Albânia tenta fazer as pazes com o passado soviético

Matthew Brunwasser

Em Tirana, Albânia

  • Andrew Testa/NYT

    Nikulin Kurti, cujo tio Shtjefen Kurti, um padre católico, foi morto em 1971 pelo regime comunista em Tirana

    Nikulin Kurti, cujo tio Shtjefen Kurti, um padre católico, foi morto em 1971 pelo regime comunista em Tirana

Quando o reverendo Shtjefen Kurti, um padre católico de 73 anos, foi executado em 1971 por realizar um batismo, as autoridades comunistas não se incomodaram em informar a sua família. Só quando seu irmão tentou levar comida para ele na prisão soube do destino do sacerdote.

"Não volte aqui", disse o guarda ao irmão. "Ele não vai precisar mais."

Cerca de 6.000 albaneses foram mortos pelo governo ou seus agentes durante a era comunista. Eles são classificados como "desaparecimentos forçados" na linguagem da lei internacional de direitos humanos.

Dos países do antigo bloco soviético, a Albânia teve o regime mais duro e isolado. Enver Hoxha, o stalinista linha-dura, criou um aparelho repressor que perdurou após sua morte em 1985 e continuou até a queda do regime, em 1991.

Mesmo em uma região onde a justiça pelos crimes da era comunista continua volátil, a Albânia se destaca como um dos poucos países que não criaram uma instituição para facilitar o acesso dos cidadãos a seus arquivos da polícia secreta, como fizeram outros países, entre os quais Romênia e a antiga Alemanha Oriental.

Isso está prestes a mudar: uma nova comissão foi encarregada de abrir os arquivos da Sigurimi, a temida polícia de segurança da era comunista, e filtrar os candidatos a cargos públicos para ver se eles colaboraram com a máquina repressora do antigo regime comunista.

O primeiro-ministro Edi Rama, 52, disse que a iniciativa, resultado de uma lei de 2015 que ele apoiou, ajudará a encerrar o caso e reduzir as especulações sobre se as autoridades atuais se beneficiaram de suas conexões da era comunista. Mas os críticos dizem que as medidas não têm substância e se destinam principalmente a melhorar a imagem da Albânia no exterior.

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Jovan Plaku caminha nas montanhas que rodeiam Tirana, onde esqueletos foram encontrados

Eles comentam que a maioria dos arquivos foi destruída há muito tempo, e que não há um claro processo de como lidar com os antigos colaboradores.

A Albânia, um país de pequena extensão e 3 milhões de habitantes, uniu-se à Otan em 2009 e em 2014 se tornou candidato a entrar na União Europeia. Mas esse país balcânico montanhoso, que conquistou a independência durante o colapso do Império Otomano, há um século, ainda é um dos mais pobres da Europa. Muitos albaneses deixaram o país para trabalhar em países como Itália,
Grécia e Alemanha.

O ritmo do setor público na Albânia é tão lento que quase dois anos depois de o Parlamento ter aprovado uma lei que criou a comissão ela ainda não começou a trabalhar.

Cansados de esperar décadas pela ação do governo, alguns parentes das vítimas decidiram agir por conta própria. Em 2010, Nikolin Kurti, o sobrinho do reverendo Shtjefen Kurti e um químico aposentado, pediu emprestada uma escavadeira e passou dois meses realizando uma exumação amadora de um túmulo em massa nos arredores de Tirana, a capital, no monte Dajti.

Nikolin Kurti, 66, disse que desenterrou 21 esqueletos, colocou-os em sacos de lixo pretos e os levou ao departamento de medicina legal de Tirana, onde ainda estão. Ele pagou por testes de DNA em um dos esqueletos que tinha um osso da perna deformado - seu tio mancava -, mas não houve compatibilidade. Dois anos depois, ele encontrou um documento que dizia que o corpo de seu tio foi entregue a uma universidade médica para ser dissecado pelos estudantes.

"Isto deveria ter sido feito há 25 anos", disse Kurti. "Muitas das pessoas que sabem alguma coisa sobre isto morreram, esqueceram ou deixaram o país."

Kurti também não pretende pedir seu próprio arquivo na polícia secreta. "Tanto tempo se passou, hoje é irrelevante", disse. Ele comentou que Hajredin Fuga, o promotor que assinou a ordem de execução de seu tio pelo crime capital de "propaganda religiosa", mais tarde se tornou um juiz no Tribunal Constitucional.

"Se esses arquivos tivessem sido abertos em 1992, ele nunca teria se tornado um juiz", disse Kurti. (Fuga morreu em 2012.)

A nova lei não obriga o governo a divulgar as conclusões das pesquisas ou a remover as autoridades do poder se elas forem consideradas participantes da repressão na era comunista.

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Gentjana Sula, diretora de uma nova comissão encarregada de abrir os arquivos a polícia secreta da era comunista da Albânia

"Abrir os arquivos ajudará a combater a negação do que aconteceu durante o comunismo", disse Gentjana Sula, uma ex-vice-ministra do Bem-Estar Social que lidera a nova comissão, em uma entrevista em seu gabinete temporário.

"As pessoas dizem: 'O comunismo não era tão ruim. Havia segurança e nada de drogas ou crime'", disse Sula, 47, cujo avô morreu na prisão em 1952, aos 45 anos. "As pessoas tendem a esquecer ou negar o sofrimento."

A maioria dos arquivos da Sigurimi estão no arquivo do Ministério do Interior. O ex-diretor do arquivo, Kastriot Dervishi, 45, disse não ter esperança de que percepções importantes sejam encontradas nos arquivos. Durante a era comunista, 90% dos arquivos eram destruídos a cada cinco anos como prática rotineira, segundo ele.

Dos arquivos considerados importantes para se preservar, a maioria foi destruída no final do período comunista por autoridades que queriam se proteger apagando evidências de seus crimes.

Dervishi calculou que os documentos sobreviventes incluem amostras aleatórias dos arquivos de apenas 12 mil colaboradores da Sigurimi - aproximadamente 10% do total - entre 1944, quando Hoxha tomou o poder, e 1991. E a maioria deles é da primeira parte desse período.

"As pessoas só estão interessadas em uma coisa: quem foi colaborador?", disse Dervishi. Eles não encontrarão a resposta para alguém que ainda esteja vivo, previu ele.

Um nome aparece na lista de informantes não significa necessariamente que a pessoa ajudou na repressão ou prejudicou outras, disse Dervishi. Cerca da metade dos informantes listados nunca deu informações importantes. E muitos foram obrigados a colaborar por meio de chantagem ou ameaças a seus parentes.

"A Albânia está passando por uma lenta e gradual evolução para deixar o passado para trás", disse Henrikas Mickevicius, membro de um grupo de trabalho da ONU sobre desaparecimentos forçados que visitou a Albânia em dezembro. Ele é da Lituânia, que também passou pelo processo de enfrentar o passado soviético.

A tarefa de descobrir os restos das vítimas se torna mais difícil que em outros lugares da Europa do Leste porque a Albânia comunista não passou pelo processo de "desestalinização". Josip Broz Tito, o líder da vizinha Iugoslávia, adotou uma forma de socialismo mais liberal depois de romper com Stalin em 1948.

Hoxha cortou os laços com Moscou em 1961, acusando o sucessor de Stalin, Nikita Khruschev, de trair os princípios marxistas. Décadas depois que os gulags de Stalin foram desmontados, os albaneses continuaram sendo capturados e torturados, presos ou mortos até 1991.

Além de abrir os arquivos e procurar evidências de colaboração, a Albânia pretende assinar um acordo com a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas que abriria o caminho para uma iniciativa oficial para encontrar e identificar os despojos dos desaparecidos.

Há negociações em curso para um projeto de um ano em dois sítios fúnebres, Ballsh e Dajti, onde os restos serão coletados e comparados com o DNA de vítimas sobreviventes.

Financiado pela UE, o projeto será a primeira tentativa oficial da Albânia de tentar identificar os desaparecidos.

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Antiga máscara de gás encontrada em túnel na montanha usado por militares durante o regime stalinista

A cooperação exige um complexo acordo governamental que envolve questões diplomáticas, jurídicas e científicas; estabelecer uma cadeia de evidências físicas; e permitir o acesso a bancos de dados de sobreviventes, confidenciais do governo. Cada local de enterro é tratado como uma potencial cena de crime.

"Não sou otimista", disse Fatos Lubonja, 66, que escreveu uma memória sobre seus 17 anos em prisões e campos de trabalho comunistas, sua punição por criticar Hoxha em um diário privado que a polícia secreta descobriu.

Lubonja disse que se o governo realmente quiser uma reconciliação com o passado, poderia ter oferecido a anistia às testemunhas, ou mesmo aos que cometeram violência política, em troca de informação sobre onde os corpos estão enterrados.

Em vez disso, disse Lubonja, membros dos dois partidos principais --os socialistas de Rama (o Partido Comunista rebatizado) e os democratas anticomunistas - eram comprometidos durante a era
comunista.

Em vez de usar os arquivos para ajudar a restabelecer a verdade, disse ele, os partidos os utilizaram como armas para chantagear e atacar adversários como colaboradores, ou projetar os apoiadores como vítimas.

"Isto é apenas uma luta entre bandos de bandidos que usam qualquer arma disponível contra os outros", disse Lubonja.

Os esforços poderão agradar aos governos ocidentais, mas um verdadeiro reconhecimento com o passado deve vir dos próprios albaneses, disse ele.

"No Ocidente, eles gostam desses assuntos que são vistos como um sinal de que algo positivo está acontecendo no país", disse Lubonja. "A vergonha não deve vir de fora. Deve vir de nosso próprio povo."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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