Atos de Trump fizeram dos EUA motivo de chacota, diz ex-chefe de ética do governo

Eric Lipton e Nicholas Fandos

Em Washington (EUA)

  • Vanessa Vick/The New York Times

    Walter Shaub, que renunciou ao cargo de diretor do Escritório do Ética do Governo, em Alexandria, Virgínia (EUA)

    Walter Shaub, que renunciou ao cargo de diretor do Escritório do Ética do Governo, em Alexandria, Virgínia (EUA)

As ações por parte do presidente Donald Trump e seu governo provocaram uma crise histórica de ética, segundo o chefe de saída do Escritório de Ética do Governo. Ele pediu por grandes mudanças na lei federal para ampliação do poder e alcance do escritório de supervisão visando combater a ameaça.

Walter M. Shaub Jr., que renunciou ao posto de mais alto fiscalizador de ética do governo federal, disse que o governo Trump desprezou ou contestou diretamente normas há muito aceitas, de uma forma que ameaça minar os padrões de ética dos Estados Unidos, que eram admirados em todo o mundo.

"Fica difícil para os Estados Unidos atuarem em iniciativas internacionais de ética e combate à corrupção quando nem mesmo mantemos limpo o nosso próprio lado da rua. Isso afeta nossa credibilidade", disse Shaub em uma entrevista de duas horas no último fim de semana _um fim de semana no qual Trump deixou que o mundo soubesse que estava gastando em um clube de golfe de propriedade da família, que estava sendo pago para receber o torneio Aberto Feminino dos Estados Unidos.

"Acho que estamos bem próximos de motivo de chacota a esta altura."

Shaub pediu por quase uma dúzia de mudanças legais para fortalecimento do sistema federal de ética: mudanças que, em muitos casos, ele não considerava necessárias antes da eleição de Trump. Todos os presidentes desde os anos 70, republicanos ou democratas, trabalharam estreitamente com o escritório de ética, ele disse.

Uma funcionária da Casa Branca rejeitou as críticas, dizendo no domingo que Shaub estava simplesmente promovendo a si mesmo e que fracassou em realizar seu trabalho de modo apropriado.

"A tendência do sr. Schaub de levantar preocupações junto à mídia a respeito de assuntos fora de sua alçada, antes mesmo de apresentá-las à Casa Branca, que por acaso é onde ele trabalha, diz muito", disse Lindsay E. Walters, uma porta-voz da Casa Branca, em uma declaração na qual soletrou errado o nome de Shaub.

"A verdade é que o sr. Schaub não está interessado em orientar o Executivo a respeito de ética. Ele está interessado em aparecer e fazer lobby por mais poderes para o cargo que ocupa."

As repetidas viagens de Trump para as propriedades comerciais de sua família (ele visitou uma delas em pelo menos 54 dias desde que se mudou para a Casa Branca, há quase seis meses, incluindo quase 40 paradas em um campo de golfe da família) causaram desconforto a Shaub em todas as ocasiões.

"Isso gera a aparência de lucrar com a presidência", disse Shaub. "O mau uso da posição está realmente no cerne do programa de ética, e a definição internacionalmente aceita de corrupção é abuso do poder confiado. Isso mina o programa de ética do governo ao colocar em dúvida a integridade da tomada de decisão pelo governo."

Shaub recomendou dar ao escritório de ética poder limitado de intimação para obtenção de informações, assim como autoridade para negociar proibições em casos de conflito de interesse presidenciais; de obrigar os candidatos presidenciais a divulgarem suas declarações de imposto de renda; e revisar as regras de divulgação financeira. Mas ele reconheceu que algumas dessas propostas dificilmente seriam aprovadas pelo Congresso.

Mas há sinais de que os legisladores estão abertos a considerar as ideias. O deputado Trey Gowdy da Carolina do Sul, o novo presidente republicano do Comitê de Supervisão e Reforma do Governo da Câmara, disse que estava se preparando para conversar com Shaub. O esforço poderia apontar qual é o apetite de Gowdy de enfrentar o governo Trump como presidente daquele que tradicionalmente é o mais ativo comitê de supervisão no Congresso.

O deputado Elijah E. Cummings de Maryland, o líder da bancada democrata do comitê, também deseja discutir a respeito do escritório de ética e formas de fortalecê-lo.

"Aguardo ansiosamente para ter uma conversa produtiva com o sr. Shaub e Elijah Cummings antes do diretor do escritório deixar o cargo", disse Gowdy em uma declaração, em resposta a perguntas do "New York Times" sobre possíveis mudanças na autoridade concedida ao escritório, conhecido pela sigla (em inglês) OGE. "A discussão incluirá formas de melhorar o processo de ética e instilar confiança no OGE."

Kevin Lamarque/Reuters
O presidente dos EUA, Donald Trump, acena para simpatizantes enquanto acompanha do U.S. Women's Open no Trump National Golf Club em Bedminster, Nova Jersey (EUA)


Cummings está elaborando uma legislação na esperança de contar com o apoio de Gowdy, disseram funcionários de seu gabinete. Ela incorporará algumas das propostas de Shaub, apesar de artigos menos contenciosos que tenham alguma chance de serem aprovados em um Congresso controlado pelos republicanos.

"O Escritório de Ética do Governo tem uma tarefa impossível sob este governo, porque o presidente Trump ignora seus conselhos, mina sua autoridade e desrespeita abertamente as regras de ética", disse Cummings em uma declaração. "Agora, mais do que nunca, é importante para o Congresso agir visando fortalecer o OGE e proteger sua independência."

O relacionamento de Shaub com Trump tem sido tenso desde antes da posse. Ele pressionou publicamente Trump a fazer como todos os demais presidentes fizeram de forma voluntária nas décadas recentes e vendesse seus ativos antes de tomar posse, para evitar conflitos de interesse.

Em vez disso, Trump colocou seus hotéis, campos de golfe, prédios de escritórios e acordos de marketing com propriedades na Turquia, Índia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e outras nações em um fundo fiduciário controlado por seus filhos adultos e outros executivos da Organização Trump. Essas medidas não deixaram Shaub satisfeito.

Shaub também pressionou a Casa Branca a entregar cópias das renúncias de ética que concedeu a lobistas que ingressaram no governo, lhes permitindo ignorar as exigências de que não agissem de formas que pudessem beneficiar seus ex-clientes. A Casa Branca primeiro questionou a autoridade de Shaub para pedir cópias das renúncias, antes de recuar.

Hui Chen, que serviu até recentemente como especialista em ética do Setor de Fraudes do Departamento de Justiça, disse que as propostas de Shaub dariam ao escritório maior independência e poder para policiar as ações de importantes autoridades federais.

"Sempre que vemos uma empresa com um alto diretor de conformidade fazendo o que chamamos de 'loud withdraw'  [algo como retirada ruidosa], isso é considerado uma bandeira vermelha para uma empresa", ela disse, fazendo uma analogia com a América corporativa.

Shaub deseja que o Congresso esclareça que a agência tem uma clara autoridade de supervisão ética sobre todas as partes da Casa Branca e que seu diretor só pode ser removido por justa causa.

Outras mudanças aumentariam a autonomia e a capacidade de fiscalização da agência. Shaub disse não acreditar que o escritório deva ser autorizado a realizar investigações extensas, mas defende que possa intimar de forma limitada para assegurar que as questões de ética sejam respondidas.

Sua sugestão de que o Congresso crie novos padrões de conflito de interesse para o presidente, e exija que os candidatos presidenciais divulguem suas declarações de imposto de renda à Comissão Eleitoral Federal e que sejam postadas pelo Escritório de Ética do Governo, podem ser ainda mais difíceis de serem aprovadas.

Historicamente, os candidatos presidenciais e detentores de cargos divulgam voluntariamente suas declarações de imposto de renda e abrem mão de seus negócios. Mas Trump não fez nada disso. "Outros presidentes entenderam que se trata de uma necessidade pragmática", disse Shaub. "Este presidente parece achar que se trata de um luxo do alto cargo."

Shaub, que está assumindo um cargo em um grupo sem fins lucrativos chamado Centro Legal de Campanha, disse que nunca quis o papel de contestar o presidente dos Estados Unidos. Ele disse lamentar que suas ações por vezes tenham sido exploradas pelos democratas, incluindo pelo menos um esforço para levantar dinheiro.

"Eu não queria comprar essa briga", disse Shaub, que se tornou advogado júnior no escritório de ética em 2001 e foi nomeado pelo presidente Barack Obama, em janeiro de 2013, para um mandato de cinco anos como diretor. "Mas nunca fui alguém de se deixar intimidar por valentões."

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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