'Panama Papers' revelam como americanos esconderam milhões no exterior

Eric Lipton e Julie Creswell

Ao longo dos anos, William R. Ponsoldt ganhou dezenas de milhões de dólares abrindo uma série de empresas bem-sucedidas. Ele reformou prédios de apartamentos na área de Nova York. Criou cavalos árabes. Dirigiu um clube de iatismo nas Bahamas, uma pedreira em Michigan, uma empresa de autopeças no Canadá, até mesmo um fundo hedge multibilionário.

Agora, ao se aproximar da aposentadoria, Ponsoldt, de Jensen Beach, Flórida, tinha um pedido especial à Mossack Fonseca, um escritório de advocacia com sede no Panamá bem situado no mundo das finanças "offshore": como ele poderia transferir com segurança seu dinheiro para contas bancárias no exterior e usá-las para compra de imóveis e transferência de fundos para seus filhos?

"Ele é o administrador de um dos fundos hedge mais ricos do mundo", escreveu um advogado da Mossack Fonseca quando o escritório foi apresentado a Ponsoldt em 2004. "O principal motivo é manter a maior confidencialidade e o ideal é a abertura de contas bancárias sem a revelação de seu nome como pessoa física."

Resumindo, o escritório explicou: "Ele precisa de esquemas de proteção de ativos, o que estamos tentando vender para ele."

Assim começou um relacionamento que duraria pelo menos até 2015, com a Mossack Fonseca lhe vendendo oito empresas de fachada e uma fundação em prol da família movimentando pelo menos US$ 134 milhões por sete bancos em seis países, que pouco poderiam ser ligadas diretamente a Ponsoldt ou seus filhos.

Essas transações e outras como elas para uma série de clientes ricos nos Estados Unidos estão expostas em detalhes extraordinários em uma série de documentos internos da Mossack Fonseca conhecida como "Panama Papers". Os materiais foram obtidos pelo jornal alemão "Suddeutsche Zeitung" e pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e compartilhados também com o "New York Times".

A lei federal permite aos cidadãos americanos transferir dinheiro para o exterior, mas esses ativos no exterior precisam ser declarados ao Departamento do Tesouro, e os impostos sobre ganhos de capital, juros ou dividendos devem ser pagos como se o dinheiro tivesse sido investido domesticamente. As autoridades federais estimam que o governo perde entre US$ 40 bilhões e US$ 70 bilhões por ano em impostos não pagos sobre ativos no exterior.

Especialistas em lei tributária federal, lavagem de dinheiro e contas no exterior, aos quais o "Times" pediu que examinassem certos documentos ou pelo menos apontassem as questões legais levantadas pelas técnicas de gestão financeira empregadas pela Mossack Fonseca, disseram que escritórios de advocacia às vezes elaboram estratégias criativas, mas aparentemente legais, para seus clientes economizarem dinheiro.

Apesar de os especialistas terem relutado em declarar que o escritório de advocacia ou seus clientes infringiram alguma lei, dado que nenhuma acusação foi feita, eles disseram ter ficado surpresos em como a Mossack Fonseca oferecia explicitamente orientações que pareciam cuidadosamente elaboradas para ajudar seus clientes a burlarem as leis tributárias americanas.

A lista de clientes americanos do escritório não parece incluir o tipo de figuras políticas de destaque que surgiram na divulgação dos "Panama Papers" em muitos outros países.

Mas os serviços oferecidos pela Mossack Fonseca, com 500 funcionários em mais de 30 escritórios em todo o mundo, estavam em alta demanda pelos ricos e famosos nos Estados Unidos.

Em 2001, Sanford I. Weill, o então chefe do Citigroup, abriu uma conta no exterior para seu iate April Fool. Alfonso Soriano, um ex-jogador de beisebol do New York Yankees e outras equipes, teve uma empresa panamenha criada para ele. John E. Akridge 3º, um importante empreendedor imobiliário em Washington, voou para o Panamá para se encontrar com os advogados da Mossack Fonseca, que criaram em 2011 a fundação Cyclops Family, no Panamá, juntamente com uma conta bancária relacionada.

Um porta-voz de Weill disse que as contas foram usadas para fins legítimos e "declaradas de forma apropriada". Akridge e Soriano não responderam aos repetidos pedidos de comentários.

Poucos clientes americanos, segundo os documentos, exigiram e receberam tanta atenção quanto Ponsoldt e dois de seus filhos, Tracey e Christopher, que receberam cada um uma conta secreta de e-mail e um codinome ("pai", "filha" e "filho"). O "serviço VIP" da Mossack Fonseca abrangia de tudo, de obtenção de reservas para almoço em um popular bistrô francês na Cidade do Panamá até pressionar o governo a fazer uma exceção e conceder a Ponsoldt e sua esposa passaportes panamenhos.

Ao longo dos anos, dezenas de milhões de dólares seguiram para uma série de empresas de fachada: Escutcheon Investment, com seu dinheiro no Banca Privada, no Principado de Andorra, nos Pireneus; Probity Investments, com depósitos no Andbanc Grup Agricol, também em Andorra; Royal Pacific Investments, com depósitos no Balboa Securities, no Panamá; e Valdano Investments Group, com depósitos no Berenberg Bank, na Suíça, entre outros, como mostram os registros bancários e outros documentos.

A parte mais importante dessa estrutura elaborada era uma entidade chamada Fundação Edenstone.

Em reuniões secretas documentadas nos "Panama Papers", a Mossack Fonseca nomeou a família Ponsoldt como beneficiária, por meio da fundação, do dinheiro depositado nas contas bancárias ao redor do mundo.

Entre os pedidos iniciais: transferência confidencial de US$ 800 mil de "pai" para "filho", o que significou a movimentação de dinheiro de mais outra empresa offshore, chamada LBFH do Panamá, que a Mossack Fonseca abriu em prol de Christopher Ponsoldt com contas bancárias em Andorra e no Panamá.

A lei federal geralmente limita a US$ 14 mil por ano as transferências de dinheiro sem pagamento de imposto entre familiares. Mas para esta transferência, descrita como uma "distribuição pré-herança", os documentos não deram indicação de que foram pagos impostos nos Estados Unidos, como normalmente seria exigido, disse Jack Blum, um advogado e especialista em evasão fiscal internacional que serviu por mais de uma década como consultor da Receita Federal.

Christopher Ponsoldt se recusou a comentar. "Lamento, não posso ajudar", ele disse antes de desligar.

Para outra cliente, a Mossack Fonseca ofereceu um serviço especial por um preço especial.

Marianna Olszewski, a autora de Nova York do livro "Live It, Love It, Earn It: A Woman's Guide to Financial Freedom" (Viva, ame, ganhe: um guia da mulher para a liberdade financeira, em tradução livre, não lançado no Brasil), queria transferir US$ 1 milhão que tinha no HSBC em Guernsey para uma nova conta no exterior. O detalhe? Ela não queria que seu nome aparecesse ligado à transação.

Ramsés Owens, na época um sócio que ajudava a dirigir a divisão de fideicomisso do escritório, ofereceu uma solução. A Mossack Fonseca localizaria o que ele chamou de "pessoa física local" em uma jurisdição "fiscal conveniente" para representar Olszewski como dona da conta. Olszewski aprovou a manobra.

O uso de um representante para esconder a verdadeira propriedade da conta é um dos estratagemas ilegais restantes usados atualmente pelos americanos, à medida que os bancos internacionais, pressionados pelos Estados Unidos, exigem prova de propriedade da conta, disse Jeffrey Neiman, um ex-promotor federal de Miami especializado em crimes fiscais, adicionando que não poderia comentar diretamente sobre o caso. "O fato de um escritório de advocacia estar disposto a fazer isso dá legitimidade ao processo para seus clientes", ele disse.

Muitos dos arquivos dos clientes, como os de Weill, o banqueiro, Soriano, o jogador de beisebol, e Akridge, o empreendedor imobiliário, contêm pouca informação sobre a finalidade das empresas offshore e contas no exterior ou como foram usadas após serem abertas, tornando impossível, com base nos registros disponíveis, saber se foram usadas de forma legítima.

Mas os especialistas que analisaram alguns dos documentos ligados aos Ponsoldt e a Olszewski disseram que o escritório parecia saber dos riscos que estava correndo.

Em 2013, a Mossack Fonseca orientou Olszewski a procurar consultoria legal externa e considerar se apresentar à Receita Federal, alertando sobre possíveis repercussões "severas" caso não o fizesse. O alerta ocorreu após uma investigação do Departamento de Justiça sobre o papel que certos bancos suíços exerciam na ajuda à evasão de impostos federais por cidadãos americanos.

Olszewski seguiu o conselho do escritório e declarou suas contas à Receita Federal, como mostram os documentos. E em 2014 ela pediu à Mossack Fonseca que fechasse suas contas e empresas no exterior, que possuíam ao todo US$ 1,7 milhão.

A Mossack Fonseca enviou uma série de alertas semelhantes e cada vez mais graves para os Ponsoldt em 2013 e 2014, lhes dizendo que precisavam fornecer a um banco suíço documentação de que pagaram todos os impostos federais americanos devidos, sob risco de possível investigação.

Os documentos examinados pelo "Times" não indicaram se os Ponsoldt atenderam ao alerta, e os membros da família não quiseram responder quando perguntados.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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