Argentina: governos usam corrupção para difamar adversários políticos

Uki Goñi*

Em Buenos Aires

  • Marcos Brindicci/Reuters - 11.dez.2015

    Mauricio Macri, presidente da Argentina

    Mauricio Macri, presidente da Argentina

A Argentina está mudando de direção política de novo, em um zigue-zague da direita à esquerda e de volta que já dura um século. Por mais que esse ritual obsessivo seja traumático, o mais surpreendente é que a linguagem quase nunca muda: os poderes instituídos é que são corruptos. Joguem-os fora.

Isso vale para todo o espectro político. Acusado de corrupção, um político em exercício é deposto pelos eleitores ou por um golpe. Um julgamento acontece com frequência, mas a investigação não leva a nada nas mãos de investigadores ou juízes com interesses políticos; eventualmente, os próprios reformistas são acusados de corrupção, e o ciclo se repete.

A reviravolta atual inclui a populista Cristina Fernández de Kirchner, que foi presidente de 2007 até o ano passado, e seu marido Néstor, que a antecedeu de 2003 a 2007 e morreu em 2010.

Seu sucessor de centro-direita, Mauricio Macri, se candidatou com promessas de pôr fim à suposta corrupção de Kirchner e de consertar a economia argentina. O resultado: Kirchner foi acusada de organizar um mercado de câmbio a um preço artificialmente baixo, que beneficiou ricos investidores e custou bilhões de dólares ao Banco Central da Argentina. Enquanto isso, os noticiários de televisão estão cheios de imagens de escavadeiras trabalhando em uma fazenda na Patagônia onde estaria enterrada uma vasta fortuna dos Kirchner. Outras autoridades dessa era são acusadas de receber propinas, de corrupção e apropriação de verbas públicas.

Isso quer dizer que Cristina está afastada para sempre? Dificilmente. Uma grande parcela da população ainda a considera uma defensora dos desprivilegiados --e uma forte potencial candidata a presidente em 2019.

Embora isto possa parecer extraordinário para os de fora, não é novidade para os argentinos.

As fortes divisões políticas datam da independência da Argentina da Espanha, no início do século 19, um período de disputas sangrentas entre os defensores da autoridade local ou de um governo central forte. Revoltas e guerras civis se seguiram enquanto os senhores de terras combatiam seus rivais, usando os gaúchos --vaqueiros montados-- como soldados.

No século 20, rixas duradouras surgiram entre os caudilhos --figuras de comando que atraíam as massas-- e os líderes mais elitistas, com todos os lados geralmente dizendo que seus inimigos eram corruptos. Em 1930, depois que o presidente progressista Hipólito Yrigoyen foi derrubado por um golpe militar, ele foi preso sob a acusação de participar de compras fraudulentas do governo. Mas nenhuma das acusações se comprovou.

Nos anos 1940 e 50, o general populista Juan Perón e sua segunda mulher, Eva, acusaram os "oligarcas" de explorar a classe trabalhadora. Os generais alinhados à classe superior que os Perón vilificavam derrubaram o casal do poder em 1955 e ordenaram um inquérito contra ele que incluía a apropriação das receitas de exportação da Argentina e o envolvimento sexual com adolescentes. Mas mesmo uma extensa investigação (e uma exibição póstuma da coleção de joias de Eva) não produziu conclusões definitivas.

Nos 18 anos seguintes, com Perón exilado em Madri, governos militares derrubaram diversos presidentes eleitos, geralmente citando como justificativa acusações de corrupção.

Perón retornou ao cargo em 1973, morreu um ano depois e foi sucedido por Isabel Perón, sua terceira mulher. Ela foi acusada de embolsar a renda de uma campanha beneficente do governo, e em 1976 foi deposta em mais um golpe --ostensivamente para reanimar uma economia exaurida pelas políticas populistas de Perón.

Foi quando a divisão política na Argentina atingiu o ápice, com uma bárbara atuação do governo militar em torturas, assassinatos e desaparecimento de dezenas de milhares de opositores, muitos deles jovens. Só depois que os generais provocaram uma guerra --que perderam-- com o Reino Unido pelas ilhas Falkland e assumiram uma dívida externa paralisante, eles se afastaram e permitiram eleições democráticas, em 1983.

Um raro interlúdio se seguiu. Em meio à ampla revolta diante dos horrores recentes, os antigos ódios da Argentina pareceram se dissipar quando foi eleito um presidente conhecido pela honestidade, Raúl Alfonsín.

Mas o sonho de uma Argentina unida não durou. Em 1989, os argentinos elegeram presidente Carlos Menem, um peronista de direita que dirigia uma Ferrari Testarossa que ganhou de presente de empresários italianos. Ele privatizou as companhias estatais de telefone, gás, eletricidade e petróleo, e logo foi envolvido em alegações de corrupção. Menem não ajudou seu caso quando jornalistas perguntaram sobre a Ferrari e ele respondeu em tom infantil: "É minha, minha, minha!"

Mas sua reputação de corrupto não desanimou os eleitores. Ele conseguiu até mudar a Constituição para permitir sua reeleição em 1995. Um comentário frequentemente ouvido sobre ele explica muito: "Rouba, mas faz".

Infelizmente, o que Menem fez --reformas de mercado radicais-- também criou um profundo desemprego que durou além de seu mandato. Uma moratória da dívida externa e uma crise econômica catastrófica em 2001 levaram seu sucessor, Fernando de la Rúa, a declarar estado de emergência, renunciar e aposentar-se --depois do que enfrentou um processo malsucedido sob a acusação de que havia subornado senadores para aprovar uma reforma da lei trabalhista.

O que nos traz de volta à populista Kirchner e aos esforços de Macri para fazer que os juízes notoriamente flexíveis da Argentina a investiguem agora.

A Argentina está finalmente atacando sua corrupção endêmica? É difícil dizer. Sebastián Casanello, o juiz que ordenou as escavações na Patagônia, também está investigando Macri, já que seu nome aparece no conselho diretor da uma empresa offshore mencionada no escândalo dos "Panama Papers".

Entretanto, quando a corrupção e as acusações espúrias se tornam tão generalizadas, um ponto é marcado quando elas quase não causam indignação. Na Argentina, essa conjuntura foi ultrapassada há muito tempo. Hoje, os tribunais federais extremamente lentos estão povoados por juízes muitas vezes tão corruptos quanto os políticos que investigam, segundo um importante cruzado contra a corrupção, Luis Moreno Ocampo. "É um sistema de juízes que encobrem a corrupção, em vez de investigá-la", disse ele.

E a corrupção assim permitida cria uma profunda descrença entre a sociedade.

Veja o caso de René Favaloro, um cirurgião cardíaco argentino da década de 1960 que foi pioneiro na técnica de ponte de safena em Cleveland e voltou à Argentina para criar uma fundação cardiovascular. Sua integridade e generosidade (ele operava pacientes pobres de graça) se tornaram legendárias.

Mas essas características não foram suficientes. Quando ele se recusou a pagar propinas exigidas por autoridades de saúde, o instituto de aposentados do Estado se recusou a pagar o que devia pelas operações, deixando-o quase falido.

"Nunca fui derrotado por esta sociedade corrupta que controla tudo", escreveu ele em um bilhete famoso, dizendo que preferia morrer a aceitar propina. E então se matou com um tiro no coração.

Isso foi 16 anos atrás. Em vez de sucumbir mais uma vez ao uso cíclico de sua corrupção predominante para a difamação política, a Argentina precisa atacar a corrupção no cerne --desfechar uma guerra total à antiga doença que corrói uma democracia ainda frágil.

Isso exigirá, antes de mais nada, um Judiciário realmente independente, capaz de derrubar rapidamente acusações infundadas e, quando houver culpa, produzir mais que condenações simbólicas destinadas principalmente a desacreditar os adversários políticos.

Mais importante, a guerra deve ser travada contra a corrupção onde quer que ocorra, não apenas entre os inimigos políticos.

(*) Uki Goñi é autor do livro "The Real Odessa: Smuggling the Nazis to Perón's Argentina" e colaborador em artigos de opinião.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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