Prefeitos ultrajados prometem desafiar ordem de imigração de Trump

Liz Robbins

  • Christopher Lee/The New York Times

    Manifestantes protestam na Washington Square Park, em Nova York, contra ordem executiva do presidente Donald Trump que retira financiamento às chamadas cidades-santuário

    Manifestantes protestam na Washington Square Park, em Nova York, contra ordem executiva do presidente Donald Trump que retira financiamento às chamadas cidades-santuário

Prefeitos de cidades grandes e pequenas dos Estados Unidos reagiram com ultraje na última quarta-feira (25), quando Donald Trump assinou uma ordem executiva dizendo que suspenderia recursos a municipalidades que não cooperem com as autoridades federais de imigração.

As autoridades desafiantes, de Nova York, Los Angeles, Chicago e cidades menores, incluindo New Haven, Connecticut; Syracuse, Nova York; e Austin, Texas, disseram estar preparadas para uma longa luta.

"Vamos defender toda nossa população independente de onde tenham vindo, independente de seu status de imigração", disse o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, em uma coletiva de imprensa, cercado por outras autoridades municipais.

Em Chicago, o prefeito Rahm Emanuel declarou: "Quero deixar claro: permaneceremos uma cidade santuário. Não há nenhum estranho entre nós. Quer você seja da Polônia ou do Paquistão, quer tenha vindo da Irlanda, Índia ou Israel, que seja do México ou de Moldova, de onde veio meu avô, você é bem-vindo em Chicago na sua busca pelo sonho americano".

A ordem de Trump visa aquelas que são conhecidas como cidades ou condados santuários, que geralmente não cumprem os pedidos federais para detenção de imigrantes ilegais que foram detidos por acusações não relacionadas ao seu status de imigração e entregá-los para as autoridades federais para possível deportação.

A ordem de Trump diz que as jurisdições que se recusarem a atender "não receberão fundos federais, exceto as consideradas necessárias para fins de manutenção da lei".

Mas apesar da posição de Trump ser abrangente e dura, não está claro quão extensos podem ser quaisquer cortes de fundos federais. No atual ano fiscal, a cidade de Nova York espera receber US$ 8,8 bilhões em fundos federais para uma série de programas, incluindo educação e transporte, para complementar seu orçamento anual de US$ 84,8 bilhões. Mas a capacidade do governo de suspender fundos federais é limitada, disseram consultores jurídicos de De Blasio.

Segundo o inspetor-geral Scott M. Stringer, as verbas federais que podem ser vulneráveis incluem US$ 9 milhões do Departamento de Justiça e US$ 156 milhões do Departamento de Segurança Interna. Mas como esse dinheiro é destinado aos esforços de contraterrorismo, é improvável que sejam cortados.

"A retórica não conta com autoridade legal", disse Peter L. Markowitz, diretor da Clínica de Justiça de Imigração, da Escola de Direito Benjamin N. Cardozo, em Nova York. "De fato, o presidente tem um poder muito limitado para exercer qualquer tipo de corte significativo de fundos."

Segundo uma decisão da Suprema Corte de 2012, disse Markowitz, não é permitido ao Congresso estabelecer condições a gastos para coagir Estados ou municípios a participarem de um programa federal contra sua vontade. Quaisquer condições, no mínimo, devem estar diretamente relacionadas a uma ação punitiva.

Em outras palavras, disse Markowitz, "Você não pode dizer: 'Se não usar seus policiais para prender imigrantes ilegais, você não receberá nenhum dinheiro para seus hospitais'. Eles não podem impor condições totalmente não relacionadas".

Christopher Lee/The New York Times

Segundo o Centro de Recursos Legais para os Imigrantes, um grupo nacional, pelo menos 39 cidades e 364 condados em todo o país se consideram como santuários, mas variam em como restringem a cooperação com as autoridades de imigração.

A Califórnia é uma das líderes na oferta de santuário e a reação foi forte.

Uma hora após o presidente assinar a ordem, um grupo de senadores estaduais californianos disse que planeja levar a luta aos tribunais, com a ajuda de Eric H. Holder Jr., o ex-secretário de Justiça, a quem o Legislativo manteve para o que os senadores disseram esperar ser disputas contínuas com o governo Trump. Eles disseram que a ordem de Trump viola a 10ª Emenda, ao forçar os governos locais a adotarem estatutos federais.

O prefeito Sam Liccardo de San Jose, Califórnia, que considera sua cidade entre os santuários apesar de não usar o termo, disse que, em assuntos de segurança pública, "nosso chefe de polícia é a melhor pessoa para decidir como usar os parcos recursos que temos".

"Não é simplesmente uma decisão ideológica", ele disse. "Nosso Departamento de Polícia, como a maioria, não cuida de leis tributárias federais, leis ambientais federais ou das leis federais de imigração."

San Francisco figurou de modo proeminente no debate sobre as políticas das cidades santuários após a morte de Kathryn Steinle, uma moradora da cidade, em julho de 2015.

Steinle tinha 32 anos quando foi morta por um tiro disparado por Juan Francisco Lopez-Sanchez, um imigrante mexicano que estava ilegalmente nos Estados Unidos. Ele tinha uma longa ficha criminal, um histórico de abuso de heroína e já tinha sido deportado para o México pelo menos cinco vezes.

Durante a campanha, Trump usou a morte de Steinle como "outro exemplo do motivo para protegermos nossa fronteira imediatamente".

Um processo impetrado pela família Steinle na Justiça federal, em maio, culpa o xerife do condado de San Francisco na época, Ross Mirkarimi, por emitir um memorando que ordenava sua equipe a cortar todas as comunicações com as autoridades federais de imigração, segundo os autos do processo. Os advogados argumentam que o memorando contradiz a lei federal e está "além de sua autoridade".

Após Trump assinar a ordem, o prefeito de San Francisco, Ed Lee, emitiu uma declaração em coordenação com Liccardo, de San Jose, e o prefeito de Oakland.

"Não cederemos a ameaças ou exibicionismo político", disse Lee. "Juntos, a Área da Baía permanecerá fiel a nossos valores de inclusividade, compaixão e igualdade, e unida contra todo e quaisquer esforços para dividir nossos moradores, nossas cidades e nosso país."

Em Nova York, De Blasio disse que a ordem do presidente ameaçaria o relacionamento entre a polícia e os moradores, porque os imigrantes ilegais hesitariam em cooperar com as autoridades.

Mas talvez nenhuma autoridade tenha ido mais longe que o prefeito de Boston, Martin J. Walsh.

"Para qualquer um que se sinta ameaçado hoje, ou vulnerável, saiba que está seguro em Boston", disse Walsh em uma coletiva de imprensa. "Nós faremos tudo em nosso poder, dentro da lei, para proteger você. Se necessário, usaremos a própria Prefeitura para abrigar e proteger qualquer pessoa visada injustamente."

Walsh disse que permitiria que pessoas passassem a residir dentro da Prefeitura, citando o movimento das "igrejas santuários", no qual grupos religiosos ofereceram abrigo aos imigrantes ilegais que temem deportação.

"Podem usar meu gabinete; podem usar qualquer sala neste prédio", disse Walsh. "Elas poderão usar este prédio como local seguro."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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