Criminalização de acampamentos de sem-teto expõe problema habitacional nos EUA

Jack Healy

Em Denver (EUA)

  • Nick Cote/The New York Times

    Acampamento de sem-teto em Denver, no Colorado

    Acampamento de sem-teto em Denver, no Colorado

Edifícios de apartamentos e residências se erguem ao lado de terrenos baldios onde Randy Russell um dia armou uma barraca e desenrolou um saco de dormir, juntando-se a outras pessoas sem teto em acampamentos que eram um pequeno porto para ele, mas um risco ilegal na opinião das autoridades municipais.

Viver nas ruas coloca um milhão de problemas no seu caminho, mas encontrar um lugar para dormir está no topo da lista. Cerca de 32% das pessoas sem teto não têm abrigo, segundo o governo federal dos EUA, e em 28 de novembro Russell, 56, era uma delas. Ele estava sentado em um acampamento ao norte do centro da cidade, quando a polícia e assistentes sociais chegaram para desmontá-lo. Um policial entregou a Russell uma intimação.

"Agora eu não tenho um lugar para dormir à noite", disse Russell ao policial em um vídeo. "Vocês estão removendo minha casa."

O número crescente de acampamentos de sem teto provocou debates cívicos em cidades de todos os EUA, de Filadélfia a Chicago e Seattle. As cidades devem abrir os espaços públicos a seus moradores mais pobres, ou eliminar os acampamentos que os líderes municipais, moradores e grupos empresariais consideram ilhas de drogas e crime?

Para os que estão nas ruas --que perderam seus empregos, sofreram a dependência de drogas, doença mental ou deficiências--, a repressão aos acampamentos de sem teto é considerada uma punição por serem pobres.

Ativistas e moradores sem teto como Russell estão lançando campanhas públicas e disputas jurídicas contra leis locais que proíbem o "acampamento urbano" --proibições que, segundo os ativistas, se destinam aos sem teto. O direito de descansar, dizem eles, deve ser um novo direito civil para os sem teto. Muitos deles usam broches que indagam: "Mudar para onde?" e contestam no tribunal intimações por má conduta e ordens contra os acampamentos, como em Denver.

"Eles tiram nosso meio de sobrevivência", disse Jerry Burton, que recebeu uma multa no mesmo dia que Russell.

Nick Cote/The New York Times
Grupo de moradores sem-teto acampados em Denver

Nos últimos anos, o governo Obama ofereceu certo apoio aos sem teto e seus defensores. Em uma carta de 2015 referente a uma lei de Boise, Idaho, o Departamento de Justiça advertiu que as leis municipais que criminalizam os sem teto podem estar violando as proteções da Constituição contra punições cruéis e incomuns. E o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano disse que leva em consideração políticas que criminalizam os sem teto quando decide que lugares devem receber verbas competitivas.

Os defensores dos sem teto dizem que essas políticas lhes deram força. Hoje eles estão preocupados com como essas medidas --e o financiamento mais amplo de serviços aos sem teto-- poderão ser vistas pelo presidente-eleito Donald Trump, que disputou a eleição como "um candidato da lei e ordem".

"Estamos muito preocupados", disse Maria Foscarinis, fundadora e diretora-executiva do Centro Nacional de Direito sobre Falta de Moradia e Pobreza, que estimou que a metade das cidades americanas tem algum tipo de lei contra acampamentos.

"Assim que você vence a batalha, surgem mais dez cidades que criminalizam os sem teto", acrescentou Foscarinis. "A ideia era que se conseguíssemos ter o governo federal do nosso lado haveria um impacto muito maior."

Em nível nacional, o número de pessoas sem teto está diminuindo, segundo as contagens mais recentes. Mas os acampamentos se tornaram um problema especialmente agudo no oeste, onde os custos da habitação dispararam e a escassez de apartamentos subsidiados colocou a falta de moradias em primeiro plano em cidades pujantes como Seattle, Los Angeles, Denver e San Francisco.

Enquanto novos grupos de barracas e sacos de dormir brotam nas margens de rios, nas calçadas de cidades e em parques e bairros remodelados, eles expõem as profundas divisões sobre como as cidades devem alcançar um equilíbrio entre acomodação e aplicação da lei.

Em Denver, vídeos que mostram a polícia apreendendo cobertores e tendas no auge do inverno geraram uma revolta pública e exigências de uma abordagem municipal mais branda.

As autoridades de Denver parecem movidas pela reação popular. Elas indicaram que a cidade está criando habitações permanentes para 250 moradores sem teto, criou um fundo habitacional de US$ 150 milhões para famílias de baixa e média renda e está iniciando um programa piloto para empregar pessoas que vivem nas ruas.

As autoridades de Denver dizem que não há escassez de abrigos --estão disponíveis para qualquer um que precise, todas as noites. Os trabalhadores assistenciais visitam os acampamentos antes que sejam desmontados e tentam encaminhar as pessoas para abrigos ou outros serviços, segundo as autoridades.

A Prefeitura estima que a população de sem teto de Denver seja de 3.500 a 3.600 pessoas, das quais cerca de 500 não estão em habitação transitória ou abrigos em qualquer noite.

As autoridades de Denver disseram que Russell e duas outras pessoas que foram intimadas no final de novembro tinham recusado diversas ofertas de assistência e ordens para mudar-se de policiais, e estavam acampadas ilegalmente como "meio de protesto". Os policiais disseram que eles e assistentes sociais tiveram milhares de interações com pessoas que vivem nas ruas, e poucas acabaram com intimações criminais.

Em uma declaração, o prefeito Michael Hancock disse que a cidade não apreenderá mais equipamentos de camping até o final de abril, quando aplica a proibição de acampar. Segundo a polícia de Denver, 26 pessoas foram intimadas sob a proibição desde que ela foi aprovada em 2012, e os policiais usam intimações só como último recurso.

As autoridades municipais dizem que os acampamentos não são seguros nem saudáveis para os vizinhos ou seus ocupantes. Elas encontraram montes de lixo junto ao rio Platte e dejetos humanos em acampamentos na calçada perto do Coors Field, onde jogam os Colorado Rockies. Quando a Câmara de Vereadores aprovou a proibição aos acampamentos por 9 votos a 4, seus proponentes disseram que eliminar os acampamentos era uma necessidade de saúde e segurança e rejeitaram pedidos recentes de ativistas para abolir ou abrandar o regulamento.

"É imoral uma comunidade aceitar pessoas nas ruas. Esta é uma cidade fria", disse Albus Brooks, o presidente da Câmara. "São coisas que me fazem perder o sono."

O que mantém Trena Vahle acordada à noite são o frio, os tiros, as pessoas que passam junto à tenda que ela armou no final de uma fileira de barracas, carrinhos de supermercado cheios de coisas e cobertas de plástico em um beco, no mesmo quarteirão de um escritório de arquitetura, cervejaria e bar no badalado bairro de River North em Denver.

"Já nos disseram cinco vezes para ir embora", disse ela.

Vahle, 47, explicou que ficou sem trabalho desde que rompeu um músculo das costas na fábrica em Iowa onde fazia recipientes para carregar gelo. Ela disse que se mudou para o Colorado em 2015, depois de ser presa por uma acusação de invasão relacionada à falta de moradia. Ela não gostou dos abrigos --tinha de tomar banho em um sistema de sorteio e três de suas sacolas foram roubadas. O beco é seu lugar preferido, disse. Por enquanto. 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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