Bloqueio de entrada nos EUA leva cidadão comum a encarar Trump nos tribunais

Vivian Yee*

  • Ruth Fremson/The New York Times

    Juweiya Abdiaziz Ali, americana de origem somali que está processando o presidente Donald Trump

    Juweiya Abdiaziz Ali, americana de origem somali que está processando o presidente Donald Trump

Os papéis traziam sempre dois nomes, um desconhecido, o outro onipresente, depois da letra "v". O "v" era importante. Significava que nos EUA qualquer pessoa pode processar o presidente do país e esperar vencer.

Em Nova York havia Darweesh v. Trump. No Colorado, Hagig v. Trump. Havia também Ali v. Trump, Zadeh v. Trump, Bayani v. Trump, Albaldawi v. Trump.

São os mesmos EUA cujo presidente tentou barrar a entrada dos Darweesh e Zadeh do mundo, declarando uma proibição a viajantes de países de maioria muçulmana, que deixou pessoas presas em aeroportos e interrompeu vidas. E os mesmos EUA onde um Ali ou um Hagig podem fazer o que seria impensável em seus países: chamar um advogado e conter o presidente.

"Nunca foi minha intenção ir contra o presidente dos EUA", disse Mohamed Iye, um cidadão americano de origem somali, cuja mulher, somali, e duas filhas americanas ficaram emperradas em Nairóbi depois que o primeiro decreto do presidente Donald Trump sobre viagens impediu que eles se reunissem em Minnesota. "Eu estava apenas seguindo a lei e fazendo tudo como está nos manuais. E deu nisso."

Deu nisto: mais de 50 processos legais em todo o país, com pelo menos o mesmo número de queixosos; uma censura de um juiz federal em Seattle; uma nova proibição; e em 15 de março um novo conjunto de bloqueios de juízes federais no Havaí e em Maryland. O governo está se opondo a essas decisões, que provocaram a fúria de Trump. Sua equipe de governo insiste que vai prevalecer.

As pessoas que processaram o presidente neste inverno eram muçulmanas e cristãs. Eram professores e atendentes de supermercado. Eram pais, filhas e cunhados, e estavam casados, mas em lugares diferentes, ou planejavam o casamento. Eram americanos, ou tentavam se tornar.

Eles processaram para fazer uma aposta diferente na Constituição, colocando seus nomes em processos que eram em parte teoria do direito, em parte oração.

A proibição "não é realmente o que este país representa", disse recentemente Iye, 66, por meio de um intérprete. "Eu não teria trazido minha família se eu não amasse este país, se não acreditasse que este país era a terra dos sonhos."

O decreto executivo original de Trump, assinado em 27 de janeiro, proibiu visitantes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, inclusive os que tinham vistos válidos, de entrar nos EUA, enquanto as agências federais endureciam seus procedimentos de seleção. Ele também bloqueou a entrada de refugiados do mundo inteiro. A revisão neste mês, uma tentativa de satisfazer os tribunais, retirou da lista os iraquianos, os detentores de visto de residência e de vistos válidos.

Se os queixosos em muitos testes constitucionais são escolhidos meticulosamente por suas histórias pessoais marcantes --pense em Jim Obergefell, do caso Obergefell v. Hodges, que estabeleceu o direito nacional ao casamento homossexual--, os primeiros queixosos da proibição de viagens surgiram por pura necessidade, retirados de aeroportos onde lhes negaram a entrada ou de cidades de todo o país onde cidadãos esperavam para se reunir com parentes.

Havia Allan Hakky, um curdo-iraquiano que pegou o telefone e se ofereceu para entrar em um processo depois que sua sogra teve de desistir dos planos de visitar a filha que teve um bebê prematuro nos EUA.

"Sou uma pessoa muito reservada, por isso na verdade ter meu nome em um processo federal, em algo tão polarizador e tão nas manchetes --se alguém me dissesse isso um ano atrás, eu provavelmente daria risada", disse Hakky, um executivo de tecnologia que vive nos EUA há 27 anos. Ele disse que desconhecidos o assediaram com telefonemas ameaçadores desde que o processo se tornou público.

Mas, acrescentou, "não quero acordar um dia e encontrar um bando de militares na minha porta levando-me para um acampamento como fizeram com os japoneses. É uma dessas coisas que se você não combater no início pode piorar."

Havia Juweiya Abdiaziz Ali, 23, uma profissional de saúde na região de Seattle, que estava perto de trazer seu filho de 7 anos para viver com ela, quando o primeiro decreto foi emitido. Quando o Projeto de Direitos dos Imigrantes do Noroeste, uma entidade sem fins lucrativos no Estado de Washington, lhe falou sobre os esforços para processar, ela ofereceu ajuda.

"Espero que todo mundo compreenda que isto não é apenas algo em um pedaço de papel", disse Ali, uma somali naturalizada americana. Mesmo que o desafio legal não dê certo, disse ela, "posso dormir à noite sabendo que fiz o possível legalmente para ter meu filho comigo".

E em Euless, no Texas, havia Paul Harrison, 61, nascido e criado americano, cujo noivado com um iraniano estava ameaçado pela proibição. O pedido de visto do noivo de Harrison, que ele conheceu nas férias, tinha sido aprovado dez dias antes que o primeiro decreto entrasse em vigor.

A 11 mil quilômetros de distância, ele enviou e-mails para todos os grupos de direitos civis que pôde, esperando uma resposta, "porque nos sentimos como peixinhos em um grande lago", disse Harrison, que é treinador de comissários de bordo para a American Airlines. Ele disse que nunca havia se envolvido em política.

A União Americana de Liberdades Civis lhe pediu para assinar o processo que ela havia aberto em Maryland, o Projeto Internacional de Assistência a Refugiados v. Trump. Neste mês, ele se tornou um dos dois casos em que juízes federais impediram que a proibição revisada entrasse em vigor.

Assim como outros queixosos, o casal vacila entre medo e esperança a cada vítima jurídica, a cada sinal de que o governo Trump não cederá.

"Nós nos olhamos e dizemos: 'Deus, não sabemos se devemos rir ou chorar a cada momento'", disse Harrison em Istambul, onde, ao contrário de Teerã, o casal pode viver como tal. "Deveríamos estar felizes? Deveríamos estar com medo?"

A fé dos queixosos foi abalada, reforçada e tensionada mais uma vez. Até agora, a América que eles conhecem está vencendo.

"É engraçado, apesar de eu estar desanimado com o modo como eles estão vilipendiando os muçulmanos e usando o selo presidencial de aprovação para isso, os processos e a reação das pessoas me deram um sentimento ainda mais forte sobre este país", disse Hakky, o executivo de tecnologia.

Sua sogra esteve em visita recentemente. Harrison e seu noivo ainda esperam um visto. Juweiya Abdiaziz Ali fala por vídeo com seu filho regularmente, esforçando-se para explicar a separação.

E em fevereiro Iye beijou sua mulher e suas filhas no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Minneapolis-St.Paul --reunidos depois de mais de dois anos distantes, por causa e apesar dos Estados Unidos da América.

*Kirk Johnson, Lizette Alvarez, Adeel Hassan e Isma'il Kushkush colaboraram na reportagem 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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