Com três palavras, Suprema Corte abre um mundo de incertezas para os refugiados

Miriam Jordan

  • Christopher Capozziello/The New York Times

    26.jun.2017 - Fouad Dagoum e sua mulher, Azhar Ahmed, que fugiram do Sudão em 2000, em sua casa em New Haven (EUA)

    26.jun.2017 - Fouad Dagoum e sua mulher, Azhar Ahmed, que fugiram do Sudão em 2000, em sua casa em New Haven (EUA)

Foad Dagoum fugiu do Sudão após sua aldeia ter sido saqueada por milicianos que o capturaram, detiveram e torturaram até que ficasse coxo.

Ele posteriormente fugiu para o Egito, onde permaneceu por mais de uma década até receber sinal verde para se mudar para os Estados Unidos com sua esposa, Azhar Ahmed, e filha, Lames.

Há dois anos, a família chegou a New Haven, Connecticut, onde não conhecia ninguém. Uma agência de reassentamento de refugiados encontrou um apartamento para eles, os inscreveu em benefícios, lhes conseguiu números do Seguro Social e matriculou a menina na escola.

"Foi difícil", lembrou Ahmed, 32 anos. "Quando chegamos, não conhecíamos ninguém. Não tínhamos amigos. Não falávamos inglês. Mas estávamos seguros e tivemos ajuda."

Cerca de quatro entre 10 refugiados que chegam aos Estados Unidos não têm parentes no país, segundo estimativas independentes. Em algumas cidades conhecidas por receber refugiados (como Boise, Idaho; New Haven; e Fayetteville, Arkansas) aqueles sem nenhum parente no país são maioria.

Na segunda-feira, a Suprema Corte questionou se esses refugiados, que estão entre as pessoas mais vulneráveis que buscam refúgio após fugirem de perseguição ou conflito, podem ser reassentados nos Estados Unidos.

Ao concordar em ouvir dois casos envolvendo a ordem executiva (semelhante à medida provisória no Brasil) do presidente Donald Trump de proibição de viagem, a corte introduziu uma nova frase à discussão acalorada sobre refugiados e imigrantes muçulmanos: "relacionamento bona fide".

Aqueles que puderem demonstrar um "relacionamento bona fide (de boa fé, genuíno)" com uma "pessoa ou entidade" nos Estados Unidos não serão afetados pela proibição por Trump por 120 dias à entrada de refugiados ou por 90 dias à entrada no país de pessoas provenientes de seis países de maioria muçulmana, segundo a ordem da corte. Esses refugiados ou viajantes devem ser admitidos, ao menos por ora.

Entretanto, aqueles que não têm familiares, negócios ou outros laços podem ser proibidos, segundo a corte.

Os ministros deram alguns exemplos de relacionamento bona fide: visitar parentes nos Estados Unidos, frequentar uma universidade ou aceitar uma oferta de emprego.

Em uma teleconferência na segunda-feira, os advogados que combateram o governo Trump argumentaram que outros refugiados e viajantes também devem ser autorizados porque, como Dagoum, com frequência eles têm laços com uma organização sem fins lucrativos que já os ajuda antes mesmo de chegarem aos Estados Unidos.

"Qualquer um que tenha um relacionamento existente com uma organização sem fins lucrativos, francamente, dezenas de milhares de refugiados", devem ser vistos como tendo laços bona fide, disse Becca Heller, diretora do Projeto Internacional de Assistência aos Refugiados.

Representantes de algumas das agências de reassentamento disseram estar aguardando orientação do Departamento de Estado. Apesar do departamento não ter dito na segunda-feira como interpretará a decisão, é concebível que interprete a frase de forma estreita e argumente que qualquer pessoa sem um parente, universidade ou emprego pode ser barrado.

Isso pode levar a outra enxurrada de processos por oponentes da proibição, uma situação alertada pelo ministro Clarence Thomas em sua dissensão parcial, na qual chamou o padrão estabelecido de "inviável".

Al Drago/The New York Times
Manifestantes protestam diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington


"A concessão também convidará a uma enxurrada de processos até que os méritos do caso sejam finalmente resolvidos, enquanto as partes e tribunais lutam para determinar o que constitui exatamente um 'relacionamento bona fide'", escreveu o ministro Thomas. Ele argumentou que todos os refugiados e viajantes dos seis países devem ser temporariamente impedidos de entrar.

Trump disse que emitiu a proibição para dar tempo para que seu governo revisasse seus procedimentos de seleção, mas os oponentes argumentam que a ordem discrimina de forma inconstitucional contra os muçulmanos. Na segunda-feira, Trump saudou a decisão da corte, e seu governo disse que ela começará a vigorar na quinta-feira.

"No mínimo, haverá atrasos na entrada de refugiados nos Estados Unidos até obtermos esclarecimento do Departamento de Estado ou da Justiça federal", disse Stephen Yale-Loehr, um professor de lei de imigração da Universidade Cornell.

Clareza a respeito da questão é crucial para o Serviço Luterano de Imigração e Refugiados, que reassentou cerca de 13.300 refugiados no ano passado.

Por exemplo, sua afiliada em Fayetteville conta com 13 congregações locais cujos membros estão se preparando para os refugiados que estão para chegar.

"Eles estão aguardando pelas famílias há meses", disse Emily Crane Linn, diretora de reassentamento da afiliada, a Canopy Northwest Arkansas. "Elas estão com suas garagens cheias de móveis para os apartamentos deles."

A primeira onda de refugiados de qualquer país em particular raramente conta com laços familiares. Portanto, a maioria dos que chegam da Síria e da República Democrática do Congo, duas das nacionalidades mais comuns de refugiados nos últimos anos, é chamada de caso livre.

À medida que o número de refugiados de um país cresce, eles se tornam patrocinadores de parentes que pedem para se juntarem a eles. Mas até lá, as famílias exigem administração intensa do caso por parte dos funcionários da agência de reassentamento, para lhes mostrar onde fazer compras, como tomar um ônibus e como realizar outras tarefas mundanas.

O dr. Heval Kelli, um refugiado sírio, se mudou com sua família para os Estados Unidos em 2001, sem conhecer ninguém em seu novo país. Ele foi recebido por membros de uma igreja episcopal local ao chegar em Clarkston, Geórgia.

"Eles compraram móveis e alimentos, sentaram-se conosco e nos levaram para fazer compras no Walmart", disse Kelli, 34 anos. "Foi a primeira vez que fui ao Walmart."

Ele posteriormente cursou a escola de medicina em Morehouse e concluiu uma residência na Emory, onde agora está estudando para ser um cardiologista.

Dagoum, que se estabeleceu em New Haven, agora trabalha em uma empresa de granito, embalando e despachando mármore e pisos. Sua esposa está estudando inglês em uma faculdade local.

A Serviços Integrados para Refugiados e Imigrantes, uma agência sem fins lucrativos que ajudou Dagoum, atende principalmente pessoas sem parentes nos Estados Unidos.

Linda Bronstein, uma gerente sênior de caso da agência, chamou esses de "casos clássicos de refugiados".

"De repente, estamos dizendo a esses refugiados que podem não estar autorizados a estar aqui", ela disse.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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