Mulheres transgêneros temem sofrer abusos durante detenção migratória

Fernanda Santos

Em Phoenix

  • Caitlin O'Hara/The New York Times

    Nina Chaubal (esq) e sua mulher, Greta Martela, ambas transgênero, após Chaubal ser solta do Centro de Detenção Eloy, no Arizona

    Nina Chaubal (esq) e sua mulher, Greta Martela, ambas transgênero, após Chaubal ser solta do Centro de Detenção Eloy, no Arizona

Nina Chaubal e sua mulher, Greta Martela, pensavam em atravessar as Montanhas Rochosas enquanto iam de San Diego para Chicago no final do mês passado, mas não queriam correr o risco de ficarem presas por causa de uma nevasca. Então elas dirigiram na direção sul através do Arizona, onde Chaubal, uma cidadã indiana com um visto de trabalho vencido, caiu nas mãos da polícia de fronteira.

Chaubal, 25, não estava preocupada em ser deportada quando ela chegou ao Centro de Detenção Eloy, um presídio para imigrantes administrado pela iniciativa privada que fica 130 km a sudeste de Phoenix e a várias horas de distância do posto de controle da Patrulha de Fronteira onde ela foi parada.

Mas, como mulher transgênero, ela disse temer o que poderia acontecer com ela durante a custódia.

Ela e Martela, que também é transgênero, ouviram histórias o suficiente para terem motivos para se preocupar, sobre mulheres transgênero mantidas em isolamento ou alojadas em unidades masculinas, onde o abuso sexual não é raro e o assédio é rotineiro, de acordo com inúmeros relatos publicados pela Human Rights Watch no ano passado.

Chaubal disse ter pensado, enquanto entrava na cadeia no dia 30 de dezembro: "É isso que está me esperando?"

Àquela altura, Martela, 47, havia mobilizado um pequeno exército de apoiadores através do Facebook, ativando a rede que ela e Chaubal haviam construído nos três anos desde que elas fundaram a Trans Lifeline, uma número de telefone de emergência para indivíduos transgêneros.

Os apoiadores levantaram mais de US$ 10 mil (cerca de R$ 32 mil) para ajudar a pagar a fiança de US$ 4.500 (cerca de R$ 14 mil) de Chaubal e a defesa jurídica, além de fazerem um apelo para que todos ligassem para a Immigration and Customs Enforcement, a agência federal encarregada da detenção e deportação dos imigrantes.

Chaubal, uma ex-engenheira de software do Google, deu continuidade à sua viagem para Chicago assim que foi solta da Eloy, quatro dias depois de sua chegada. Ela saiu "sentindo-se privilegiada em poder sair tão rápido, e inteira", ela disse em uma entrevista.

Outros não tiveram tanta sorte. Karyna Jaramillo, uma mulher transgênero do México que vivia em Phoenix sem autorização, passou quase duas semanas entre detentos homens em Eloy no ano de 2015, temendo tanto por sua segurança que ela disse ter considerado o suicídio.

"Os homens assobiavam, gritavam obscenidades para mim", disse Jaramillo, de 46 anos. "Eles tocavam nos genitais dela e diziam: 'Lá vem carne fresca.'"

Ninguém abusou dela, ela disse em lágrimas. "Mas do trauma emocional nunca vou me esquecer."

Essa é uma narrativa conhecida, disse Aaron C. Morris, diretor executivo da Immigration Equality, uma ONG que oferece representação legal gratuita para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Cerca de metade dos clientes do grupo indicam que eles eram ameaçados de abuso sexual ou que foram sexualmente abusados durante a detenção migratória, ele disse.

"O abuso e os maus tratos não são exceção", disse Morris.

A questão sobre a melhor forma de se proteger as mulheres transgênero durante a detenção migratória já é um quebra-cabeça para as autoridades federais há algum tempo. Em 2011, a Immigration and Customs Enforcement (conhecida por seu acrônimo ICE) reconheceu pela primeira vez os detentos transgênero como uma população vulnerável, ainda que pequena. De acordo com estatísticas fornecidas pela agência para o "The New York Times", entre os 40.357 imigrantes em custódia no dia 5 de janeiro, 54 deles se identificavam como transgênero.

Existem diretrizes que permitem que detentos transgênero continuem com seus tratamentos hormonais e sejam colocados em unidades com base no gênero com o qual eles se identificam.

Um memorando de 2015 estipulava outros tipos de proteção, como um sistema para identificar a identidade de gênero dos detentos que deveria informar onde e como eles estão detidos e o tipo de cuidados médicos que eles podem receber.

A ICE também tomou a iniciativa de abrigar homens e mulheres transgênero em uma unidade especial no presídio municipal de Santa Ana, na Califórnia, que tinha 36 detentos na quinta-feira, e em uma nova unidade que deve ser inaugurada este mês em Alvarado, no Texas, sul de Fort Worth.

O objetivo, segundo um oficial da agência, é concentrar uma pequena população em lugares que possam oferecer serviços específicos e protegê-los de abusos. (Após sofrer pressão pública, incluindo uma greve de fome, o Conselho Municipal de Santa Ana votou a favor da suspensão da detenção migratória no presídio municipal até 30 de junho de 2020.)

Ao mesmo tempo em que reconhecem as mudanças, advogados e ativistas dizem que os maus tratos e os abusos persistem. Uma cliente da Immigration Equality contou a seus advogados que ela foi agredida na Penitenciária do Condado de Hudson em Kearny, Nova Jersey, no dia 21 de dezembro, e depois foi transferida para outro centro de detenção no Estado, disse Morris.

Jennicet Gutiérrez, organizador comunitária do Familia: Trans Queer Liberation Movement, um grupo de base popular de Los Angeles, disse que apesar do treinamento obrigatório de guardas na prisão de Santa Ana, algumas mulheres transgênero são obrigadas a "agir como homens" e muitas vezes são chamadas por pronomes masculinos.

"Eles ainda precisarão de muito treinamento para superar a profunda falta de conhecimento e compreensão a respeito de nossa comunidade e nos tratar com dignidade e respeito", disse Gutierrez, que é transgênero.

Muitos homens e mulheres transgênero fogem para os Estados Unidos em busca de proteção contra tortura, violência sexual e outros tipos de perseguição em seus países de origem.

É por isso que Jaramillo, diretora da Trans Queer Pueblo em Phoenix, disse que ela foi embora do México. No entanto, ela não pediu asilo. (Ela disse que não sabia que essa era uma opção.) Ela disse que foi parar em um centro de detenção para imigrantes depois de ser detida pela polícia por dirigir embriagada.

Chaubal veio para os Estados Unidos como estudante estrangeira. De acordo com seu perfil no LinkedIn, ela se formou em ciências da computação pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign em 2012.

Ela conheceu Martela, uma engenheira de softwares autônoma na época, enquanto trabalhava para o Google. Elas se casaram em San Francisco na primavera de 2015, logo antes de se mudarem para Chicago para trabalhar na Trans Lifeline em tempo integral, disse Chaubal.

Chaubal disse que ela estava terminando de preencher seu pedido para regularizar seu status de imigração quando ela foi detida.

Ela sempre carrega sua carteira de motorista de Illinois quando viaja. Esse foi o documento que ela mostrou para o agente da Patrulha de Fronteira que parou sua van no posto de controle perto de Yuma, no Arizona, no dia 28 de dezembro.

"Uma coisa seria se eu tivesse saído do país e entrado no México", disse Chaubal. "Mas estou na Califórnia, dirigindo pela interestadual. Aparece um posto de controle na nossa frente e tudo muda."

A partir do posto de controle, um das dezenas que a Patrulha de Fronteira opera ao longo das fronteiras sul e norte dos Estados Unidos, Chaubal foi levada para duas estações da Patrulha da Fronteira e depois para Eloy, onde ela ficou por quatro dias.

"O que teria acontecido se não tivéssemos conseguido mobilizar tanta gente, arrumado um advogado e levantado dinheiro?", disse Martela. "E se não tivéssemos os contatos que nós temos?"

Tradutor: UOL

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