Elites da Venezuela jogam um jogo de alto risco para sobreviver

Amanda Taub e Max Fisher

  • Twitter/Reprodução

Mesmo com a Venezuela afundando em um caos, com uma escalada nos conflitos entre manifestantes e a polícia, por que suas poderosas elites políticas e militares ficaram do lado do presidente Nicolás Maduro?

O país pareceria um excelente candidato para algo que acadêmicos chamam de "ruptura da elite", na qual autoridades com poder suficiente se distanciam para forçar uma mudança na liderança.

Uma revolta que vinha crescendo há tempos contra o governo de Maduro estourou na semana passada quando ele fez o apelo por uma nova constituição, visto por muitos como a mais recente de uma série de usurpações de poder. Manifestantes tomaram as ruas da cidade, e até o momento não foram dissuadidos por uma repressão policial na qual centenas foram presos e dezenas foram mortos.

A violência aprofunda uma crise que já dura meses, marcada por falta de alimentos, colapso econômico e pelas tentativas atrapalhadas de Maduro de consolidar sua autoridade. Em sistemas aparentemente democráticos como os da Venezuela, pressões como essas muitas vezes levaram as elites a forçarem uma mudança, e lhes forneceram uma desculpa para isso.

"O fato de isso não ter acontecido nos últimos dois anos é o maior enigma de todos", disse Steven Levitsky, um cientista político da Universidade de Harvard. "Se acontecer na semana que vem, todos nós diremos: 'Sim, isso era inevitável'".

No entanto, há rupturas começando a surgir, com algumas poucas figuras em grandes instituições sinalizando uma oposição contra Maduro, sugerindo uma insatisfação crescente e uma incapacidade do governo de silenciá-la.

Ações recentes tanto das elites quanto do governo sugerem que eles levam a sério a possibilidade de uma ruptura, fazendo manobras em uma competição de alto risco que é potencialmente decisiva, mas cujo resultado permanece incerto.

Pedro Mattey/Xinhua
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, em Caracas

Um jogo de ação coletiva

A ruptura da elite opera como uma espécie de jogo no qual cada jogador tenta descobrir o que os outros vão fazer. Permaneça leal por tempo demais a um governo deficiente e você se arriscará a afundar junto com ele. Mas se você romper com o governo e os outros não, você pagará um preço alto pela deslealdade.

Isso pode ser tão antigo quanto a própria política. Platão, o filósofo grego do século 4 a.C., escreveu que uma elite unida poderia resistir a levantes populares, mas que quando a classe dominante se rompia, o poder poderia trocar de mãos.

Nesse jogo, membros da elite tentam testar uns aos outros quanto ao seu posicionamento, bem como a força do governo, para decidir se permanecem leais ou não. Se um número suficiente deles acreditar que atingiram uma massa crítica para forçar uma mudança de liderança, todos eles pressionarão ao mesmo tempo.

Luisa Ortega, a procuradora-geral, conduziu um teste desses, intencionalmente ou não, no final de março. Quando o Supremo Tribunal pró-Maduro tomou a iniciativa de tomar muitos dos poderes da legislatura, Ortega condenou a decisão, dizendo que seria uma "ruptura da ordem constitucional".

O governo enfrentava um dilema. Tolerar a dissidência de Ortega sinalizaria que as elites poderiam romper mais livremente com Maduro, tornando uma ação contra ele mais fácil. Mas puni-la poderia causar uma reação de qualquer uma das elites que compartilhassem de sua visão.

Ortega não foi punida, e a decisão foi anulada.

"É um sinal de enorme fraqueza dentro da panelinha dominante o fato de Luisa Ortega ter assumido o posicionamento que assumiu e ter mantido seu emprego", disse Francisco Toro, um cientista político venezuelano que edita o site do "Caracas Chronicles". "Isso nunca aconteceu antes."

Mudanças políticas repentinas podem abrir fissuras do tipo ao forçar as elites a decidirem se acompanham o movimento. Em 2015, por exemplo, Maduro parecia considerar uma suspensão das eleições legislativas, mas no final concordou em realizá-las.

"Eles tentaram ir longe demais", disse Levitsky. "Isso criou conflito demais dentro do regime."

É por isso que períodos de crise podem acentuar riscos de ruptura da elite, enquanto governos fazem mudanças rápidas para acompanhar.

O voto decisivo nessas situações muitas vezes é dado pelos militares, que têm o poder de resolver um impasse entre as elites e, frequentemente, a legitimidade popular para liderar uma transição.

Na Venezuela há quem peça por uma intervenção militar.

Luis Ugalde, um proeminente líder jesuíta, disse em um fórum em fevereiro que o governo de Maduro havia mostrado um "caráter ditatorial". Ele pediu por um governo de transição que seguisse o modelo do golpe militar de 1958 que depois instaurou a democracia.

Declarações como essa dificilmente forçam uma mudança. Mas, ao conferirem uma legitimidade preventiva, elas sinalizam a potenciais líderes do golpe que gostariam de pelo menos um pouco de apoio da elite.

Todavia, o governo tem preparado suas defesas desde 2002. Naquele ano, em meio a grandes protestos, Hugo Chávez, o antecessor de Maduro, ordenou que as forças armadas estabelecessem a ordem. Em vez disso, elas o removeram em um golpe que logo foi revertido.

Depois disso, Chávez lotou as forças armadas de aliados seus.

Um quinhão menor

Mas Maduro também sabe jogar esse jogo. Ele permitiu que lealistas se beneficiassem da corrupção e do favoritismo, dando-lhes algo a ganhar financeiramente com a sobrevivência do governo.

No passado a lealdade era comprada com a receita do petróleo, mas hoje, segundo Toro, o recurso mais valioso da Venezuela é o acesso a taxas de câmbio favoráveis. Ao potencializar as taxas oficiais do governo, que valorizam o bolívar consideravelmente mais do que a taxa não oficial, alguém com as conexões certas consegue gerar uma pequena fortuna do nada.

O contrabando de remédios e comida também gera receita, inclusive para os militares.

Mas, com a deterioração da economia, as elites estão competindo por um quinhão menor.

"Quando as elites começam a competir entre si, normalmente alguém deserta", disse Levitsky, usando o termo formal para uma elite que se volta contra o governo.

A Venezuela também está ficando cada vez mais isolada internacionalmente, forçando as elites a temerem a possibilidade de enfrentar sanções ou até mesmo acusações criminais caso permaneçam leais e o governo caia.

Com o crescimento das ameaças, disse Levitsky, "mesmo atores que foram comprados com favoritismo tendem a se preocupar".

Isso é parte do que torna a ausência de uma deserção generalizada, em meio ao colapso econômico da Venezuela, algo tão atípico.

A arma secreta de Maduro

Pressionado a explicar a resiliência de Maduro, Levitsky citou uma das únicas forças que são mais poderosas que o interesse próprio econômico: a polarização ideológica.

O populismo exacerbado de Chávez foi tão bem-sucedido em dividir a sociedade que, para muitos, mudar de lado continua sendo impensável. Assim, a dedicação ideológica continua generalizada, inclusive entre as elites.

"A deserção é mais difícil quando o outro lado não é somente um cara de quem você discorda a respeito de políticas tributárias, mas sim um inimigo", disse Levitsky. "Passar para a oposição, pedindo pela deposição de Maduro, ainda é similar a uma traição. Esse clima torna a deserção muito mais difícil".

O Zimbábue, segundo Levitsky, pode ser o único outro país cujo governo sobreviveu a um colapso semelhante. Seu líder, Robert Mugabe, conseguiu preservar o apoio da elite ao conceber sua luta contra a dissidência como uma continuação do movimento revolucionário que ele liderou contra o regime colonial supremacista branco na Rodésia.

No entanto, o mesmo fervor poderia criar uma oportunidade para dissidentes. As poucas elites desertoras da Venezuela tendem a ver a si mesmas como as verdadeiras guardiãs da causa de Chávez e a Maduro como o traidor.

Na semana passada, Ortega contou ao "The Wall Street Journal" que a iniciativa de Maduro por uma nova constituição era um ataque conta a "Constituição de Chávez", retratando Maduro como aquele que havia traído o sistema.

A falta generalizada de alimentos e remédios no país também poderia fornecer uma abertura para Ortega e outros desertores alegarem que o governo não está cumprindo sua missão socialista.

E chavistas mais jovens de segundo escalão podem se preocupar com a possibilidade de Maduro prejudicar a causa e sua longevidade.

"Esses caras têm algo a ganhar em preservar algum semblante de capital político no chavismo", disse Levitsky.

É por isso que golpes muitas vezes são liderados por coronéis ou civis de escalão equivalente, que também não desfrutam tanto do favoritismo e portanto enfrentam menos desvantagens em caso de deserção.

Mas a mudança só virá quando as elites, sejam elas de primeiro ou segundo escalão, tiverem certeza de que poderão vencer. E qualquer competição a respeito de lealdade ideológica penderá para o status quo. As regras do jogo ainda favorecem Maduro, ainda que a situação atual, não.

Tradutor: UOL

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