sistema, a criminalização das pessoas", ele acrescentou.

"De certo modo, estamos fazendo uma reforma de baixo para cima, em vez de uma de cima para baixo. Estamos encontrando casos flagrantes e trabalhando a partir daí, em fez de dizer de modo pró-ativo que o sistema policial faz parte do sistema da justiça criminal e, consequentemente, está quebrado. O setor político espera que a conversa termine aí, na parte de baixo ou perto dela."

Tradução: George El Khouri Andolfato

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