Advento de código moral conservador islâmico ameaça secularismo na Indonésia

Jon Emont

Em Banda Achém (Indonésia)

  • AFP PHOTO / CHAIDEER MAHYUDDIN

    Policial da sharia se prepara para açoitar um jovem que teria mantido relações extraconjugais em Banda Achém, no litoral indonésio

    Policial da sharia se prepara para açoitar um jovem que teria mantido relações extraconjugais em Banda Achém, no litoral indonésio

As coisas estavam animadas na Redinesh Coffee Roastery, na cidade litorânea de Banda Achém. Música eletrônica saindo dos alto-falantes do café, enquanto clientes, alguns deles de jeans rasgados e óculos estilosos, se sentavam do lado de fora fumando e bebendo café de origem local.

Mas então a chamada para a oração islâmica soou, e uma garçonete colocou às pressas todos de volta para dentro do café. Ela abaixou o volume da música, fechou as portas e cobriu as janelas. Era o Maghrib, a penúltima das cinco chamadas diárias para a oração, então tinham de encerrar a socialização do lado de fora.

A província de Achém, na ponta norte da ilha de Sumatra, é a única a ter estabelecido formalmente a sharia [código moral conversador islâmico] na Indonésia, um país de maioria muçulmana com uma constituição relativamente secular. Em Achém, as mulheres devem se vestir de forma recatada, o álcool é proibido e diversos crimes, que vão desde adultério até homossexualidade, passando pela venda de álcool, podem ser punidos com açoitamento público.

Achém começou seu experimento com a sharia em 2001, depois de receber uma autorização especial do governo central da Indonésia, determinado a acalmar os sentimentos separatistas nessa região que é profundamente conservadora. Agora, policiais da sharia rondam a província, fazendo batidas em todo tipo de lugar, desde quartos hotéis até praias, em busca de atividades imorais.

Nos 15 anos que se passaram desde então, a Indonésia como um todo passou a ser mais conservadora, e Achém, até então periférica, se tornou um modelo para outras regiões do país que estão buscando impor suas próprias regulamentações baseadas na sharia, alarmando aqueles que se preocupam com a possibilidade de a nação estar se afastando do secularismo.

"Sempre que Achém decreta uma lei, dizendo que é da maior importância dentro da sharia, ela provoca outros a fazerem o mesmo", disse Andy Yenriani, um ex-comissário da Comissão Nacional da Indonésia para a Violência Contra Mulheres, que quer que o governo revogue certas regulamentações baseadas na sharia por serem violações da Constituição indonésia.

Um estudo recente descobriu que mais de 442 regulamentos baseados na sharia foram aprovados em todo o país desde 1999, quando Jacarta deu às províncias e aos distritos poderes substanciais para fazerem suas próprias leis. Isso inclui regulamentações a respeito das vestimentas das mulheres, da convivência mista entre os sexos e do consumo de álcool.

Mas, para autoridades locais, a disseminação da sharia a partir de Achém é motivo de orgulho, e delegações vindas de áreas com um histórico de adotarem o islamismo conservador costumam visitar o local regularmente, para ver como ela tem sido executada.

"Eles observam como nós facilitamos uma atmosfera de religiosidade", disse Syahrizal Abbas, chefe do Departamento da Sharia de Achém, que disse aconselhar delegações visitantes sobre como incorporar os ensinamentos da sharia à legislação. Syahrizal, que é considerado moderado, disse que a versão de Achém para a sharia era mais suave que o formato muitas vezes difamado da Arábia Saudita, porque ela aceitava escolas alternativas do pensamento islâmico e o papel de liderança para mulheres.

De fato, Banda Achém, a capital da província, é liderada por Illiza Sa'aduddin Djamal, a primeira prefeita mulher da cidade. Muitos ativistas dos direitos das mulheres dizem ter apoiado sua candidatura na esperança de que ela fosse uma líder progressista. Em vez disso, ela se mostrou uma fervorosa executora do código moral conservador de Achém, emitindo um toque de recolher noturno para mulheres e dispersando pessoalmente eventos que parecem contradizer a sharia.

Em fevereiro passado, Illiza, usando um véu preto na cabeça, entrou no salão onde o concurso de beleza Indonesian Model Hunt estava sendo realizado, interrogando modelos temerosas sobre o evento diante das câmeras dos jornais.

"Por que não está usando um jilbab?", ela perguntou a uma delas, referindo-se à forma como os indonésios chamam o véu islâmico. A polícia da sharia ensacou os troféus do concurso e acompanhou as modelos para fora do prédio.

"A sharia hoje trata do que as pessoas estão vestindo", disse Ratna Sari, diretora da filial para Achém da Solidaritas Perempuan, uma organização dos direitos das mulheres, que disse querer uma versão da sharia que aborde a corrupção política e promova bons serviços públicos. "Onde estão todos os hospitais islâmicos?"

A imposição da sharia veio depois que uma luta de décadas pela independência entre Achém e o governo central terminou em 2005. Ainda há cicatrizes remanescentes da guerra, bem como os efeitos prolongados do tsunami no Oceano Índico que matou 230 mil pessoas aqui em 2004. Hoje, Achém é uma das províncias mais pobres da Indonésia, com uma estimativa de quase 1 de cada 5 pessoas vivendo em pobreza.

Em fevereiro, os habitantes de Achém irão às urnas para escolher novos líderes, mas nenhum dos candidatos para prefeito ou governador está disposto a desafiar a primazia da lei da sharia.

Irwan Johan, vice-presidente da Legislatura Provincial de Achém, disse que qualquer debate real sobre a sharia era impossível, mesmo que "uma maioria silenciosa" pense que o governo foi longe demais.

"Eles não têm coragem o suficiente para dizer nada", ele disse a respeito dos críticos da sharia. "Se você fala sobre questões religiosas você pode ser expulso ou considerado uma pessoa que não é de fato de Achém. Todos se tornaram hipócritas".

Líderes islâmicos de fora da província têm a esperança de ir ainda mais fundo na questão. No final de dezembro, Rizieq Shihab, um pregador agitador que lidera a linha-dura Frente dos Defensores Islâmicos, uma organização nacional que liderou a campanha para que o governador cristão de Jacarta fosse executado por blasfêmia, fez um discurso inflamado para uma multidão em Banda Achém.

"Quando o islã veio pela primeira vez para a Indonésia ele entrou por Achém, certo?", ele perguntou à multidão. "Certo!", clamou a multidão em resposta.

"Achém é um modelo para toda a nação indonésia", continuou o pregador. "Ela deve se tornar a locomotiva para que o movimento aplique a lei da sharia em toda a Indonésia. De acordo?", ele perguntou à multidão. "De acordo!", gritou a multidão.

Tradutor: UOL

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