No Marrocos, mulheres protestam e lutam por suas terras

Aida Alami

Em Oulad Sebata (Marrocos)

  • AIDA ALAMI/NYT

    Mulheres protestando contra a privatização de terras tribais,em Oulad Sebata, no Marrocos

    Mulheres protestando contra a privatização de terras tribais,em Oulad Sebata, no Marrocos

Por quase toda sua vida, os dias de Saida Soukata foram preenchidos pelas rotinas da fazenda, trabalhando na lavoura e cuidando do gado. Mas, em uma terça-feira recente, ela se viu fazendo algo bem diferente, falando perante um grupo de mulheres durante suas manifestações quinzenais para exigir uma suspensão na privatização sancionada pelo Estado de terras tribais tradicionais, as chamadas Sulaliyyate.

"Marchemos! Pela minha terra, meu sangue será derramado", ela entoava em um megafone.

As Sulaliyyates, como as mulheres são conhecidas, começaram seus protestos há 10 anos e desde então reuniram uma poderosa organização de base que luta não somente pelas terras tribais, mas também por direitos iguais de propriedade em um país onde, por lei, as mulheres herdam menos do que os homens.

"Esse é realmente o primeiro movimento que está abalando a fundação patriarcal da sociedade", diz Zakia Salime, uma professora associada da Universidade Rutgers que estudou exaustivamente o movimento. "Elas estão dizendo que não, você não pode dar terras para os homens, e elas também estão pedindo para que, caso você privatize a terra, elas também precisam ter a parte delas".

Tudo isso está acontecendo em um contexto de mudança econômica e social no Marrocos que faz parte de forma proeminente do movimento das mulheres.

Depois que o rei Mohammed 6º sucedeu seu pai em 1999, uma de suas principais realizações foi a promoção dos direitos das mulheres, enquanto o país tentava se posicionar como um líder regional. Em 2004, um novo código de família garantiu às mulheres mais direitos no casamento e no divórcio, elevando a idade mínima para o casamento e restringindo a poligamia.

Em 2011, após as revoluções na Tunísia e no Egito, o país adotou uma nova constituição que estabelecia igualdade de gênero. Mesmo assim, segundo defensores dos direitos das mulheres, as mulheres estão ausentes de forma significativa na força de trabalho e, em questões legais, muitas vezes estão em grande desvantagem em relação aos homens.

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Saida Soukat, ativista marroquina, em Oulad Cabatã, no Marrocos

Enquanto o Marrocos tem liberalizado sua economia desde os anos 1990, vendendo bens do governo e reduzindo barreiras para investimentos estrangeiros, a ameaça às terras comunais se intensificou em 2004, quando ele assinou o Acordo de Livre Comércio do Marrocos com os Estados Unidos. O acordo aumentava os incentivos econômicos para se privatizar e explorar terras tradicionais.

Cerca de 35% das terras do Marrocos são designadas como Sulaliyyate, segundo o Ministério do Interior. Em 1919, quando o Marrocos ainda era um protetorado francês, a administração fundiária foi transferida das autoridades tribais para o ministério, com a ideia de desencorajar a migração de áreas rurais para as cidades.

Segundo esse sistema, embora as pessoas não fossem proprietárias das terras, elas tinham o direito de explorar lotes designados e ficar com sua parte da colheita. As cotas nas terras comunais só poderiam ser passadas de pais para filhos homens acima de 16 anos.

De acordo com a lei tribal, mulheres solteiras, viúvas, divorciadas e mulheres sem filhos homens não poderiam herdar a terra, o que significava que o Estado poderia confiscá-la sem precisar pagar uma indenização. Ao longo dos anos, milhares de mulheres — ninguém sabe realmente quantas— foram forçadas a deixar suas casas, mudando-se para favelas em vilarejos e cidades próximas.

O movimento de alcance nacional começou em 2007, quando uma mulher na cidade de Kenitra, próxima da capital Rabat, exigiu a igualdade na propriedade de terras.

Saida Idrissi, presidente do escritório de Rabat para a Associação Marroquina dos Direitos das Mulheres, ajudou as mulheres a se organizarem, dando-lhes treinamento em direito constitucional e orientando-as em negociações com o Ministério do Interior.

"A maioria delas são mulheres analfabetas do mundo rural que tinham medo de falar, então tivemos de criar uma estratégia muito específica para essa categoria de mulheres", ela disse.

Logo depois, as mulheres que viviam nesses lotes começaram a se organizar, e em 2009 cerca de 500 delas no país inteiro protestaram na frente do Parlamento para exigir direitos iguais à propriedade, e indenização caso a terra fosse expropriada. Desde então, centenas de outras mulheres se juntaram ao movimento.

Em resposta, o Ministério do Interior emitiu diversas circulares declarando que as mulheres deveriam poder se beneficiar da venda de terras comunais e deveriam ser uma parte do processo de negociação. Mas as circulares são facultativas, e delegados designados pelas tribos como representantes dos moradores podem optar por ignorá-las.

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Saida Soukat, na esquerda, e Fatima Soukat, membras da organização que luta por direitos iguais de propriedade, em Oulad Sebata, no Marrocos

A iminência da ameaça pode ser vista do topo de um morro logo atrás da casa de Soukat: um extenso empreendimento de condomínios em torno de um campo de golfe, construído por uma grande incorporadora, a Addoha. Ela disse que um delegado vendeu a terra em 2007 sem consultar ou envolver os moradores.

"Não somos contra empreendimentos imobiliários, mas exigimos que nossos direitos sejam respeitados", disse Soukat, 27, mãe de dois filhos, que abandonou os estudos quando jovem e se casou aos 16 anos.

No começo, os protestos eram liderados por homens, mas as mulheres logo começaram a se envolver. "Em nossas tradições, era uma vergonha para as mulheres sair de casa", ela disse. "Mas os homens eram presos, então as mulheres assumiram. Deixamos nossos filhos para trás".

Souad Eddouada, professora na Universidade de Kenitra especializada em estudos de gênero, disse: "Em todo o país, as mulheres estão na linha de frente porque são menos vulneráveis à brutalidade policial e ao encarceramento. Elas se tornaram muito bem-sucedidas em sua luta. Elas tiveram de deixar suas casas e receberam o apoio dos homens".

Embora as mulheres tenham obtido algumas conquistas, a luta está longe do fim, uma vez que elas ainda não podem passar os direitos à sua cota da terra para seus filhos.

"Agora estamos exigindo uma lei que garanta esses direitos. Essa circular por enquanto é muito frágil", disse Idrissi. "As mulheres precisam se tornar uma parte integral da administração das terras coletivas".

Nem a incorporadora Addoha, nem o Ministério do Interior quiseram comentar.

Em dezembro de 2015, o rei emitiu uma carta com o apelo por uma mudança no status legal das terras comunais e pelo fim das práticas atuais.

"Precisamos atribuir as terras Sulaliyyate de forma que elas possam contribuir para os esforços de desenvolvimento", ele escreveu, "ao integrar os beneficiários a essa dinâmica nacional dentro da estrutura dos princípios da lei e da justiça social".

Legisladores do Marrocos, que é uma monarquia constitucional, ainda não atenderam ao pedido.

Então os protestos continuam, e duas vezes por semana Fatima Soukat, uma parente de Saida Soukat, pega um táxi para se juntar à manifestação. Fatima Soukat não tem certeza de qual é a sua idade, mas ela acredita que tenha em torno de 93 anos.

Ela nasceu quando o Marrocos era governado pela França, celebrou quando o país conquistou a independência em 1956 e comemorou quando as mulheres ganharam direitos significativos com o novo código de família em 2004.

Quando muitos foram às ruas em manifestações pró-democracia em 2011, ela se juntou a eles. E hoje ainda está lutando pelo direito à terra onde ela nasceu e criou oito filhos.

"Eu exijo a terra de meus avós", ela disse em uma manifestação ocorrida recentemente. "Somos espancadas. Somos oprimidas".

Saida Soukat disse ter enfrentando ameaças e intimidação por seu papel no movimento. Em fevereiro, ela foi violentamente espancada por um homem enquanto andava sozinha em uma estrada. Mas ela diz que sua maior preocupação é que ela e sua família sejam obrigadas a deixar a terra e sua casa.

"Tenho medo por meus filhos, mas não por mim mesma", ela disse, sentada em sua sala de estar e tomando um chá de hortelã abaixo de uma foto dos três últimos reis marroquinos. "A única coisa que me dá medo é que a Justiça determine nosso despejo. Perco o sono à noite por causa disso".

Tradutor: UOL

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