Ainda em projeto, muro de Trump já é alvo de processos de donos de terras no Texas

Ron Nixon

Em Los Ebanos, Texas (EUA)

  • MATTHEW BUSCH/NYT

    Cerca separa fronteira entre EUA e México, em Hidalgo, no Texas

    Cerca separa fronteira entre EUA e México, em Hidalgo, no Texas

Um dos principais obstáculos ao muro do presidente Donald Trump na fronteira começa no amplo quintal de Aleida Garcia.

Ela e seu marido construíram um pequeno parque ao longo de uma mata em seus 12 hectares e desfrutam uma vista panorâmica do vale do rio Grande. Eles dizem que vão resistir ferozmente a qualquer tentativa do governo federal de tomar sua propriedade, continuando uma luta que começou há dez anos.

E eles não são os únicos. Mais de 90 processos envolvendo proprietários de terra contra o confisco pelo governo de suas propriedades no sul do Texas estão correndo desde 2008. Os proprietários têm o apoio de muitos políticos do Texas, Estado em que a propriedade da terra tem um eco quase mítico, e sua oposição ao muro na fronteira poderá retardar a construção durante anos, enquanto as ações correm no sistema judicial.

Trump e John Kelly, o secretário de Segurança Interna, disseram que podem construir um muro em 24 meses, apesar de o Congresso não ter incluído verbas para a construção em sua última lei orçamentária. Novos desafios jurídicos, juntamente com os já existentes, tornam o cronograma altamente improvável.

A estratégia dos donos de terras é clara; usar os tribunais para protelar a construção e tentar superar o mandato de Trump.

Na verdade, os mais próximos dos possíveis perigos da imigração ilegal talvez sejam os que oferecem a oposição mais firme aos planos do presidente. Eles têm consciência de que suas terras se tornaram um importante ponto de passagem para traficantes de drogas e contrabandistas, e alguns já foram vítimas de criminosos. Mas eles também acreditam que a fronteira já é fortemente patrulhada por drones, agentes federais e autoridades locais, e afirmam que um muro teria principalmente um valor simbólico ao custo de suas terras.

Trump fez do muro um ponto central em sua campanha para a Presidência, mas o conceito não é novo. Em 2006, a pedido do Congresso, o presidente George W, Bush assinou a Lei da Cerca Segura, que obrigava a construir estruturas físicas para conter o cruzamento ilegal de pessoas e veículos. Mais de 1.100 km de muros e cercas foram construídos, principalmente em terras federais na Califórnia e no Arizona.

MATTHEW BUSCH/NYT
Torre de observação próxima de Rio Grande, em Los Ebanos, no Texas

Mas o governo confiscou muito pouca terra no Texas, que tem mais de 2.000 km de fronteira com o México, na maioria em terras privadas.

"Aqui no Texas levamos muito a sério o conceito de propriedade privada", disse o deputado democrata Henry Cuellar, cujo distrito inclui quase 500 km de fronteira com o México. "Nós nos orgulhamos de nossas terras, que foram transmitidas ao longo de gerações. E os texanos se defendem quando o governo tenta tirar o que é nosso."

O caso de Garcia mostra como é difícil desapropriar terras particulares. Há quase dez anos, autoridades do Departamento de Segurança Interna tentaram tomar partes de sua terra para construir um muro na fronteira. Garcia lutou na Justiça, e neste ano o governo finalmente decidiu que não precisava de sua propriedade.

Mas agora ela acredita que os planos de Trump poderão novamente pôr em risco sua terra. "Estamos esperando para ver se eles começam a falar de novo em construir um muro", disse ela.

A proposta de Trump é um muro percorrendo uma vasta extensão do vale do rio Grande. Em março, o Departamento de Segurança Interna abriu uma licitação para a construção de um muro "fisicamente imponente" na fronteira com o México. Mais de cem interessados apresentaram propostas, e autoridades dizem que poderão notificar as empreiteiras vencedoras na próxima semana. A construção de vários protótipos de muros deverá começar em San Diego neste verão.

Além disso, Trump quer contratar 20 advogados para obter terras no sudoeste dos EUA para a construção de um muro ou outras instalações de segurança.

O vale do rio Grande é uma das rotas mais movimentadas na fronteira mexicana. No ano passado, agentes da Patrulha de Fronteiras apreenderam cerca de 148 mil quilos de maconha, perdendo só para o setor de Tucson. Também apreenderam 660 kg de cocaína, o máximo de todos os setores. Quase 187 mil pessoas que tentavam cruzar a fronteira ilegalmente foram detidas aqui em 2016, também o recorde de todos os setores da Patrulha de Fronteiras.

Em documentos apresentados ao Congresso, a Patrulha de Fronteiras identificou o vale do rio Grande como prioridade para novas cercas na fronteira.

Enquanto o governo conseguiu convencer alguns proprietários a doar terras para barreiras e muros, muitos deles reclamaram, obrigando o governo a disputar na Justiça o que os proprietários consideram um confisco ilegal de suas propriedades. Mais de 300 casos de desapropriação foram aos tribunais, segundo registros. Ao todo, o governo gastou quase US$ 80 milhões para adquirir terras onde hoje existem cercas, segundo documentos do Congresso.

Efrén C. Olivares, um advogado do Projeto de Direitos Civis do Texas em Alamo, no Texas, disse que o governo federal provavelmente enfrentará a mesma oposição se tentar novamente construir um muro na área.

"O mero volume de desapropriações que o governo terá de fazer causará grandes atrasos", disse Olivares, cuja organização representa vários donos de terras aqui.

Para proprietários como Garcia, a decisão de se opor ao muro envolve mais que dinheiro. A propriedade onde ela vive está com sua família desde o final do século 18. O muro, segundo ela, dividiria a terra onde fica o pequeno parque que ela construiu e cortaria o acesso ao rio.

"A Patrulha de Fronteiras disse que construiria um portão no muro para podermos acessar o resto de nossa propriedade, mas quem quer isso?", disse ela.

Garcia contou que já teve sua quota de contrabandistas de drogas e pessoas cruzando a fronteira ilegalmente. Mas que o governo deveria aumentar o número de patrulheiros e usar mais tecnologia de segurança na área, em vez de construir um muro.

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Aleida Garcia e o seu marido, Jorge Garcia, em sua propriedade nas margens do Rio Grande, que fica entre os EUA e o México

Outros aqui na comunidade de 300 pessoas são da mesma opinião.

"Eles já têm muros em alguns pontos, e isso não deteve ninguém", disse Veronica Mendoza, irmã de Garcia, que vive na região. "Eles precisam pôr mais gente, e não muros."

Nos cerca de 150 km de fronteira com o Texas onde foi construído um muro, os proprietários ficaram presos no que chamam de zona neutra, onde algumas casas e propriedades ficam ao sul do muro.

Jose Palomino, que vive em Los Indios, perto de Brownsville, disse que um muro de concreto corta sua propriedade. O muro também afetou o valor da propriedade, segundo ele, e o governo lhe ofereceu apenas US$ 1 mil.

"Não é uma vista bonita", disse ele. "E para dizer a verdade não conteve ninguém."

Se os processos jurídicos são um obstáculo à construção do muro, a geografia local é outro, mais permanente.

O rio Grande tem um percurso sinuoso na maior parte dessa área e transborda seu leito na época de chuvas, provocando enchentes e erosão que complicam a construção.

Deixando de lado as ações judiciais e a geografia, outro obstáculo ao muro é a oposição bipartidária da bancada texana no Congresso.

O senador republicano John Cornyn questionou a eficácia de um muro, dizendo à imprensa: "Não acho que conseguiremos solucionar a segurança na fronteira com uma barreira física, porque as pessoas podem passar por baixo, ao redor e através dela".

Outros são mais abruptos.

"É uma ideia idiota e um desperdício de dinheiro dos contribuintes", disse o deputado democrata Filemon Vela, do Texas, cujo distrito inclui uma grande extensão de fronteira. "Não precisamos de um muro com o México. É nosso aliado e um de nossos maiores parceiros comerciais."

*Kitty Bennett colaborou na pesquisa.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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