Imigrantes enfrentam muros, deportações e regras mais rígidas também na Europa

Alison Smale

Em Berlim

  • Sergey Ponomarev/The New York Times

    Refugiados deparam com muro que impedem sua entrada na Hungria, em Horgos, na Sérvia

    Refugiados deparam com muro que impedem sua entrada na Hungria, em Horgos, na Sérvia

Poucas horas depois de o governo da Alemanha aprovar o grampeamento de celulares e o uso de braceletes eletrônicos em imigrantes que estão no país ilegalmente e poderiam ser considerados uma ameaça, um grupo de homens afegãos foi colocado dentro de um avião em um aeroporto de Munique e deportado, na noite de quarta-feira.

A deportação foi somente a terceira expulsão em massa do tipo para o Afeganistão desde o último outono, e, em combinação com as novas medidas antiterrorismo, foi um sinal claro do endurecimento dos ventos contrários políticos que tornaram a Europa, assim como os Estados Unidos, um lugar menos acolhedor para os imigrantes.

Em todo o continente, europeus têm se visto cada vez mais envolvidos em um debate a respeito do tratamento em relação a imigrantes enquanto uma hostilidade cada vez maior contra os recém-chegados entra em conflito com antigos valores de tolerância e abertura.

Muitos governos estão restringindo suas boas-vindas aos estrangeiros. A Suécia endureceu as regras sobre a imigração no ano passado. O Reino Unido está deixando a União Europeia em grande parte para estancar o fluxo de estrangeiros. A Itália embarcou em um plano de treinar líbios para retirar barcos de imigrantes de sua costa. A Hungria vê o movimento contra a migração como uma confirmação de que ela estava "correta" em sua decisão de construir seu próprio muro para selar sua fronteira.

E há países como a Alemanha, que estão tomando medidas mais assertivas para garantir que aqueles que tiveram negado seu pedido de asilo de fato irão embora, como os 18 afegãos que foram deportados na quarta-feira. Mas nem sempre foi assim.

O governo da chanceler Angela Merkel, que neste ano enfrenta um difícil desafio eleitoral, está adotando medidas para acelerar as deportações depois que descobriram que alguns suspeitos de terrorismo eram imigrantes designados para serem enviados de volta para seus países.

"Ninguém é enviado de volta ao seu país de origem", disse a nacionalista francesa Marine Le Pen, que se colocou como defensora da deportação agora que está entrando na reta final da corrida presidencial da França como uma das principais concorrentes.

"Todos ficam. Todos se estabelecem", ela disse na semana passada à televisão francesa. "Com 7 milhões de desempregados e 9 milhões de pobres, nosso sistema de saúde está saturado, e continuamos aceitando aqueles que chegam."

Uriel Sinai/The New York Times
Refugiados africanos chegam a porto após serem resgatados por navio alemão, na Itália

Os números de países de toda a Europa sugerem que, enquanto os governos estão correndo para restringir as chegadas, fechando rotas de imigração como as dos Bálcãs e domesticando argumentos nacionalistas, ainda há um fluxo constante de chegadas.

O órgão do governo francês que lida com os pedidos de asilo, por exemplo, relatou 85.244 solicitações em 2016, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Mais de 40% foram concedidos.

Ao mesmo tempo, o mais alto tribunal administrativo da França decidiu contra um pedido de grupos de direitos humanos para remover a Albânia, a Armênia, o Kosovo e o Senegal de uma lista de países seguros para os quais requerentes de asilo recusados poderiam ser deportados.

O debate sobre a deportação veio à tona na Alemanha desde dezembro, quando Anis Amri, um jovem requerente de asilo tunisiano, avançou com um caminhão contra uma feira de Natal em Berlim, matando 12 pessoas e ferindo outras 50. Ele havia sido expulso da Itália, se registrou usando pelo menos 14 pseudônimos para receber diversos tipos de benefícios e foi listado como uma ameaça terrorista que deveria ser deportado.

Contudo, ele não poderia ser deportado porque sua Tunísia natal não conseguiu fornecer documentos de identidade. Depois de seu ataque, ele fugiu primeiro para o oeste da Alemanha, depois para a Holanda e por fim à Itália, antes de ser morto em um tiroteio com a polícia.

Merkel, pressionada tanto pela direita quanto pela esquerda enquanto disputa um quarto mandato nas eleições de setembro, citou o ataque de Amri ao pressionar os 16 Estados da Alemanha, que são responsáveis pela deportação, a impedir "esse considerável risco à vida e à integridade física".

Ela enfaticamente pediu para que o primeiro-ministro tunisiano, em visita à Alemanha, redobrasse a batalha de seu país contra o terrorismo.

Ainda assim, grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, e algumas organizações nacionais e regionais, acusaram os governos da Europa de estarem sendo duros demais contra os imigrantes, que, segundo eles, estão simplesmente buscando uma vida melhor ou tentando escapar de guerras e perseguições.

Mauricio Lima/The New York Times
Policiais anti-distúrbio passam pelos pertences de refugiados na chamada "Selva" de Calais, na França

Quando as autoridades francesas desmontaram um assentamento perto de Calais que durante anos teve centenas de imigrantes, elas "não conseguiram genuinamente consultar imigrantes ou requerentes de asilo ou lhes fornecer informações adequadas antes do despejo", segundo a Anistia Internacional. Muitos deles eram menores de idade que tentavam chegar ao Reino Unido, onde, segundo eles, tinham parentes, acrescentou a organização.

No Reino Unido em si, o debate a respeito da deportação ficou um tanto subordinado à discussão mais em evidência a respeito de imigrantes da Europa que ajudou a levar o Reino Unido a votar em junho pela saída da União Europeia.

A controvérsia também envolve a questão de quantas pessoas no Reino Unido deveriam ser deportadas.

Na Itália, Marco Minniti, um especialista em segurança, se tornou ministro do Interior em dezembro e conseguiu a aprovação de medidas há muito tempo esperadas, voltadas para conter a imigração ao processar os pedidos de asilo mais rapidamente. Os pedidos de asilo somaram um total de 123 mil no ano passado, um aumento brusco em relação aos 26 mil de 2013, quando a Itália era mais vista como um país de trânsito para imigrantes que se encaminhavam para o norte, para a Europa Central.

O novo decreto elimina o direito de recorrer de uma recusa a um pedido de asilo e aumenta o número de funcionários para processar os pedidos mais rapidamente, algo com que a Alemanha também tem lutado desde que Merkel abriu as fronteiras de seu país no outono de 2015.

Para os imigrantes que têm negado seu pedido de asilo ou outras formas de proteção internacional, a Itália criará "centros de repatriação" em todas suas 20 regiões. Centros similares foram fechados alguns anos atrás depois de reclamações sobre suas condições, mas o governo agora diz que esses centros serão monitorados de perto.

Pouco depois que Amri foi morto na periferia de Milão, o comandante de polícia da Itália, Franco Gabrielli, ordenou que todas as delegacias checassem o status de imigrantes em suas áreas.

No centro e no leste da Europa, países da União Europeia resistiram vigorosamente a aceitar imigrantes, em especial muçulmanos, argumentando que eles não estão bem preparados do ponto de vista cultural e econômico para abrigar tantos estrangeiros.

Em 2015, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, foi o primeiro líder da União Europeia a resistir à migração em massa. Ele construiu uma cerca junto às fronteiras de seu país com a Sérvia e a Croácia para bloquear refugiados que tentavam escapar de guerras no Oriente Médio através de uma rota dos Bálcãs; essa rota foi fechada em sua maior parte na última primavera depois que a UE persuadiu a Turquia a estancar o fluxo, e governos de outros países fecharam a maior parte de suas fronteiras.

Mas Orban aparentemente ainda vê capital político em assumir uma linha dura sobre a migração. Ele adota uma perspectiva geral do que ele vê como seus riscos inerentes, e é um dos poucos líderes que se alinham ativamente com Trump.

"Acreditamos que a mudança na perspectiva nos Estados Unidos ajudou outros a respeitarem a posição húngara", disse o porta-voz de Orban, Zoltan Kovacs, em Londres este mês.

O ministro da Defesa húngaro, Istvan Simicsko, disse: "As metas do novo governo dos Estados Unidos confirmam que a política de segurança húngara estava certa". Era uma referência a um discurso feito pelo vice-presidente Mike Pence na conferência anual sobre segurança, realizada no fim de semana passado em Munique.

"Os Estados Unidos e a Hungria também têm visões muito parecidas em relação a reforçar a Otan e à luta contra o islamismo radical", disse Simicsko.

Novas medidas que provavelmente serão aprovadas na Hungria no mês que vem preveem o fechamento de acampamentos onde imigrantes que tiveram o pedido de asilo negado esperavam enquanto planejavam novas tentativas de atravessar a fronteira para a Áustria e outros lugares. Em vez disso, os imigrantes serão mantidos em condições muito mais restritas, possivelmente violando a lei da União Europeia e convenções internacionais sobre refugiados.

A Anistia Internacional e o governo húngaro travaram uma guerra de argumentações a respeito das propostas.

"Arrebanhar todos os homens, mulheres e crianças que estão em busca de asilo e detê-los durante meses a fio em acampamentos de contêineres é o ponto mais baixo ao qual a Hungria chegou em sua corrida pela posição mais desprezível no que diz respeito ao acolhimento de requerentes de asilo e refugiados", disse em um comunicado Gauri van Gulik, vice-diretor da Anistia Internacional para a Europa.

Tradutor: UOL

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