Opinião: Erdogan, salvador ou sabotador da democracia?

Patrick Kingsley

Em Ancara (Turquia)

  • Kayhan Ozer/Presidential Press Service, Pool Photo via AP

    25.mar.2017 - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, faz discurso a apoiadores em Antalya (Turquia)

    25.mar.2017 - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, faz discurso a apoiadores em Antalya (Turquia)

A carreira política de Yasar Yakis, um ex-ministro das Relações Exteriores da Turquia, oferece uma visão reveladora da trajetória do presidente do país, Recep Tayyip Erdogan.

Quinze anos atrás, Yakis foi um dos fundadores do grupo político de Erdogan, o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP na sigla em turco). Yakis era um diplomata de carreira e um esteio da burocracia secular turca, e sua nomeação para ministro em 2002 personificou as tentativas do partido de atrair mais eleitores que sua base islâmica conservadora.

Menos de quatro meses depois, entretanto, Yakis perdeu seu posto. Desde então, ele esteve cada vez mais contrário a Erdogan, conforme as políticas do líder se tornavam crescentemente autoritárias.

Yakis comentou que Erdogan certa vez comparou a democracia a um bonde: você pode sair dele quando chega ao ponto. Hoje, disse Yakis, Erdogan "não está mais no bonde".

Tal argumento encerra uma repercussão especial nesta semana, enquanto os turcos se preparam para um referendo sobre a expansão dos poderes constitucionais do presidente. A Turquia é um país no caos, e a questão que os eleitores decidirão no domingo (16) é importante: a Constituição proposta é necessária para conter as muitas crises do país, como dizem os seguidores de Erdogan?

Ou o presidente, como insistem seus críticos, está usando a confusão para ocultar um avanço sobre o poder que poderá ser a morte da democracia turca?

Ninguém questiona que a Turquia está enfrentando uma longa série de problemas. Para retomar o controle depois de um golpe fracassado, no ano passado, Erdogan expurgou cerca de 130 mil pessoas de seus empregos e prendeu aproximadamente 45 mil, criando um vácuo administrativo no processo.

Muitos expurgados são acusados de associação com o movimento liderado por Fethullah Gulen, um religioso muçulmano recluso em um exílio autoimposto na Pensilvânia (EUA), que segundo Erdogan orquestrou o levante em 15 de julho de 2016. Mas alguns são dissidentes de origens seculares, curdas ou de esquerda. Mais de 120 deles são jornalistas, segundo a Anistia Internacional.

A economia enfrenta dificuldades. Quase 25% dos jovens turcos estão desempregados, a porcentagem mais alta desde o auge da crise financeira no início de 2009. Além da fronteira sul da Turquia, Erdogan tem uma influência reduzida para moldar o futuro da guerra civil na Síria, se for finalmente resolvida.

Seus preferidos para substituir Bashar al Assad, o presidente sírio, não conseguiram depô-lo, enquanto as milícias curdas --que Erdogan considera terroristas-- estabeleceram enclaves autônomos em duas áreas no norte da Síria, com o apoio implícito dos EUA e da Rússia.

A guerra síria também salpicou a Turquia, onde mais refugiados sírios --cerca de 3 milhões-- buscaram abrigo do que em qualquer outro país.

A Turquia também tem suas próprias batalhas internas. O Estado Islâmico e os nacionalistas curdos travam campanhas terroristas separadas em solo turco. O esmagamento de um recente levante curdo no sudeste do país deixou os centros de várias cidades de maioria curda em piores condições que algumas na Síria e deslocou até 500 mil pessoas.

Para aumentar a confusão, Erdogan tem um relacionamento tóxico com a Europa. Ele acusou países como a Holanda e a Alemanha de nazismo depois que eles impediram seus enviados de realizar comícios sobre o referendo para expatriados turcos em seus territórios.

Para Erdogan, a resposta para todos esses desafios é a expansão de seu mandato.

Por enquanto, ele é por lei, embora não na prática, um chefe de Estado imparcial que não tem plena autoridade executiva. O novo sistema lhe permitiria liderar seu próprio partido e formalmente manter o poder executivo --poder que ele exerceu informalmente desde que passou de primeiro-ministro a presidente em 2014, apesar de não ter o direito constitucional de fazê-lo.

Se um número suficiente de turcos votar na reforma constitucional --e algumas pesquisas sugerem que isso poderá acontecer, depois da longa intimidação do voto no "não"--, quem vencer as eleições presidenciais em 2019 terá um novo mandato extenso.

O cargo de primeiro-ministro seria eliminado, dando apenas ao presidente o poder de formar governo, enquanto reduziria a capacidade de outras instituições examinarem suas decisões. O presidente seria limitado a dois mandatos de cinco anos, com a opção de disputar um terceiro mandato se o Parlamento truncar o segundo pedindo eleições antecipadas.

"O referendo reorganiza os fundamentos do Estado", disse Ertugrul Yalcinbayir, que serviu junto com Yakis como vice-primeiro-ministro no primeiro gabinete do AKP e que faz campanha contra a expansão dos poderes presidenciais.

Pelo novo sistema, o presidente teria o poder de emitir decretos, indicar um vasto leque de autoridades graduadas e definir o orçamento nacional, tudo com supervisão limitada. Se o Parlamento rejeitar o orçamento, o programa do ano anterior continuará com pequenos ajustes, diferentemente dos EUA, onde os legisladores podem garantir o fechamento do governo.

Sob a proposta de Erdogan, o presidente nomearia 12 dos 15 juízes do Tribunal Constitucional, órgão com autoridade máxima para analisar a legalidade de seus decretos. Ele indicaria seis dos 13 membros da autoridade judicial máxima do país, que supervisiona a nomeação dos 14 mil juízes e promotores da Turquia. Três dos demais seriam escolhidos pelo Parlamento, tornando provável que ele e seu partido nomeassem a maioria dos membros dos dois principais órgãos judiciais do país.

"Será extraordinariamente difícil aplicar verificações e checagens", disse Yalcinbayir. "Não estamos dizendo que será necessariamente um Estado autoritário. Mas esse novo pacote poderá abrir caminho para isso, e não podemos viver com esse medo."

Uma emenda permitiria até que o presidente ordenasse inquéritos disciplinares aos 3,5 milhões de servidores públicos da Turquia, segundo Metin Feyzioglu, chefe da ordem dos advogados da Turquia. Isso significa que o ramo local do partido político do presidente "em uma determinada cidade teria poder de fato sobre os funcionários públicos dessa cidade", disse Feyzioglu.

"Isso conduz a um Estado de partido único."

Os apoiadores de Erdogan veem as coisas de outro modo. Eles salientam que a nova Constituição aboliria os tribunais militares, diminuindo a influência destes, que depuseram quatro governos eleitos em menos de 60 anos.

A Constituição também daria à oposição o poder de derrubar os decretos presidenciais com sua própria legislação e pedir eleições antecipadas para presidente e para o Parlamento, desde que os partidos de oposição consigam a maioria no Parlamento.

Mesmo que não consigam, porém, a perspectiva de uma presidência Erdogan todo-poderosa ainda agrada a muitos turcos.

"Isso vai lhe dar mais poder", disse Merve Kavakci, um cientista político que apoia Erdogan. "E se for isso o que o povo turco quer, que seja."

Sob Erdogan, a economia turca foi a que teve crescimento mais rápido no mundo, durante algum tempo. Ele modernizou a infraestrutura, construiu estradas e pontes e melhorou a assistência à saúde e os serviços sociais. Uma Presidência mais forte poderia permitir que ele acelere esse progresso, segundo seus seguidores.

"Ele é um fazedor", disse Kavakci, um ex-deputado que leciona na Universidade Uskudar em Istambul. "As coisas serão feitas de maneira mais fácil."

Um voto no "sim" também poderia acalmar uma Turquia caótica? Nasuhi Gungor, um confidente do presidente Erdogan e ex-diretor de notícias na emissora estatal TRT, pensa que sim.

Quando terminar a campanha divisiva do referendo, o discurso político poderá se tornar mais comedido, disse Gungor. O presidente poderá buscar uma nova reaproximação com os curdos.

"A Turquia irá descansar depois de 16 de abril", disse ele.
 

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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