Quando um sedativo comum se transforma em uma droga de execução

Alan Blinder

Em Tucson, Arizona (EUA)

  • Caitlin O'Hara/The New York Times

    Armin Walser, cientista criador do midazolam

    Armin Walser, cientista criador do midazolam

Quando um químico chamado Armin Walser inventou um sedativo mais poderoso que o Valium há mais de 40 anos, ele pensou que o fármaco de sua equipe visava tornar mais fácil a vida das pessoas, não a morte.

Mas décadas após a droga, conhecida como midazolam, chegar ao mercado, o produto usado com mais frequência durante colonoscopias e cateterismos cardíacos se tornou central em execuções por todo o país e no debate que cerca a pena capital nos Estados Unidos.

"Eu não a criei para esse propósito", disse Walser, cuja droga foi usada como sedação durante 20 injeções letais em todo o país, em uma entrevista em seu lar aqui. "Não sou a favor de pena de morte ou execução."

O caminho do midazolam do laboratório de Walser ao uso em pelo menos seis câmaras de execução do país é repleto de sigilo, pressão política, disputas científicas e contestações na Justiça.

A mais recente controvérsia é o plano extraordinário no Arkansas de executar oito presos em 10 dias no mês que vem. O Estado está acelerando o calendário: seu estoque de midazolam vencerá no final de abril, e, diante da resistência dos laboratórios farmacêuticos ao uso da droga em execuções, o Arkansas certamente enfrentaria dificuldades para reabastecer seu estoque.

Os defensores do uso do midazolam, que a Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou em um caso do Oklahoma há menos de dois anos, dizem que é um substituto seguro e eficaz para as drogas de execução que se tornaram difíceis de comprar. Os críticos da pena de morte, citando execuções problemáticas, argumentam que o midazolam coloca os presos sob risco de uma punição dolorosa, o que é inconstitucional, porque o condenado pode estar insuficientemente sedado para a agonia causada por uma droga paralítica.

Um grande teste legal ocorrerá em Ohio, onde um tribunal federal de apelações ouviu na semana passada os argumentos sobre o futuro da droga lá.

"Os Estados estão acompanhando os procedimentos legais em Ohio, assim como as experiências em Arkansas, Virgínia e outros lugares", disse Megan McCracken, que é especializada em processos envolvendo injeção letal da faculdade de direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley. "Repetidas vezes quando há execuções com midazolam, se vê, na melhor das hipóteses, surpresas e, na pior, execuções muito ruins."

Os Estados resistem a essas críticas e, durante a argumentação na semana passada em um tribunal federal de apelações em Cincinnati, Eric Murphy, o procurador-geral de Ohio, disse que o uso do midazolam em um protocolo envolvendo três drogas "não cria um risco substancial da dor que provavelmente ocorreria".

A ascensão relativamente recente do midazolam para o centro das batalhas legais surpreendeu Walser, que trabalhava em Nova Jersey na Hoffmann-La Roche, uma empresa farmacêutica suíça, quando ajudou a inventar a droga nos anos 70. Era uma alternativa solúvel em água para o Valium e, como narrou Walser em uma publicação da empresa, a descoberta "exigiu a coincidência de vários eventos e também uma parcela de sorte".

O midazolam foi patenteado em 1979 e, poucos anos após ter sido sintetizado, evoliu em um astro medicinal. Um manual de anestesiologia descreve o midazolam, às vezes chamado de Versed, no benzodiazepínico usado com mais frequência em idosos" e, em 2011, a Organização Mundial da Saúde (OMS) adicionou a droga à sua Lista Modelo de Medicamentos Essenciais.

Mas os depoimentos e documentos na Justiça mostram que quando a OMS tomou sua decisão, as autoridades correcionais americanas já consideravam há mais de um ano o uso do midazolam para um novo propósito: sedar os prisioneiros condenados para execução. Em 2009, Ohio adotou o midazolam como parte de seu protocolo de apoio a execuções.

Em poucos anos o midazolam passou de fazer parte do procedimento de apoio em um único Estado a droga crucial em pelo menos seis, à medida que os sistemas prisionais passavam a ter cada vez mais dificuldades para compra dos barbitúricos há muito usados para sedar presos para execução. Em 2013, a Flórida acrescentou o midazolam ao seu protocolo de execuções e se tornou o primeiro Estado a realizar uma execução envolvendo a droga.

"A forma como as execuções procedem nos Estados Unidos segue, de certa forma, uma mentalidade de bando: um Estado faz algo que parece funcionar e outros passam a segui-lo", disse Robert Dunham, diretor executivo do Centro de Informações sobre Pena de Morte, um grupo de pesquisa.

A maioria das execuções envolvendo midazolam atraiu poucas críticas de forma sustentada, mas problemas surgiram em algumas. Em Ohio, a execução de um homicida demorou mais do que outras mortes por injeção letal no Estado. Testemunhando posteriormente ao Tribunal Distrital Federal devido a um processo contra o protocolo de injeção letal de Ohio, um repórter disse que o prisioneiro "tossia, ofegava, sufocando de uma forma que nunca tinha visto antes em uma execução".

O midazolam também foi usado em uma execução em Oklahoma, que as autoridades estaduais disseram ter falhado por causa de uma sonda intravenosa mal colocada. Os críticos disseram que o episódio ainda prova a inadequação do midazolam em injeções letais.

E no Arizona, a execução de Joseph R. Wood 3º levou quase duas horas, a ponto de um juiz federal ter iniciado uma audiência de emergência sobre o assunto no momento da morte de Wood.

Uma investigação externa contratada pelo Departamento Correcional do Arizona "não encontrou nenhuma falha na implantação do processo ou dos sistemas mecânicos de apoio à execução", e o diretor do departamento disse que Wood estava "plenamente sedado, não respondia a estímulos e, consequentemente, não sofreu".

O Arizona posteriormente concordou em "nunca voltar a usar o midazolam ou qualquer outro benzodiazepínico, como parte do protocolo de fármacos em uma execução por injeção letal".

De certo modo, a promessa do Arizona, em dezembro, não causou surpresa: anteriormente no ano passado, o Estado disse que seu estoque de midazolam expirou e os laboratórios farmacêuticos tentaram impedir o uso da droga em injeções letais. A ex-empregadora de Walser, por exemplo, disse em 2015 que "não fornecia o midazolam para uso em pena de morte e não forneceria de forma consciente qualquer um de nossos medicamentos para essa finalidade".

"Os fármacos supostamente devem ser usados para curar pessoas, para ajudá-las, e fico surpreso que fármacos estão sendo usados para matar pessoas", disse Dale A. Baich, um advogado federal assistente em Phoenix, que testemunhou a execução de Wood e ajudou a negociar a proibição do uso do midazolam em injeções letais no Arizona.

Mas os críticos da droga encontraram consolo limitado nos tribunais, inclusive na Suprema Corte, que no mês passado se recusou a ouvir os casos do Alabama e do Arkansas, que usaram midazolam em seus protocolos de injeção letal. Essas decisões representaram um reforço da decisão de 2015, quando escreveu o ministro Samuel A. Alito Jr., em nome de um corte dividida, que "a Constituição não exige que qualquer risco de dor seja evitado".

Ele prosseguiu: "Afinal, apesar da maioria dos seres humanos desejarem uma morte indolor, muitos não têm essa boa sorte. Considerar que a Oitava Emenda exige a eliminação de essencialmente todo risco de dor tornaria ilegal a pena capital".

De fato, alguns defensores da pena de morte, incluindo pessoas que testemunharam as execuções que incluíram midazolam, defenderam as injeções letais e qualquer dor que possam causar aos criminosos violentos.

Os defensores também reconhecem que o midazolam está longe de ser a droga preferida para execuções, mas culpam os abolicionistas por deixarem os Estados com opções limitadas.

"Nenhum Estado o usaria se pudesse contar com barbitúricos", disse Kent S. Scheidegger, o diretor legal da Fundação Legal para Justiça Criminal. "Os oponentes criaram uma situação na qual os Estados são forçados a usar uma droga que não é a ideal."

Algumas pessoas já começaram a se perguntar quando ou se outra droga surgirá como substituta para o midazolam, um desdobramento que preveem que levará a mais processos contenciosos.

Enquanto isso, em Tucson, onde Walser esboçava empolgadamente estrutura orgânicas em seu pátio em uma manhã recente, o químico aposentado lidava de forma desconfortável com o destino da inovação obtida por sua equipe. Ele disse que desconhecia o uso do midazolam em execuções até que um repórter de Oklahoma o contatou em 2015.

"Eu não me senti bem a respeito", ele lembrou. Então, com resignação, disse: "Os médicos podem fazer o que quiserem com ele".

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos