Crescem as atrocidades na Síria, mas justiça parece distante

Anne Barnard, Ben Hubbard e Ian Fisher

Istambul, Beirute e Jerusalém

  • Bryan Denton/The New York Times

    Jovem sírio que foi preso e torturado pelo serviço de segurança do presidente Bashar Assad, em Ramtha, na Jordânia

    Jovem sírio que foi preso e torturado pelo serviço de segurança do presidente Bashar Assad, em Ramtha, na Jordânia

A evidência é surpreendente.

Três toneladas de documentos do governo sírio capturados, que constituem um catálogo extenso e assustador dos crimes de guerra do Estado, estão em mãos de uma única organização na Europa. Um fotógrafo da polícia síria fugiu com imagens de mais de 6.000 mortos sob custódia do Estado, muitos deles torturados. O smartphone sozinho rompeu as barreiras da guerra: os registros dos crimes hoje são visuais, imediatos, arrasadores.

Mas a seis anos do início da guerra essa montanha de documentação --talvez mais que em qualquer conflito antes desse-- trouxe pouca justiça. As pessoas que causaram a violência continuam livres, e não há um caminho claro para levar o grosso das evidências a um tribunal, em algum lugar.

Mais de 400 mil pessoas foram mortas na guerra da Síria. A metade da população do país foi deslocada. Grupos sírios de direitos humanos listam mais de 100 mil pessoas desaparecidas, detidas ou mortas. Dezenas de milhares estão sob custódia do governo, onde a tortura, a privação, a sujeira e a superlotação são tão graves que uma comissão da ONU disse que representam um "extermínio", um crime contra a humanidade.

Mas até agora só há um caso de crime de guerra contra autoridades sírias, aberto na Espanha, referente a um homem que morreu sob custódia do governo.

Nenhum caso chegou ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A Síria não aderiu à instituição, por isso a promotora-chefe do tribunal não pode iniciar uma investigação por conta própria. O Conselho de Segurança da ONU poderia enviar um caso à corte, mas a Rússia repetidamente usou seu poder de veto para proteger a Síria da condenação internacional. E mesmo que o conselho tomasse uma medida, o presidente Bashar al Assad e suas principais autoridades estão protegidas em Damasco, o que torna difícil sua prisão, no mínimo.

No início deste mês, o mundo foi abalado por um ataque químico que matou mais de 80 pessoas. O governo americano atribuiu o ataque às forças de Assad, com base em dados de voo e outras informações. Em resposta, o presidente Donald Trump lançou 59 mísseis Tomahawk e chamou Assad de "animal".

Conforme Assad consolidou seu controle das maiores cidades da Síria, alguns países que há muito se opunham a ele indicaram uma nova aceitação de seu regime como a maneira mais rápida de encerrar a guerra, incentivar os refugiados a voltar para casa e acelerar a luta contra os jihadistas. Por pior que seja Assad, afirmam alguns, a Síria estaria pior sem ele.

Os adversários de Assad afirmam que preservar um chefe de Estado com tanto sangue nas mãos perpetua a guerra.

O ataque químico foi apenas sua atrocidade mais recente, após anos de torturas, desaparecimentos forçados, sítio e bombardeio indiscriminado de bairros civis e hospitais. A violência continuará enquanto Assad e seu aparelho de segurança permanecerem, dizem seus inimigos.

"Isto não é uma questão abstrata de direitos humanos", disse Laila Alodaat, uma advogada síria de direitos humanos na Liga Internacional de Mulheres pela Paz e a Liberdade. "Está no cerne deste conflito e de qualquer solução ou reconciliação possíveis. Centenas de milhares de vítimas e suas famílias precisam de justiça, indenização e garantia de que o futuro será livre dessas violações."

A guerra na Síria teve atrocidades de todos os lados. Os rebeldes atingiram bairros civis com morteiros e os jihadistas da Al Qaeda e do Estado Islâmico usaram homens-bombas, torturaram inimigos e executaram prisioneiros, muitas vezes sendo gravados em vídeo.

Mas o maior número de violações, de longe, foi o do governo sírio e seus aliados, segundo investigadores, porque eles utilizam o aparelho do Estado, incluindo o militar, com força aérea, serviços de segurança e redes de prisões.

Sergey Ponomarev/The New York Times
Prédios destruídos na cidade de Homs, na Síria em 2014

O governo sírio pinta o conflito como uma conspiração internacional para destruir o país e equipara toda a oposição ao terrorismo apoiado por outros países. Ele nega que suas forças tenham usado armas químicas ou cometido atrocidades.

Em uma entrevista no ano passado, Assad disse em resposta a uma pergunta de "The New York Times" que todos os prisioneiros são tratados de acordo com a lei e rejeitou relatos de milhares de famílias que dizem que seus entes queridos desapareceram sem deixar vestígios.

"Isso são alegações", disse Assad. "Onde estão os fatos?"

A revolta síria começou com a detenção e tortura em março de 2011: mais de dez rapazes foram presos depois que um deles escreveu em um muro: "Chegou a sua vez, doutor", sugerindo que Assad, um ex-médico oftalmologista, seria o próximo líder árabe a cair. Eles foram detidos, torturados e obrigados a assinar confissões, disse um deles ao "Times".

As manifestações se espalharam, e com elas as prisões. A Síria já tinha uma rede bem documentada de prisões onde a tortura e as confissões forçadas eram comuns. Mas ela as expandiu ao que grupos de direitos humanos e uma comissão de inquérito da ONU descreveram como uma escala industrial, mantendo dezenas de milhares de pessoas presas. Milhares foram executadas em apenas uma instalação, a prisão de Saydnaya, segundo a Anistia Internacional.

Dezenas de pessoas ao longo dos anos falaram ao "Times" em detalhe sobre sua detenção e o desaparecimento de parentes no sistema de segurança, do início de 2011 até este mês.

Muitos que sofreram perderam há muito tempo a esperança de reparação.

Um sírio que passou por quatro períodos de prisão e tortura por levar ajuda humanitária a manifestantes e rebeldes feridos narrou suas experiências, mas então declarou seu desespero de que algo saia disso.

"Os países não precisam dessa evidência --eles já sabem o que está acontecendo", disse o homem, Abu Ali al-Hamwi, usando seu nome de guerra porque sua mãe está na Síria controlada pelo governo.

"Somos meros peões em um tabuleiro de xadrez. Tenho amigas que foram presas, estupradas, engravidaram, foram torturadas com ácido."

Ele encolheu os ombros.

"Não há justiça", disse. "E como não há justiça não há esperança."

Conforme a guerra se arrasta, grupos de ativistas, advogados e outros na Síria e outros lugares estão documentando as atrocidades na esperança de que um dia os perpetradores sejam responsabilizados.

Alguns filmam o resultado dos ataques e fazem listas de mortos. Outros são experientes promotores de crimes de guerra que começaram a formar casos contra Assad e outras autoridades sírias.

O esforço mais sistemático é o da Comissão de Justiça e Responsabilidade Internacionais, uma entidade sem fins lucrativos que passou anos tirando documentos do governo da Síria.

O grupo, fundado por governos ocidentais, hoje tem mais de 750 mil documentos do governo sírio, contendo centenas de milhares de nomes, inclusive os de agentes importantes do aparelho de segurança, segundo William Wiley, diretor-executivo do grupo.

Até agora a entidade preparou oito resumos detalhados de casos contra autoridades graduadas de segurança e inteligência da Síria, disse Wiley. Sete deles envolvem diretamente Assad.

Mas mesmo os que trabalham para abrir processos de crimes de guerra enfrentam barreiras concretas durante um conflito.

A estrada para o TPI parece bloqueada, e os tribunais europeus enfrentam dificuldades para ter acesso aos acusados.

Kevin John Heller, um professor de direito na SOAS da Universidade de Londres, disse que as evidências coletadas para a Síria podem ser quase tão fortes quanto as usadas no julgamento de Nuremberg após a Segunda Guerra Mundial.

"O problema que eu vejo não é tanto de que mecanismo usar para impor responsabilidade, mas como você realmente põe as mãos nas pessoas que você quer processar", explicou ele.

Colaboraram na reportagem Hwaida Saad, de Beirute*; Karam Shoumali, de Istambul*; e Somini Sengupta, de Nova York*.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos