Caso de prisioneiro no Iêmen testa promessa de Trump sobre Guantánamo

Adam Goldman, Matt Apuzzo e Eric Schmitt

Em Washington (EUA)

  • Saul Loeb/AFP

    Episódio irá testar a política do presidente Donald Trump (à esq.) e do secretário da Justiça, Jeff Sessions

    Episódio irá testar a política do presidente Donald Trump (à esq.) e do secretário da Justiça, Jeff Sessions

O governo de Donald Trump está considerando o que fazer sobre um suspeito da Al Qaeda que está detido no Iêmen, decisão que representa um primeiro teste para a promessa de campanha do presidente Trump de enviar suspeitos de terrorismo para a prisão militar na baía de Guantánamo, em Cuba.

O suspeito, conhecido como Abu Khaybar, foi capturado no outono no Iêmen e está sendo mantido lá por outro país, segundo quatro autoridades graduadas dos governos atual e passado. As circunstâncias de sua detenção não são claras. Mas ele é procurado por acusações de terrorismo em Nova York.

Khaybar, que teria cerca de 40 anos, representa um importante teste jurídico e político para Trump, que disse que o governo Obama foi brando demais com os terroristas e prometeu encher a prisão em Cuba com "caras ruins".

A suposta afiliação de Khaybar à Al Qaeda dá aos EUA clara autoridade para mantê-lo na prisão militar. O procurador-geral dos EUA (secretário de Justiça), Jeff Sessions, disse diversas vezes que os terroristas não devem ser processados em tribunais civis, e ainda em sua audiência de confirmação no Senado no mês passado, afirmou que a prisão de Guantánamo deve continuar funcionando.

O caso também deve provocar uma decisão enquanto o governo Trump considera um decreto que deixaria claro que novos suspeitos de terrorismo capturados serão enviados a Guantánamo. Os EUA não mandam um prisioneiro para lá desde 2008.

Mas tentar enviar Khaybar para Guantánamo colocaria o governo em discórdia com os promotores do Departamento de Justiça e com agentes do FBI, que dizem que os tribunais criminais se mostraram mais aptos que os militares para tratar casos de terrorismo.

O sistema de tribunais militares foi perturbado por reveses. Uma década e meia depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nenhum dos acusados foi a julgamento. "Acho que seria extremamente desmoralizante para os esforços dos promotores e da polícia dedicados a erradicar o terrorismo em todo o mundo", disse Glen A. Kopp, ex-promotor federal em Manhattan.

O FBI e o Departamento de Justiça não quiseram comentar. Os promotores do Departamento de Justiça manifestaram em conversas internas confiança de que eles podem vencer um caso criminal contra Khaybar, segundo um ex-membro graduado do governo Obama que ajudou a rever o caso.

Khaybar é uma das muitas pessoas que os EUA tentam localizar, capturar e processar. Duas autoridades de segurança norte-americanas disseram que o caso de Khaybar é o primeiro, e outros deverão se seguir.

Não está claro se Sessions foi informado sobre o caso desde que assumiu o cargo, na semana passada. Sob o sistema implementado nos últimos anos, o presidente Barack Obama decidia se levaria aos EUA os suspeitos de terrorismo depois de ouvir autoridades de todo o governo. Não se sabe se o governo Trump seguirá o mesmo processo.

Também não está claro até onde Trump está decidido a pressionar seus aliados no contraterrorismo. As forças de aliados como Iêmen, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, entre outras, têm um papel crucial na campanha militar contra a filial da Al Qaeda no Iêmen.

Muitos países parceiros dos EUA provavelmente resistirão a serem vistos como que ajudando a enviar um prisioneiro a Guantánamo. Alguns aliados, incluindo na Europa, fornecem informações cruciais para os EUA e buscaram garantias de que sua colaboração não resultará no envio de prisioneiros a Guantánamo.

A prisão naval e os abusos documentados que ocorreram lá nos primeiros anos do governo Bush levaram à condenação internacional e são símbolos de recrutamento para grupos terroristas.

Pouco se sabe publicamente sobre Khaybar, que seria sudanês. Antigas autoridades da inteligência dizem que ele tem longas ligações com a Al Qaeda e foi afiliado à organização terrorista quando vivia no Sudão. A certa altura, ele foi para a Somália e chegou ao Iêmen por volta de 2015, segundo autoridades.

Depois de sua captura, a identidade de Khaybar não foi imediatamente definida. Mas autoridades de inteligência acabaram determinando seu nome, e agentes do FBI pressionaram para que ele fosse processado em Nova York. Algumas autoridades disseram esperar transferi-lo antes do fim do governo Obama, mas a complexidade do caso e o processo de revisão tornaram isso impossível.

Juntamente com Trump, o caso será um teste para Sessions, que herdou um Departamento de Justiça que se habituou a ganhar casos importantes contra terroristas estrangeiros na Justiça federal.

O FBI tem trabalhado junto com comandantes do Comando Conjunto de Operações Especiais para reunir evidências, uma parceria que segundo os promotores dá opções aos EUA. E os promotores conquistaram a cooperação de terroristas confessos, como Ahmed Abdulkadir Warsame, e depois usaram essas informações para processar outros e lançar ataques de drones.

"Diante da natureza variada das ameaças que enfrentamos hoje, nossos militares precisam de todos os instrumentos confiáveis que pudermos lhes oferecer", disse Brendan R. McGuire, ex-chefe da unidade de terrorismo no gabinete do ministro da Justiça em Manhattan e hoje sócio na firma WilmerHale.

No governo Obama, o Departamento de Justiça processou com sucesso o genro de Osama bin Laden e um membro da Al Qaeda nascido no Paquistão que pretendia realizar um atentado a bomba em Manchester, no Reino Unido. Em 2014, um jihadista russo que lutava pelos talibãs foi condenado à prisão perpétua, no primeiro exemplo de um combatente estrangeiro capturado no campo de batalha no Afeganistão que foi processado num tribunal federal.

Como senador, Sessions criticou essa estratégia porque dava aos suspeitos de terroristas o direito a ter advogados, a permanecer em silêncio e a um julgamento acelerado. Tudo isso dificulta para os interrogadores extrair informações, disse ele.

Mas Sessions tem algum espaço de manobra no caso Khaybar. Ele disse que os terroristas estrangeiros devem ser tratados como prisioneiros de guerra, "pelo menos inicialmente", e então se poderia tomar uma decisão mais tarde "quanto a processá-los na justiça federal". Khaybar está detido há meses no Iêmen, onde provavelmente é submetido a interrogatório pelas autoridades locais. A extensão desse interrogatório não é clara.

Uma terceira opção, além de Guantánamo ou do tribunal criminal, seria não buscar sua transferência e permitir que outro governo trate de seu caso. Essa seria uma medida incomum para um caso que envolve acusações à Al Qaeda nos tribunais.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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