Os holandeses usam a criatividade para resolver um problema carcerário: o excedente de celas vazias

Dan Bilefsky

  • Dmitry Kostyukov/The New York Times

    A prisão De Koepel, usada para abrigar refugiados em Haarlem, na Holanda

    A prisão De Koepel, usada para abrigar refugiados em Haarlem, na Holanda

A Holanda tem um problema que muitos países adorariam ter: uma falta de presidiários.

Enquanto países como a Bélgica, o Reino Unido, o Haiti, a Itália, os Estados Unidos e a Venezuela têm enfrentado uma superpopulação carcerária, a Holanda tem um excedente tão grande de celas ociosas que alugou algumas de suas prisões para a Bélgica e a Noruega. Ela também transformou cerca de uma dezena de antigas prisões em centros para requerentes de asilo.

Cerca de um terço das celas holandesas estão vazias, de acordo com o Ministério da Justiça. Os criminologistas atribuem a situação a uma queda impressionante na criminalidade ao longo das duas últimas décadas e a uma abordagem de segurança pública que prefere a reabilitação ao encarceramento.

"Os holandeses têm um pragmatismo profundamente arraigado no que diz respeito à regulação da segurança pública", disse René van Swaaningen, professor de criminologia na Faculdade de Direito Erasmus em Roterdã, salientando a abordagem relativamente progressista do país em relação a drogas "leves" e à prostituição. "

Prisões custam muito caro. Diferentemente dos Estados Unidos, onde as pessoas tendem a focar em argumentos morais para o encarceramento, a Holanda é mais focada no que funciona e no que é eficiente".

O registro de crimes caiu em cerca de um quarto nos últimos nove anos, de acordo com a agência nacional de estatísticas da Holanda, e a expectativa é de que isso resulte em um excedente de 3 mil celas em presídios até 2021.

Dmitry Kostyukov/The New York Times
A prisão De Koepel, usada para abrigar refugiados em Haarlem, na Holanda

O governo fechou 19 de quase 60 prisões ao longo dos três últimos anos, e um relatório do governo vazado no ano passado sugeria que novos fechamentos ocorreriam.

A relativa falta de prisioneiros levou os holandeses a usarem a criatividade.

Em cadeias que foram transformadas em moradia para requerentes de asilo, o que eram celas para presidiários foram convertidas em apartamentos para famílias, ainda que algumas mantenham suas portas originais de celas.

Em De Koepel, uma antiga prisão no Haarlem, refugiados jogavam futebol em um amplo pátio interno que servia como campo de futebol. Algumas das prisões convertidas também têm ginásios, cozinhas e jardins externos.

Para fazer com que os refugiados se sintam mais em casa em uma antiga prisão de Hoogeveen, na região nordeste, as autoridades removeram os elevados muros externos com arame farpado e reformaram as antigas portas das celas de forma que elas possam ser abertas por dentro e por fora.

Jan Anholtz, um porta-voz para a Agência Central para a Recepção de Requerentes de Asilo, disse que a agência tomou o cuidado especial de não abrigar ex-prisioneiros políticos nas celas, a menos que eles se sentissem à vontade. "Queremos que as pessoas se sintam seguras e protegidas", ele disse.

Nesses tempos de austeridade, o governo também conseguiu arrecadar dinheiro ao terceirizar presídios vazios para países com uma superpopulação carcerária.

Dmitry Kostyukov/The New York Times
Refugiados abrigados na prisão De Koepel, em Haarlem, na Holanda

Dois anos atrás, a Noruega concordou em pagar à Holanda cerca de 25 milhões de euros, ou US$ 27 milhões (R$ 84 milhões) no câmbio atual, por ano, pelo aluguel de três anos da Prisão de Norgerhaven, um presídio de alta segurança, para onde enviou 242 prisioneiros. Antes disso, a Bélgica havia enviado cerca de 500 prisioneiros para o outro lado da fronteira.

Em Norgerhaven, onde alguns prisioneiros podem criar galinhas e cultivar hortaliças, os detentos noruegueses vivem sob o olhar atento de um superintendente norueguês e guardas holandeses.

Para abrir espaço para os noruegueses, detentos holandeses de sentenças longas —que formam um clube exclusivo em um país com somente 35 adultos cumprindo sentenças de prisão perpétua sem condicional— foram realocados de celas confortáveis, equipadas com espaços de trabalho e televisão. Eles não ficaram muito satisfeitos e entraram com uma ação na Justiça, mas não conseguiram barrar a mudança.

Criminologistas dizem que, para além de uma queda nos níveis da criminalidade, a conversão dos presídios pode ser atribuída a uma onda de construções na Holanda nos anos 1990 que resultou em um excesso de prisões, à medida que a criminalidade foi caindo e a população do país, envelhecendo.

Swaaningen também argumentou que na era digital, um número cada vez maior de jovens entre 12 e 18 anos —o grande grupo de risco para crimes menores— têm passado tempo debruçados sobre seus computadores, tirando-os das ruas e possivelmente reduzindo os níveis de criminalidade.

Ele disse que as prisões também esvaziaram por causa de uma ênfase em outros métodos de vigilância, como tornozeleiras eletrônicas.

Dmitry Kostyukov/The New York Times
A prisão De Koepel, usada para abrigar refugiados em Haarlem, na Holanda

Depois de um pico na população carcerária nos anos 1990, a Holanda agora encarcera aproximadamente 61 de cada 100 mil cidadãos, um índice similar ao da Escandinávia, de acordo com dados coletados recentemente pelo Instituto para Pesquisa sobre Políticas Criminais em Birbeck, na Universidade de Londres.

Nos Estados Unidos, esse número é de cerca de 666, um dos mais altos no mundo.

Na Europa, os países com as prisões mais lotadas incluem a Albânia, a Bélgica, a França, a Grécia, a Hungria, a Macedônia e a Espanha, de acordo com um relatório recente do Conselho da Europa.

No entanto, nem todos estão comemorando na Holanda, inclusive muitos dos cerca de 2.600 guardas penitenciários que poderiam perder o emprego nos quatro próximos anos caso mais prisões fechem.

Além disso, algumas autoridades policiais dizem que o excesso de celas vazias é sintoma de pouco policiamento e de menos denúncias de crimes, mais do que um reflexo de uma façanha holandesa no combate à criminalidade.

Frans Carbo, um representante sênior do sindicato FNV, disse que o fechamento de prisões era resultado de cortes nos gastos, e não de um policiamento eficaz. "Se você fecha prisões agora, terá de abri-las daqui a alguns anos", ele disse.

Com o governo de centro-direita do primeiro-ministro Mark Rutte, que enfrentará uma difícil reeleição no final deste ano, as autoridades têm tido o cuidado de não se vangloriar a respeito da superabundância de celas vagas.

"Não perder muitos empregos desde o começo era nossa principal preocupação", disse Jaap Oosterveer, porta-voz para o Ministério da Segurança e da Justiça, que supervisiona o sistema carcerário federal.

O excedente de celas vazias, ele acrescentou, é "bom e ruim ao mesmo tempo".

Tradutor: UOL

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