Líderes políticos do Brasil enxergam uma saída: a anistia

Simon Romero*

No Rio de Janeiro

  • Caio Guatelli/Folhapress

    Sempre existiu caixa dois, disse Emílio Odebrecht em depoimento ao juiz Sergio Moro

    Sempre existiu caixa dois, disse Emílio Odebrecht em depoimento ao juiz Sergio Moro

O presidente é acusado de compor uma chapa que recebeu milhões em doações ilegais. Um de seus aliados mais próximos no Senado, também. O mesmo vale para alguns de seus piores inimigos no Congresso, criando um senso de pânico crescente em toda a classe política do Brasil.

Agora, com novas revelações surgindo sobre doações ilegais de campanha, parlamentares de todo o espectro ideológico do Brasil bolaram um plano.

Eles estão correndo para se conceder uma autoanistia.

Políticos que muitas vezes passam o tempo brigando uns com os outros estão freneticamente tentando aprovar uma lei esta semana que proteja parlamentares da cadeia.

"Temos um ditado no Brasil: 'Quando a selva pega fogo, os bichos se unem'", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, uma associação que monitora ocorrências de corrupção política. "Bem, o fogo está aí, e todos esses políticos só querem salvar a própria pele."

A ampla investigação sobre casos de corrupção em torno da estatal petroleira, a Petrobras, está entrando em uma nova e explosiva fase. Os depoimentos dados por executivos de uma das maiores prestadoras de serviço da petroleira, a Odebrecht, falam em centenas de milhões de dólares em contribuições não oficiais para políticos brasileiros.

Nesta semana, o procurador-geral da República solicitou novas investigações sobre dezenas de políticos com base em delações premiadas de executivos da Odebrecht, uma gigante da construção civil que fez grandes doações de fundos ilícitos de campanha.

Essa proposta de anistia por parte de parlamentares provocou uma revolta geral no Brasil, um país com uma longa tradição de políticos corruptos a quem se permitem permanecer no poder.

Mas, com o Brasil ainda atordoado por uma prolongada crise econômica e pelo turbilhão causado pela destituição da presidente Dilma Rousseff no ano passado, alguns políticos argumentam que a anistia é de interesse nacional.

Eles argumentam que, com dezenas de empresários e políticos já indo para a prisão por corrupção, a nação ainda se recuperando do impeachment e da destituição de Dilma Rousseff, além da tentativa de recuperação da economia, a anistia é necessária para se evitar mais turbulências.

Um dos políticos mais poderosos do Brasil, Aécio Neves, senador do PSDB (centro) e segundo colocado na eleição presidencial de 2014, argumentou que aceitar fundos de campanha, ainda que ilegal, deveria ser considerado como algo diferente da corrupção que abalou a nação.

"Um cara que ganhou dinheiro na Petrobras não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger", teria dito Neves em um jantar este mês no Piantella, um restaurante da capital frequentado pela elite da política.

"Vamos abrir espaço para um salvador da pátria?", perguntou Neves, de acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", referindo-se à possibilidade de uma revolta generalizada com a corrupção fomentar candidatos anti-establishment antes da eleição presidencial do próximo ano.

"Não, é preciso salvar a política", disse o senador.

Ele não mencionou que recentemente um executivo da Odebrecht relatou em um depoimento que Neves havia pedido cerca de US$ 3 milhões em doações ilegais de campanha para seu partido, que ancora a coalizão de Michel Temer, o controverso presidente.

O temor político em torno desse depoimento está chamando atenção para uma prática conhecida no Brasil como "caixa dois", uma segunda fonte de financiamento não declarada às autoridades fiscais. Ela pode ser usada para campanhas políticas ou para o recebimento de propinas, ou como um fundo secreto que engloba uma série de atividades ilegais.

A legislação brasileira prevê multas e sentenças de prisão de até cinco anos para o financiamento ilegal de campanha, embora na prática poucos políticos sejam presos por tais crimes.

Mesmo assim, com exceção de líderes de partidos relativamente pequenos, a proposta da anistia está unindo figuras influentes de todo o espectro político. (A anistia não está sendo discutida para crimes como suborno, desvio de fundos ou lavagem de dinheiro.)

"Infelizmente o caixa dois no Brasil é histórico e cultural, mas nem sempre agasalha a prática de corrupção", disse José Eduardo Cardozo, um ex-ministro da Justiça do Partido dos Trabalhadores que defendeu Rousseff em seu processo de impeachment.

Outras figuras políticas, que incluem um respeitado ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, manifestaram apoio à diferenciação entre o financiamento ilegal de campanha e outros tipos de crimes.

Alguns, no entanto, insistem que as leis existentes de campanha devem permanecer intactas e ser integralmente cumpridas.

Carlos Ayres Britto, um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que o financiamento ilegal de campanha é "um ataque contra a Constituição", afirmando em uma entrevista ao jornal "O Globo" que os esforços que estão sendo feitos por parlamentares para conceder a si próprios uma anistia equivalem a "uma negação do estado de direito".

Alguns brasileiros acharam a proposta de anistia especialmente revoltante porque esta não é a primeira vez que o Congresso tenta legalizar retroativamente o financiamento ilegal de campanha. Os parlamentares tentaram fazer isso em novembro, e depois abandonaram a proposta perante a revolta pública.

"Eu vejo o que está acontecendo, não sou bobo", disse José Francisco da Silva, 78, um pintor de carros aposentado. "É claro que todos eles vão conseguir a anistia. O Brasil só tem ladrão."

Com a reativação da medida este mês, juristas apontam que um dos beneficiários poderia ser o presidente, Temer, que está com uma popularidade baixíssima. Milhares de pessoas protestaram na quarta-feira em cidades de todo o Brasil contra a tentativa de Temer de cortar benefícios previdenciários.

Ele compôs a mesma chapa de Rousseff e foi seu vice-presidente antes de fazer uma manobra para destitui-la. Agora está envolvido em um caso no qual ele e Rousseff enfrentam acusações de receber financiamento ilegal em sua campanha de 2014.

Temer pode ser destituído se o tribunal eleitoral onde tramita o caso decidir contra ele. Embora o ex-presidente da Odebrecht tenha dito que a empresa doou cerca de R$ 150 milhões para sua campanha, Temer e Rousseff dizem que são inocentes.

Ao mesmo tempo, é grande a revolta em torno dos relatos de que juízes do tribunal eleitoral estão costurando um acordo para adiar uma sentença sobre o caso ou decidir a favor de Temer, permitindo que ele permaneça como presidente em 2018 apesar de provas cada vez mais contundentes de que foram violadas leis de financiamento de campanha.

Rousseff foi deposta sob acusações diferentes: de que ela teria manipulado o orçamento para encobrir problemas econômicos. Agora partidários de Temer, inclusive alguns que apoiaram o impeachment de Rousseff, dizem que ele deveria poder permanecer no cargo para evitar maiores turbulências enquanto sua administração tenta restaurar o crescimento econômico.

* Com reportagem de Mariana Simões

Tradutor: UOL

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