Na Turquia, onde insultar o presidente é crime, até crianças são processadas

Safak Timur

Em Istambul (Turquia)

  • ADEM ALTAN/AFP

    Erdogan, presidente da Turquia

    Erdogan, presidente da Turquia

Desde agosto de 2014, 1.845 processos criminais foram abertos contra turcos por insultarem seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, um crime que pode resultar em pena de até quatro anos de prisão. Entre os processados estão jornalistas, escritores, políticos, um famoso jogador de futebol, até mesmo crianças em idade escolar.

Esse número quantifica uma crescente tendência de repressão à dissensão, e foi revelado nesta semana pelo ministro da Justiça do país, Bekir Bozdag, em resposta a uma pergunta no Parlamento.

"Não acho que você possa ler isso sem corar", disse Bozdag na noite de terça-feira, defendendo a miríade de supostos insultos sujeitos a escrutínio judicial. "Não se trata de uma expressão de opinião, mas de palavras de baixo calão e insultos."

"Ninguém deveria ter liberdade de insultar", ele acrescentou.

A onda de crimes de insulto que inundou o Judiciário da Turquia reflete o estilo autoritário de liderança do presidente, e sua determinação em não permitir que qualquer insulto, real ou não, passe impune.

Eles também criam cenários legais bizarros. Em um dos casos mais estranhos, um médico perdeu seu emprego por ter criado um "meme" comparando Erdogan a Gollum, a criatura de "O Senhor dos Anéis", e um juiz ordenou que um perito testemunhasse para determinar se Gollum era bom ou mau. Hakan Sukur, um astro do futebol que se transformou em político e já foi membro do partido de Erdogan, foi visado por postagens no Twitter. Um menino de 13 anos foi acusado após postar no Facebook e um estudante universitário foi retirado de sua sala de aula por suas postagens na rede social. E um marido apresentou a um promotor uma gravação de sua mulher, acusada de insultar Erdogan enquanto o assistia na televisão.

Os casos de insulto raramente resultam em penas de prisão, apesar de alguns réus terem recebido penas suspensas. E muitos ficam sob detenção pré-julgamento.

Mesmo assim, esses processos têm um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, dizem ativistas e advogados. "Trata-se de uma intimidação", disse Ozgur Urfa, um advogado que defendeu mais de duas dúzias de pessoas em casos de insulto.

Muitos casos envolvem slogans cantados durante manifestações, disse Urfa em uma entrevista na quarta-feira. Ele disse que o canto de protesto mais comum sujeito a processo é: "Ladrão! Assassino! Erdogan!"

Kerem Altiparmak, do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Ancara, disse que com os processos por crime de insulto, as autoridades podem reprimir quaisquer comentários não lisonjeiros sobre o presidente e os políticos em geral. "Isso cria um efeito inibidor, e acredito que estão sendo bem-sucedidos nisso", ele disse.

A Turquia nunca teve grande respeito pela liberdade de expressão, e em tempos anteriores a Justiça visou agressivamente aqueles que insultavam Mustafa Kemal Ataturk, o pai fundador da Turquia moderna, assim como aqueles que insultavam o turcismo ou a nação turca. Também teve por muito tempo uma lei que tornava crime insultar o presidente, apesar de raramente ter sido aplicada antes de Erdogan se tornar presidente em 2014.

Os casos de insulto, segundo os críticos, se transformaram em um elemento proeminente de um ataque em grande escala à liberdade de expressão. Dezenas de jornalistas perderam seus empregos devido a cobertura considerada crítica ao governo. O Estado assumiu o controle de um canal de televisão e jornal de oposição, e as lei antiterrorismo do país são usadas para silenciar os críticos.

Em um caso proeminente, dois editores do jornal "Cumhuriyet" –Can Dundar e Erdem Gul– estão enfrentando uma possível pena de prisão perpétua por acusações de espionagem, por reportagens de que o serviço de inteligência da Turquia teria fornecido armas aos rebeldes na Síria.

Em uma rara vitória da liberdade de expressão e da independência do Judiciário, a mais alta corte da Turquia ordenou recentemente a soltura dos dois editores da detenção pré-julgamento, dizendo que os direitos deles foram violados. Os homens foram soltos na sexta-feira.

Mesmo assim, o caso prosseguirá, e Erdogan, em seu estilo tipicamente combativo, disse: "Eu não obedeço e nem respeito a decisão".

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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