Estudo alerta para declínio da democracia pelo mundo

Amanda Taub

Em Washington (EUA)

  • Getty Images/iStockphoto

Yascha Mounk costumava ser a pessoa mais pessimista na sala. Mounk, um professor de governo em Harvard, passou os últimos anos contestando uma das suposições fundamentais da política ocidental: a de que assim que um país se torna uma democracia liberal, ele permanecerá dessa forma.

Sua pesquisa sugere algo muito diferente: a de que as democracias liberais por todo o mundo podem estar em sério risco de declínio.

O interesse de Mounk pelo assunto começou de um modo um tanto incomum. Em 2014, ele publicou um livro, "Stranger in My Own Country" (Estranho no meu próprio país, em tradução livre, não lançado no Brasil). O livro começou como memórias de suas experiências crescendo como judeu na Alemanha, mas acabou se transformando em uma investigação de como os países europeus contemporâneos estavam tendo dificuldades para construir novas identidades nacionais multiculturais.

Ele concluiu que o esforço não estava se saindo muito bem. Uma reação populista estava tendo início. Mas aquilo era apenas um novo tipo de política ou um sintoma de algo mais profundo?

Para responder essa pergunta, Mounk se uniu a Roberto Stefan Foa, um cientista político da Universidade de Melbourne, na Austrália. Eles então reuniram e analisaram dados sobre a força das democracias liberais.

A conclusão deles, que será publicada na edição de janeiro da "Journal of Democracy", é de que as democracias não estão tão garantidas quanto as pessoas podem pensar. No momento, Mounk disse em uma entrevista, "os sinais de alerta estão no vermelho".

Primeiros sinais de declínio

Os cientistas políticos têm uma teoria chamada "consolidação democrática", que argumenta que assim que os países desenvolvem instituições democráticas, uma sociedade civil robusta e um certo nível de riqueza, sua democracia está assegurada.

Por décadas, eventos globais pareciam apoiar essa ideia. Dados da Freedom House (casa da liberdade), uma organização de monitoramento que mede a democracia e liberdade por todo o mundo, mostra que o número de países classificados como "livres" cresceu constantemente de meados dos anos 70 até o início dos anos 2000. Muitos países latino-americanos fizeram a transição de regimes militares para a democracia; depois do final da Guerra Fria, grande parte do Leste Europeu seguiu o mesmo caminho. E antigas democracias liberais na América do Norte, na Europa Ocidental e a Austrália pareciam mais seguras do que nunca.

Mas desde 2005, o índice da Freedom House vem exibindo um declínio ano a ano na liberdade global. Seria isso uma anomalia estatística, resultado de alguns poucos eventos aleatórios em um período relativamente curto de tempo? Ou seria uma indicação de um padrão significativo?

Mounk e Foa desenvolveram uma fórmula com três fatores para responder essa pergunta. Mounk pensa nela como um sistema de alerta antecipado e que funciona como uma espécie de exame médico: uma forma de detectar se uma democracia está doente antes que desenvolva sintomas plenos.

O primeiro fator é o apoio popular: quão importante os cidadãos consideram que seu país permaneça democrático? O segundo é a abertura da população a formas não democráticas de governo, como uma ditadura militar. E o terceiro fator é se "partidos e movimentos antissistema" (partidos políticos ou outros cuja mensagem principal é a de que o sistema atual é ilegítimo) estão ganhando apoio.

Se o apoio à democracia está em queda enquanto os dois outros fatores estão subindo, os pesquisadores marcavam o país como "desconsolidando". E descobriram que a desconsolidação era o equivalente político de uma febre baixa que ocorre um dia antes da gripe se manifestar plenamente.

A Venezuela, por exemplo, desfrutava das notas mais altas possíveis nas medições da Freedom House de direitos políticos e democracia nos anos 80. Mas essas práticas democráticas não estavam enraizadas profundamente. Durante aquele aparente período de estabilidade, a Venezuela já aparecia como desconsolidando no teste Mounk-Foa.

De lá para cá, a democracia venezuelana sofreu um declínio significativo. Em 1992, uma facção dos militares venezuelanos leal a Hugo Chávez tentou um golpe contra o governo democraticamente eleito. Chávez foi eleito presidente em 1998 em uma onda de apoio populista e imediatamente aprovou uma nova Constituição que consolidou seu poder. Seu governo reprimiu a dissidência, prendeu adversários políticos e despedaçou a economia do país com uma série de reformas econômicas mal planejadas.

Igualmente, quando a Polônia ingressou na União Europeia em 2004, ela foi saudada como um exemplo especialmente forte de país pós-comunista fazendo a transição para uma democracia consolidada. Mas Mounk e Foa encontraram fortes sinais de desconsolidação durante aquele período: já em 2005, quase 16% dos poloneses diziam acreditar que a democracia era uma forma "ruim" ou "muito ruim" de administrar o país. Em 2012, 22% diziam apoiar um governo militar. E em meados dos anos 2000, uma série de partidos contrários ao sistema começou a ganhar força na política polonesa, incluindo o Lei e Justiça, Autodefesa da República da Polônia e a Liga das Famílias Polonesas.

Hoje, a febre está começando a parecer muito com uma gripe. O Lei e Justiça, que chegou à presidência e obteve maioria no Parlamento em 2015, tem enfraquecido sistematicamente as instituições democráticas.

As tentativas do governo de minar o tribunal constitucional do país, por exemplo, provocaram uma investigação pela União Europeia. O relatório resultante alertou que as ações do país "colocam em risco não apenas o Estado de Direito, mas também o funcionamento do sistema democrático".

Sinos de alerta?

Segundo o sistema de alerta antecipado de Mounk-Foa, os sinais de desconsolidação democrática nos Estados Unidos e em muitas outras democracias liberais agora são semelhantes aos da Venezuela antes de sua crise.

Em numerosos países, incluindo a Austrália, Estados Unidos, Holanda, Nova Zelândia, Reino Unido e Suécia, o percentual de pessoas que dizem que é "essencial" viver em uma democracia está caindo, e é especialmente baixo entre as gerações mais jovens.

O apoio a alternativas autocráticas também está aumentando. Usando dados dos Levantamentos de Valores Europeus e Mundiais, os pesquisadores descobriram que o percentual de americanos que dizem que uma ditadura militar seria "boa" ou "muito boa" subiu de 1 entre 16 em 1995 para 1 entre 6 em 2014.

Essa tendência é particularmente forte entre os jovens. Por exemplo, em um estudo publicado anteriormente, os pesquisadores calcularam que 43% dos americanos mais velhos acreditavam ser ilegítimo os militares tomarem o poder caso o governo seja incompetente ou não esteja cumprindo seu dever, mas apenas 19% da geração do milênio concordavam. A mesma divisão de geração ocorreu na Europa, onde 53% dos mais velhos consideravam uma tomada do poder pelos militares como sendo ilegítima, enquanto apenas 36% da geração do milênio concordavam.

Nos Estados Unidos, Donald Trump venceu a eleição presidencial concorrendo como um forasteiro antissistema. E o apoio a partidos populistas antissistema na Europa, como a Frente Nacional na França, o Syriza na Grécia e o Movimento Cinco Estrelas na Itália, está crescendo.

É claro, trata-se de apenas um estudo. E a abordagem dos pesquisadores, como toda a ciência social movida por dados, tem limitações. Ela só é boa se os dados de pesquisa que a apoiam também forem, por exemplo, e não leva em consideração outros fatores que poderiam ser importantes para a estabilidade geral, como o crescimento econômico. Pelo menos um cientista político proeminente argumenta que os dados de Mounk e Fia não são tão preocupantes quanto eles acreditam ser.

Além disso, é claro, correlação não é o mesmo que causação. Apesar dos pesquisadores terem encontrado uma relação entre desconsolidação e instabilidade democrática, isso não é o mesmo que provar as causas raiz de qualquer um dos fatores.

"É apenas uma medição", reconheceu Mounk sobre sua própria pesquisa. "Mas", ele acrescentou, após fazer uma pausa, "deveria nos deixar preocupados".

Ele teme que os detalhes da política podem facilmente distrair desses riscos mais fundamentais. "Não se trata apenas do que Trump fará com a EPA", ele disse, referindo à Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (na sigla em inglês). "Mas sim na possibilidade de que Trump possa tentar minar a democracia liberal nos Estados Unidos."

"Veja, essas coisas já estão acontecendo em outros lugares", acrescentou Mounk. "Se há uma tarefa que temos como jornalistas, como acadêmicos, como pensadores, é deixar os riscos disso bem claros para as pessoas."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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