O que seria o crime de obstrução de justiça, que assombra o governo Trump

Charlie Savage

Em Washington

  • Kevin Lamarque/Reuters

    O ex-diretor do FBI, James Comey

    O ex-diretor do FBI, James Comey

A notícia dada na terça-feira (16) pelo "The New York Times" de que o presidente Donald Trump teria pedido em fevereiro a James B. Comey, então diretor do FBI, para que encerrasse a investigação sobre seu ex-assessor de segurança nacional, Michael T. Flynn, alimentou acusações de que a Casa Branca estaria obstruindo a justiça.

O senador Christopher S. Murphy (Democrata-Connecticut) escreveu no Twitter: "Acabo de sair da assembleia. Muita discussão entre democratas e republicanos sobre a definição exata de 'obstrução de justiça'".

Trump demitiu Comey repentinamente na semana passada, e depois disse à NBC News que estava pensando na investigação do FBI sobre os contatos entre membros de sua campanha e a Rússia, que ele acusou de ser notícia falsa, quando ele o fez. (A investigação sobre Flynn é algo à parte, mas está relacionada).

Trump também pareceu ameaçar Comey em uma postagem no Twitter. Após relatos de que Trump teria perguntado a Comey se ele lhe era leal, o presidente disse que era melhor Comey "esperar que não houvesse 'gravações' de nossas conversas".

Trump negou ter pedido a Comey que encerrasse a investigação do FBI sobre Flynn. Em uma declaração dada na terça-feira, a Casa Branca disse: "O presidente nunca pediu ao sr. Comey ou qualquer outra pessoa que encerrasse qualquer investigação, inclusive qualquer investigação envolvendo o general Flynn".

"O presidente tem o maior respeito por nossas agências governamentais e todas as investigações", dizia o comunicado da Casa Branca. "Esse não é um retrato verdadeiro ou preciso da conversa entre o presidente e o sr. Comey".

O que é obstrução de justiça?

Vários estatutos federais criminalizam ações que impeçam investigações oficiais. Embora alguns exemplos de formas ilegais de impedir o sistema de justiça sejam específicos —como matar uma testemunha ou destruir provas— a lei também inclui proibições amplas e abrangentes. Por exemplo, as Cláusulas 1503, 1505 e 1512 do Título 18 têm variantes de linguagem, que tornam crime se alguém "obstrui, influencia ou impede qualquer procedimento oficial" de forma corrupta.

Poderia isso englobar o pedido para que o diretor do FBI abandone parte de uma investigação e sua posterior demissão?

Teoricamente, sim. Tais estatutos foram escritos de forma ampla. Julie O'Sullivan, uma ex-procuradora federal que hoje ensina direito sobre crimes de colarinho branco na Universidade de Georgetown, disse que a relação de poderes entre um presidente e o diretor do FBI poderia elevar um pedido para encerrar um caso a um ato que equivalha à obstrução de uma investigação oficial.

"Ele realmente precisa de um advogado", disse O'Sullivan a respeito de Trump. "Ele está criando um belo caso contra si mesmo".

Trump tinha autoridade legal para demitir Comey?

Sim. Mas juízes decidiram que atos que normalmente seriam legais podem constituir uma obstrução de justiça caso sejam feitos com intenções corruptas. Em um caso de 1998, por exemplo, um tribunal de apelação federal defendeu a condenação de um advogado que havia protocolado uma ação e moções relacionadas contra um agente do governo que estava investigando uma operação ilegal de jogo. O juiz decidiu que a "conduta nominalmente relacionada ao processo" do réu era ilegal porque sua verdadeira motivação era "proteger seus interesses financeiros pessoais" na atividade corrupta.

O que um caso desses envolveria, na teoria?

Casos de obstrução de justiça muitas vezes se limitam a procuradores conseguirem provar o estado mental de um réu quando eles cometeram o ato, segundo especialistas jurídicos. Não é suficiente mostrar que um réu sabia que o ato teria uma consequência colateral de impedimento de uma investigação; obter essa obstrução precisa ter sido a intenção específica.

Samuel Buell, um ex-procurador federal que liderou a força-tarefa do Departamento de Justiça para a Enron e hoje leciona direito criminal na Universidade de Duke, inicialmente tinha dúvidas se a mera demissão de Comey poderia provar acima de qualquer suspeita que Trump tinha um estado mental inadequado. Mas ele disse, na terça-feira, que revelações posteriores tornaram os indícios muito mais robustos.

"O indício de fins indevidos se tornou muito mais forte desde o dia em que Comey foi demitido", disse Buell. "Trump admitiu isso. E agora temos indícios de que ele pode ter indicado um fim indevido anteriormente em suas comunicações com Comey a respeito da investigação da Rússia".

Que impedimentos haveria para se acusar o Trump?

Sullvian disse que não era realista esperar que o Departamento de Justiça do governo Trump fosse acusar o atual presidente. E Buell argumentou que os desdobramentos haviam fortalecido o caso para que o Vice-Procurador-Geral Rod J. Rosenstein, que está supervisionando a investigação porque o Procurador-Geral Jeff Sessions se auto-desqualificou para julgar o caso, aponte um advogado especial para lidar com ele.

"A questão neste exato momento é se há necessidade de uma investigação séria e imparcial, e não pode haver dúvida sobre isso a esta altura", disse Buell, que disse que os desdobramentos mostravam que Comey precisava ser entrevistado como uma testemunha. "Continuamos lidando com essa situação como um pinga-pinga, como 'aqui está a prova, qual é o resultado', mas isso só vale até o dia seguinte, quando surge outra coisa. Não está nada claro que este seja o fim. No máximo, ficou mais evidente que há mais a se esclarecer".

E um impeachment?

"Pedir ao FBI que encerre uma investigação é obstrução de justiça", escreveu no Twitter na terça-feira o deputado Ted Deutch (Democrata-Flórida). "Obstrução de justiça é um crime passível de impeachment".

Os dois presidentes americanos que foram submetidos a um processo de impeachment no último século —Bill Clinton em 1998 e Richard M. Nixon em 1974— foram acusados de obstrução de justiça.

Embora possa ser uma tarefa obscura para a Justiça interpretar os estatutos de obstrução, disse David Sklansky, um ex-procurador federal que leciona em Stanford, os procedimentos de impeachment são diferentes. Eles são um "processo em parte judicial, em parte político", ele observou; a Câmara e o Senado determinam por si mesmos se as condições são preenchidas.

Em outras palavras, por questões práticas, as condições da Constituição para o impeachment e a remoção de um presidente —caso ele tenha cometido "traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves"— são preenchidas por qualquer coisa que uma maioria da Câmara e dois terços do Senado estejam dispostos a votar.

Isso torna a pressuposição um exercício de contagem de votos, não de análise jurídica.

Tradutor: UOL

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