Estupros, violência e infelicidade: a realidade do casamento infantil nos EUA

Nicholas Kristof

  • Silva Júnior/Folha Imagem

Quando era uma menina magricela de 11 anos, Sherry Johnson descobriu um dia que estava prestes a se casar com um membro de 20 anos de sua igreja que a havia estuprado.

"Fui forçada a me casar", ela lembra. Ela conta que havia engravidado e as autoridades de proteção infantil estavam investigando, então sua família e dirigentes da igreja decidiram que a forma mais simples de evitar um complicado processo criminal seria organizando um casamento.

"Minha mãe me perguntou se eu queria me casar, e eu disse, 'Não sei, o que é casamento? Como ajo como esposa?'", lembra Johnson hoje, muitos anos depois. "Ela disse, 'Bem, acho que você vai se casar e pronto'."

Então ela se casou. Um oficial do governo em Tampa, na Flórida, se recusou a casar uma menina de 11 anos, embora isso fosse legal no Estado, então a festa de casamento foi para o vizinho Condado de Pinellas, onde o escrivão emitiu uma certidão de casamento. A certidão (que eu examinei) lista sua data de nascimento, então as autoridades estavam cientes de sua idade.

Como era de se esperar, o casamento não deu certo—dois terços dos casamentos de meninas menores de idade não duram, revelou um estudo—mas ele interrompeu os estudos de Johnson na escola primária. Hoje ela faz campanha por uma lei estadual que impeça casamentos de menores de idade, parte de um movimento nacional para acabar com o casamento infantil nos Estados Unidos. Enquanto isso, crianças de até 16 anos estão sendo casadas na Flórida em uma frequência de uma a cada dois ou três dias mais ou menos.

Vocês devem estar pensando: "Casamento infantil? Isso acontece em Bangladesh ou na Tanzânia, não nos Estados Unidos!"

Na verdade, mais de 167 mil jovens de até 17 anos se casaram em 38 Estados entre 2000 e 2010, de acordo com uma busca por dados disponíveis sobre certidões de casamento feita por um grupo chamado Unchained at Last ("enfim, livres", em tradução livre), que tem como meta o fim do casamento infantil. A busca revelou casos de garotas de 12 anos de idade casadas no Alasca, em Louisiana e na Carolina do Sul, enquanto outros Estados simplesmente tinham categorias de "14 anos e menos".

O Unchained at Last não conseguiu obter dados de outros Estados. Mas ele mostrou que no país inteiro houve quase 250 mil casamentos infantis entre os anos de 2000 e 2010. Parte do embasamento para essa estimativa vem do Censo dos Estados Unidos, que diz que pelo menos 57.800 americanos com idades entre 15 e 17 anos estariam casados em 2014.

Entre os Estados com os índices mais elevados de casamentos infantis estavam o Arkansas, Idaho e Kentucky. O número de casamentos infantis vem caindo, mas todos os Estados dos Estados Unidos ainda permitem que meninas menores de idade se casem, em geral com o consentimento dos pais, de um juiz ou de ambos. Vinte e sete Estados sequer estabelecem uma idade mínima legal, de acordo com a Tahirih Justice Center's Forced Marriage Initiative.

A grande maioria dos casamentos infantis envolve meninas e homens adultos. Uma relação sexual entre eles normalmente violaria as leis do estupro, mas às vezes o casamento a torna legal.

Em New Hampshire, uma escoteira chamada Cassandra Levesque descobriu que meninas em seu Estado podiam se casar aos 13 anos. Então ela se propôs a tentar mudar a lei.

Um parlamentar apoiou o projeto de lei de Cassandra para elevar a idade para 18 anos, e pesquisadores descobriram que duas garotas de 15 anos haviam se casado recentemente em New Hampshire, juntamente com uma de 13 anos. Mas políticos resistiram à iniciativa.

"Estamos pedindo ao Legislativo que anule uma lei que está nos livros há mais de um século, que tem funcionado sem dificuldades, com base em um pedido feito por uma menor de idade em um projeto de escoteiras", zombou um deputado estadual, David Bates. Em março, a Câmara de liderança republicana votou a favor de extinguir o projeto de lei, deixando a idade mínima em 13 anos. (Os parlamentares parecem dispostos a se casar com meninas como Cassandra, mas não a ouvi-las!)

Legisladores de Nova Jersey aprovaram uma lei que tornaria seu Estado o primeiro do país a proibir casamentos de pessoas menores de 18 anos, mas o governador Chris Christie vetou a legislação este mês. Legisladores de Nova York estão considerando um projeto de lei apoiado pelo governador Andrew Cuomo para elevar a idade dos atuais 14 anos para 17 anos.

Opositores se dizem preocupados com a possibilidade de o aumento da idade mínima levar a nascimentos fora do casamento, e eles observam que muitos casamentos de menores de idade são consensuais.

Em termos mundiais, uma menina se casa antes dos 15 anos a cada sete segundos, de acordo com estimativas da Save the Children. Assim como na África e na Ásia, as razões para esses casamentos nos Estados Unidos muitas vezes são culturais ou religiosas; as famílias americanas seguem tradições conservadoras cristãs, muçulmanas ou judaicas, e os juízes às vezes sentem que não deveriam se intrometer em outras culturas.

Johnson, a ex-noiva involuntária de 11 anos que hoje luta para que a Flórida adote uma idade mínima para o casamento (hoje não existe nenhuma), diz que sua família frequentava uma igreja conservadora pentecostal e que outras meninas de idade similar também se casavam periodicamente. Ela diz que isso acontecia frequentemente para ocultar estupros cometidos por líderes da igreja.

Ela diz que foi estuprada tanto por um ministro quanto por um paroquiano e deu à luz uma filha quando tinha somente 10 anos (a certidão de nascimento confirma). Um juiz aprovou o casamento para encerrar a investigação de estupro, ela diz, dizendo-lhe: "O que queremos é que você se case".

"Foi uma vida terrível", lembra Johnson, narrando seus anos como uma criança criando crianças. Ela sentia falta da escola e se lembra de passar seus dias trocando fraldas, brigando com seu marido e lutando para pagar as contas. Ela emendava uma gravidez na outra—com nove filhos no total—enquanto seu marido a abandonava periodicamente.

"Eles impediram que ele fosse algemado", ela diz, referindo-se ao risco que ele corria de ser preso por estupro, "e me algemaram, ao me casarem sem que eu soubesse o que estava fazendo".

"Você não pode arrumar um emprego, não pode comprar um carro, não pode tirar uma habilitação, não pode assinar um contrato de aluguel", ela acrescenta, "então por que permitir que alguém tão jovem se case?"

Esses são os exatos motivos pelos quais até mesmo o casamento para pessoas de 17 anos de idade é problemático, de acordo com Fraidy Reiss, que fundou a Unchained at Last para lutar contra o casamento forçado e o casamento infantil. Ela diz que ao serem forçadas pelos seus pais a se casar, as meninas podem se sentir impotentes para se se opor, com medo de dizer a um juiz que elas não querem se casar. Se elas tentam fugir de um casamento abusivo, são recusadas em abrigos e podem ser tratadas como simples fugitivas.

Alguns juízes e escrivães intervêm em nome das meninas, outros não. Reiss diz que um escrivão chegou a dizer a uma noiva de 16 anos: "Não chore. Este é para ser o dia mais feliz da sua vida".

"Para quase todas elas", diz Reiss, "casamento significa estupro na noite de núpcias e em todas as outras". Reiss, hoje com 42 anos, diz que foi forçada a se casar aos 19 anos por sua família judia ultraortodoxa.

Lyndsy Duet, hoje uma orientadora de escola no Texas, me disse que ela foi forçada a se casar aos 17 anos depois de sofrer uma série de estupros desde que ela tinha 14 anos de idade, cometidos por um jovem que sua família cristã conservadora havia trazido para casa. Confusa, envergonhada e desamparada, ela não se manifestou—mas seu estuprador, sim.

"Ele perguntou aos meus pais se podia se casar comigo", lembra Duet. "Minha mãe chorou de felicidade".

Duet se sentia impotente para resistir à pressão de seus pais, e foram oito anos até ela conseguir fugir daquilo que teria sido um casamento violento, segundo ela. Uma vez, ela conta, seu marido a ameaçou com uma motosserra, e foi só quando ela entrou para a faculdade sozinha e provou ser uma excelente aluna (ela se formou em primeiro lugar na classe) que ela conseguiu escapar.

"A maioria das meninas que nos procuram amam suas famílias", diz Reiss, "e a principal preocupação delas é que elas não querem que suas famílias tenham problemas".

Os Estados Unidos denunciaram o casamento infantil em outros países como um "abuso dos direitos humanos que contribui para dificuldades econômicas", nas palavras de um documento do Departamento do Estado publicado no ano passado. 

Vamos olhar para nós mesmos. Legisladores estaduais precisam entender que o casamento infantil é devastador no Níger e no Afeganistão, mas também em Nova York e na Flórida. Já passou da hora de acabar com o casamento infantil aqui mesmo em nosso país.

 

Tradutor: UOL

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