AP

11 de Setembro

Obama está prestes a sofrer a sua primeira derrubada de veto pelo Congresso em 8 anos

Carl Hulse

Em Washington (EUA)

  • Joshua Roberts/Reuters

Demorou quase oito anos, mas parece que o presidente Barack Obama está prestes a sofrer a dolorida indignidade de uma derrubada de veto.

A Câmara e o Senado estão ocupados preparando para reverter o antecipado veto de Obama ao projeto de lei que permitiria às famílias dos mortos nos ataques do 11 de Setembro a processarem o governo da Arábia Saudita, para recuperação dos danos pela cumplicidade em um ato executado principalmente por cidadãos sauditas.

Restando semanas para a eleição, os legisladores estão basicamente na posição de ficar do lado do governo saudita (uma posição não particularmente simpática) ou dos parentes ainda enlutados e ofendidos.

Além disso, a votação deverá ocorrer poucos dias após novos incidentes de terrorismo em Nova York e Nova Jersey, e o 15º aniversário do 11 de Setembro, tornando as lembranças daquele evento horrível ainda mais frescas.

"Eu ficaria surpreso se não recebesse muitos votos", disse o senador Harry Reid de Nevada, o líder democrata, que conhece uma votação complicada ao ver uma.

Uma derrubada de veto tem gosto ruim especial, pois significa que um número significativo de membros do próprio partido do presidente o abandonou, se juntando à oposição na determinação de que a decisão dele foi falha e equivocada o bastante para o Congresso derrubá-la. Para derrubada de um veto é necessário uma maioria de dois terços na Câmara e no Senado, 290 e 67 votos respectivamente, um número quase impensável na maioria dos outros assuntos, dada a polarização em Washington.

Sem causar surpresa, o confronto ocorre ao final do mandato de Obama. Ao final do mandato de um presidente, até mesmo os membros do próprio partido do presidente têm a tendência de se preocuparem mais com sua própria posição política do que na imagem do ocupante da Casa Branca de saída.

George W. Bush, que por grande parte de sua presidência manteve uma fidelidade quase inquestionável por parte dos republicanos no Congresso, teve seu veto derrubado quatro vezes, todos nos dois últimos anos no cargo, à medida que sua popularidade e influência caíam.

Enfraquecido pelo escândalo Irã-Contras em 1987, Ronald Reagan enfrentou um levante quando vetou um popular projeto de lei de estradas. Ele foi ao Capitólio para fazer um apelo extraordinário para os senadores republicanos não o desertarem. Ele perdeu e teve seu veto derrubado por margem estreita, apesar de seus apoiadores terem interpretado o momento como um sinal de que o presidente sitiado ainda tinha forças para lutar.

"Obviamente você fica consternado, mas também fica energizado por não estar medindo esforços para deter uma legislação ruim", disse Kenneth M. Duberstein, que foi vice-chefe de gabinete de Reagan na época.

O elemento mais surpreendente da atual disputa pode ser o fato desta ser a primeira vez que a ameaça de derrubada de um veto de Obama é real.

Quando os republicanos ganharam o controle do Senado em 2015, juntando-se à grande maioria republicana na Câmara, a suposição era de que o presidente enfrentaria uma investida violenta de projetos de lei que seria forçado a rejeitar, provocando duras batalhas em torno de vetos. Mas os democratas no Senado o protegeram usando seu número e táticas envolvendo o regimento interno para reprimir os projetos de lei considerados iscas de veto.

"O fato de um presidente servir por oito anos em um momento altamente partidário e sofrer apenas um veto, não é um retrospecto ruim", disse o senador Chuck Schumer, de Nova York, o terceiro na hierarquia dos senadores democratas e um dos autores do projeto de lei em questão.

Os democratas não estão entusiasmados em romper tão publicamente com o presidente. E os números de Obama nas pesquisas são relativamente fortes, com um índice de aprovação acima de 50%, de modo que não se trata de um caso em que o Congresso está batendo em um presidente quando está caído, como ocorreu no passado.

Muitos democratas entendem a necessidade do presidente de pensar de forma diplomática e geopolítica sobre a posição do país, quando se trata de legislação que abre países estrangeiros a serem processados. Mas eles dizem que o desejo de permitir que as famílias prossigam em suas reivindicações supera essas considerações.

"Sinto que é absolutamente necessário romper com ele para dar a essas famílias seu dia no tribunal", disse o senador Richard Blumenthal, democrata de Connecticut. "Há desacordos até mesmo nas famílias mais unidas. Entendo que é um voto difícil para alguns dos meus colegas, mas não é algo pessoal, mas por princípio."

A Casa Branca reagiu, argumentando que os Estados Unidos poderiam enfrentar uma reação no exterior caso a legislação se torne lei. Alguns democratas permanecem divididos e indecisos. Outros pretendem apoiar a Casa Branca.

"Permanecerei do lado de Obama", disse o senador Bill Nelson, democrata da Flórida, que acrescentou que em assuntos com implicações sérias para a política exterior, ele está disposto a dar um maior espaço para o governo.

Até mesmo alguns republicanos estão incomodados com as implicações do projeto de lei, mas pretendem permanecer contra a Casa Branca.

"Votarei para derrubar o veto, mas estou tentando encontrar uma forma de tornar o estatuto um pouco melhor aos olhos dos sauditas, sem destruir a meta", disse o senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul.

A Casa Branca parece preparada para as implicações e não interpreta o provável resultado como um repúdio ao presidente ou uma mancha em seu legado. Funcionários do governo veem mais como uma diferença de ponto de vista e Obama exercendo seu papel presidencial na proteção dos interesses do país no exterior.

Mesmo assim, parece que chegou o momento de Obama se juntar às fileiras de seus muitos antecessores, que se viram no lado perdedor de uma votação para derrubada de veto.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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