Ao lutar contra Trump em defesa do clima, Califórnia torna-se uma força global

Coral Davenport e Adam Nagourney

Em Los Angeles (EUA)

  • Jim Wilson/The New York Times

    Jerry Brown, governador da Califórnia

    Jerry Brown, governador da Califórnia

Os ministros do Meio Ambiente do Canadá e do México estiveram em San Francisco no mês passado para assinar um pacto global, elaborado principalmente pela Califórnia, para reduzir a poluição que causa o efeito estufa e aquece o planeta. O governador Jerry Brown irá à China no mês que vem para se reunir com líderes climáticos em uma campanha para conter o aquecimento global. E um grupo de advogados do Estado está se preparando para lutar contra qualquer tentativa de Washington de enfraquecer os critérios de emissão de poluentes por automóveis na Califórnia.

Enquanto o presidente Donald Trump se movimenta para reverter as políticas sobre mudança climática do governo Obama, a Califórnia surge como o negociador com o mundo sobre o meio ambiente. O Estado está revidando todos os esforços da Casa Branca para reverter as regras sobre poluição causada por escapamentos de carros e chaminés, aos planos para retirar ou enfraquecer os compromissos assumidos pelos EUA no acordo de Paris sobre a mudança climática.

Nesse processo, a Califórnia não apenas luta para preservar seu amplo legado de proteção ambiental, como também se apresenta como modelo para outros Estados e países no combate à mudança climática.

"Quero fazer tudo o que for possível para manter os EUA no caminho, manter o mundo no caminho e liderar de todas as formas como a Califórnia tem feito", disse Brown, que adotou essa luta ao entrar no que provavelmente será a última etapa de sua carreira de 40 anos no governo da Califórnia. "Estamos procurando fazer o possível para adiantar nosso programa, independentemente do que acontecer em Washington."

Desde a eleição, a Califórnia se ergueu como a principal frente de resistência democrata ao governo Trump, em uma série de questões que incluem a imigração e a assistência à saúde. Trump perdeu para Hillary Clinton no Estado por quase 4 milhões de votos. Todas as autoridades eleitas no Estado são democratas, e o partido controla as duas casas do Legislativo por uma margem de dois terços. Logo depois que Trump foi eleito, líderes legislativos democratas contrataram Eric Holder Jr., o ex-secretário de Justiça, para representar a Califórnia em disputas jurídicas com o governo.

De todas as batalhas que o Estado trava com Washington, porém, nenhuma tem as implicações globais desta sobre a mudança climática.

A posição agressiva sobre o meio ambiente armou o palco para um confronto entre o governo Trump e o maior Estado do país. A Califórnia tem 39 milhões de habitantes, o que a torna mais populosa que o Canadá e muitos outros países. E com uma produção econômica anual de US$ 2,4 trilhões (cerca de R$ 8 trilhões) o Estado é uma locomotiva econômica e tem a sexta economia do mundo.

Os esforços da Califórnia cruzam as linhas partidárias. Arnold Schwarzenegger, que foi seu governador de 2003 a 2011 e conduziu o Estado na criação dos mais agressivos programas de controle da poluição dos EUA, revelou-se um dos maiores críticos republicanos de Trump.

O presidente e seus assessores parecem prontos para a luta.

Scott Pruitt, chefe da Agência de Proteção Ambiental (EPA na sigla em inglês), que Trump encarregou de reverter as políticas da era Obama, fala com frequência sobre sua crença na importância do federalismo e dos direitos dos Estados, descrevendo as propostas de Trump como uma maneira de suspender o peso opressivo dos regulamentos federais e restituir a autoridade aos Estados. Sobre a pressão de Brown para expandir as políticas ambientais da Califórnia ao país e ao mundo, Pruitt disse: "Isso não é federalismo, isso é uma agenda política escondida atrás de federalismo".

"É federalismo impor suas políticas aos outros Estados?", perguntou Pruitt em uma recente entrevista em seu escritório. "Parece-me que Brown está sendo o agressor aqui", disse ele. "Mas esperamos que a Justiça mostre isso."

Em um de seus primeiros ataques, Trump assinou um decreto executivo destinado a desmontar o Plano de Energia Limpa, a principal mudança na política climática feita pelo presidente Obama. A maior parte do plano, que Trump denunciou como um "matador de empregos", foi tirada de políticas ambientais adotadas primeiramente na Califórnia.

Brown tem sido um antigo defensor do meio ambiente, inclusive quando serviu como governador pela primeira vez, nos anos 1970. Ele fez disso um foco central ao iniciar seus últimos 18 meses no cargo. Em uma entrevista, disse que o ato do presidente foi "um erro colossal que desafia a ciência".

"Apagar a mudança climática pode caber na mente de Donald Trump, mas em nenhum outro lugar", disse Brown.

Mesmo antes de Trump assumir o cargo, os duros regulamentos da Califórnia tinham provocado preocupações entre líderes empresariais, segundo os quais eles aumentaram seus custos. Os empresários advertiram que a situação poderia piorar se a Califórnia mantivesse seus regulamentos enquanto Washington se movesse em outra direção.

"Estamos muito preocupados com isso", disse Robert C. Lapsley, o presidente da Mesa-Redonda de Empresas da Califórnia. "Se nós somos 1% do problema, e temos as políticas climáticas mais abrangentes do planeta, enquanto todos os outros Estados estão desacelerando porque Washington está desacelerando, isso vai criar um desequilíbrio absoluto."

"Washington vai criar um ambiente menos competitivo para as empresas da Califórnia, porque as empresas de outros Estados não terão de seguir as mesmas diretrizes", acrescentou ele. "Não há dúvida de que as empresas irão se mudar."

Os contornos exatos dessa batalha ficarão claros nos próximos meses, conforme as políticas ambientais de Trump tomarem forma. Por enquanto, as questões críticas são se os EUA sairão do acordo de Paris, um pacto internacional para reduzir a poluição do efeito estufa, e se a EPA irá revogar uma isenção emitida pelo presidente Richard Nixon que permite que a Califórnia defina critérios de economia de combustível que superam as exigências federais.

Revogar a isenção, que foi central para uma política que resultou em um ar notavelmente mais limpo em lugares como Los Angeles, obrigaria o Estado a reduzir seus rígidos critérios de consumo de combustível, que também se destinam a promover a rápida disseminação dos carros elétricos. Como estão hoje, as regras obrigariam os fabricantes de automóveis a produzir frotas de carros que atingiriam 23 km por litro até 2025.

A Califórnia se prepara para um desafio jurídico.

"Você precisa se preocupar quando alguém fala em retroceder", disse Xavier Becerra, o secretário de Justiça do Estado. "Neste caso, pensamos que temos uma tese forte a defender com base nos fatos e na história."

Além de pressionar para manter as leis climáticas estaduais, a Califórnia tentou forjar pactos climáticos internacionais. Em particular, o governo de Brown ajudou a esboçar e reunir assinaturas para um memorando de entendimento cujos signatários, que incluem chefes de Estado e prefeitos do mundo todo, prometeram tomar medidas para reduzir as emissões o suficiente para impedir que as temperaturas globais subam mais de 2 graus centígrados. É nesse ponto que, segundo os cientistas, o planeta entrará num futuro irreversível de elevação dos níveis dos mares e derretimento das geleiras.

Esse pacto é voluntário, mas a Califórnia, o Canadá e o México começam a implementar uma política conjunta com certa força.

Em abril, uma delegação da Califórnia viajou a Pequim para se encontrar com homólogos chineses para ajudá-los a traçar um plano de limite e comércio ("cap-and-trade"). "Temos pessoas trabalhando na China, em suas agências regulatórias, consultando com elas, falando mandarim fluente, trabalhando com o governo chinês, dando-lhes conselhos sobre 'cap-and-trade'", disse Brown.

O Plano de Energia Limpa foi central para a promessa dos EUA no acordo de Paris, que compromete o país a cortar cerca de 26% de suas emissões dos níveis de 2005 até 2025. Agora que Trump agiu para reverter o plano, será quase impossível para os EUA cumprirem seus compromissos de Paris.

Isso repercutiu com força na China. O coração do acordo de Paris foi um acordo de 2014 forjado por Obama e pelo presidente Xi Jinping da China, em que as duas maiores economias do mundo e as maiores poluidoras concordaram em agir em conjunto para reduzir suas emissões.

"A China está comprometida a estabelecer um 'cap-and-trade' neste ano, e estamos procurando peritos em todo o mundo enquanto criamos nosso programa --e examinando de perto a experiência da Califórnia", disse Dongquan He, vice-presidente da Fundação de Energia da China, organização que trabalha com o governo chinês em questões de mudança climática.

Brown recentemente se encontrou com o primeiro-ministro de Fiji, que será o presidente da Conferência sobre Mudança Climática da ONU neste outono em Bonn, na Alemanha, que pretende implementar o acordo de Paris, com ou sem os EUA. O governador disse que pretende participar como representante de seu Estado.

"Podemos não representar Washington, mas vamos representar a grande parcela da população americana que manterá sua fé nisto", disse ele.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos