Imigrante ilegal, advogada mexicana atua para que ela e outros não sejam deportados

Jennifer Medina

Em Los Angeles (EUA)

  • Emily Berl/The New York Times

    29.jun.2017 - Acompanhada dos pais, Lizbeth Mateo faz seu juramento como advogada

    29.jun.2017 - Acompanhada dos pais, Lizbeth Mateo faz seu juramento como advogada

Ela passa os dias preparando estratégias legais para ajudar os imigrantes sem documentos a permanecer nos EUA. Mas a qualquer momento Lizbeth Mateo poderá ser escolhida para deportação. Ela é uma advogada de imigração que tem seu próprio advogado de imigração.

No mês passado, Mateo foi oficialmente declarada advogada, prestando o juramento de respeitar a Constituição. Após anos escondendo sua situação de imigrante ilegal e desafiando abertamente a lei, hoje ela faz parte do sistema jurídico e espera representar clientes que, como ela, entraram nos EUA ilegalmente.

Permitir que imigrantes não autorizados trabalhem como advogados é um sinal de até onde a aceitação desses imigrantes chegou em lugares como a Califórnia. Quando Kevin de León, o líder do Senado da Califórnia, presidiu a cerimônia de juramento de Mateo, ele a chamou de personificação do sonho americano.

Mas Mateo está disposta a praticar o direito em uma nova era: o presidente Donald Trump, cuja promessa de selar a fronteira com um muro animou seus seguidores, deixou claro que todos os imigrantes não autorizados poderão ser deportados. Alguns deles reagiram se escondendo, enquanto outros se preparam para voltar para casa.

Mateo é uma das que enfrentam o governo, apesar de isso signifivar riscos pessoais. Ela é considerada por alguns uma defensora ousada, e por outros uma provocadora imprudente, porque deixou o país e voltou ilegalmente, desafiando os agentes da imigração a detê-la.

"Eu vejo ativistas que são respeitados e considerados líderes na comunidade enlouquecerem, e penso: 'Não é disso que precisamos agora'", disse Mateo, que nasceu em Oaxaca, no México. "Seu emprego não permite que você enlouqueça. O que você precisa fazer é garantir à comunidade que vamos lutar. E no fim das contas não temos alternativa além de lutar."

Mas outros dizem que esse não deve ser seu papel. "Você está fazendo o juramento de respeitar a Constituição dos EUA, e ao mesmo tempo está rompendo essas leis", disse John Eastman, um especialista em direito constitucional e ex-reitor da faculdade de direito da Universidade Chapman, em Orange, na Califórnia. "Você está violando o juramento no momento em que o faz --esse é um verdadeiro problema."

Mateo, 33, faz parte de um número reduzido de imigrantes que vivem nos EUA ilegalmente e receberam a licença de advogado, e um dos muito poucos que trabalham como advogado de imigração. Outro é o seu próprio advogado, Luis Angel Reyes Savalza, que está lutando para que ela fique no país.

Em 2014, a Califórnia tornou-se o único Estado americano a permitir que imigrantes não autorizados pratiquem a advocacia. No ano seguinte, tribunais de Nova York chegaram a uma conclusão semelhante. Não há uma contagem oficial de quantos imigrantes sem documentos trabalham como advogados, mas Reyes Savalza pode citar cerca de uma dúzia.

Quando a Califórnia começou a considerar a admissão de imigrantes sem documentos na ordem dos advogados, um profissional do governo Obama apresentou um parecer contra a ideia, afirmando que a lei federal é "claramente elaborada para impedir estrangeiros sem documentos de receber licenças comerciais e profissionais". Mas o governo recuou de sua posição quando o governador Jerry Brown assinou uma legislação que o permite explicitamente.

Embora tenha havido pouca reação pública contra a questão na Califórnia, alguns afirmam que é mais um sinal da ação excessiva do Estado sobre a imigração.

Eastman disse que advogados que vivem no país ilegalmente estão pondo em risco seus clientes que se encontram no país sob a Ação Retardada para Chegadas na Infância (Daca, na sigla em inglês), porque o governo Trump poderia rescindi-la a qualquer momento, deixando-os ainda mais vulneráveis à deportação. Em janeiro, o presidente assinou um decreto executivo que expande enormemente a definição de quem é considerado um criminoso para incluir infrações como o uso de números falsos da Seguridade Social.

Jovens como Mateo começaram a se identificar publicamente como sem documentos há mais de uma década, contando suas histórias para tentar forçar uma mudança.

A atenção nacional para a dificuldade dos jovens trazidos para os EUA por seus pais ajudou a pressionar o governo Obama a implementar a Daca, permitindo que os "Sonhadores" vivam e trabalhem nos EUA. Esse programa está no limbo com Trump. Vários secretários de Justiça republicanos ameaçaram processar o governo federal se o programa não for rescindido até o próximo outono.

Reyes Savalza e Mateo estão pressionando por uma continuação da Daca, mas têm outros objetivos que são mais radicais. Eles afirmam que os imigrantes que passaram tempo na prisão por condenações criminais não devem ser alvo de deportação. E estão pressionando para que os governos locais destinem mais verbas para pagar as despesas legais dos imigrantes.

"Sabemos que eles disseram que todo mundo corre perigo", disse Mateo. "Eles querem nos assustar."

Mas as ações que ela chama de necessárias outros chamam de imprudentes.

Em 2013, Mateo viajou para visitar seus parentes no México durante vários dias, sabendo que não tinha um visto legal para voltar aos EUA. Então ela apareceu na fronteira com outros oito estudantes não autorizados que pediam para entrar nos EUA e receber asilo. Ela acabou conseguindo entrar e ficou em um centro de detenção no Arizona durante vários dias. Depois de certa pressão política, ela foi autorizada a seguir seu processo no tribunal de imigração enquanto iniciava a faculdade de direito na Universidade de Santa Clara, na Califórnia.

O protesto pretendia chamar a atenção para as muitas pessoas que tinham sido deportadas antes da implementação da Daca, mas muitos ativistas de imigração a criticaram por comandar um golpe publicitário irresponsável. Mas Mateo se tornou uma espécie de celebridade em alguns círculos de direitos dos imigrantes.

A ação ameaçou sua própria probabilidade de obter situação legal. O programa Daca exige que os solicitantes provem que nunca saíram dos EUA desde sua entrada quando crianças. Quando Mateo solicitou a Daca, no ano passado, foi recusada por causa de sua viagem ao México.

Ela pretende se reinscrever, e pediu ajuda a congressistas, líderes universitários e um exército de advogados de imigração.

Se for recusada mais uma vez, Mateo terá poucas outras possibilidades legais. Independentemente do resultado, ela disse que não tem planos de deixar os EUA.

"Eu continuo lutando com o que planejei para minha vida. O que eu ainda planejo para minha vida contra o que é minha realidade hoje", disse. Apesar de agora ela ter a licença de advogada, como não tem situação legal nenhum empregador pode contratá-la sem se arriscar a sanções. Mas Mateo logo abrirá seu próprio escritório de advocacia, porque qualquer imigrante sem documentos pode ter uma empresa.

Há meses Mateo trabalha em um centro de trabalhadores diários em Pasadena (Califórnia). Ela treina as pessoas a contar suas histórias para grupos que prometeram defender imigrantes da deportação, e as ajuda a preencher formulários para parentes em processos de deportação.

"Qualquer coisa que você possa dizer para mostrar que tem uma vida estabelecida aqui, que você trabalha e contribui, já ajuda", disse ela a um grupo de mulheres de meia idade reunidas no centro, certa noite. Ela acrescentou: "Precisamos que eles saibam que precisamos da ajuda deles e a merecemos".

Mateo veio de Oaxaca para os EUA com sua família quando adolescente, em 1998. Ao começar o colégio, sabia pouco inglês, mas já sonhava em ser advogada.

Como estudante na Universidade da Califórnia em Northridge, ela começou a se reunir com outros estudantes imigrantes não autorizados. Durante meses, eles se encontraram em segredo no escritório sem janelas de um professor de estudos mexicanos. Então souberam de um grupo parecido no departamento de jornalismo. Os grupos se fundiram e começaram a realizar eventos públicos, chamando a si mesmos de "Sonhos a Ser Escutados".

Os estudantes foram dos primeiros a pressionar pela Lei do Sonho, uma legislação apresentada no Congresso que garantiria um caminho à cidadania para jovens imigrantes sem documentos levados aos EUA por seus pais. A lei fracassou, o que levou o presidente Barack Obama a criar o programa Daca de forma administrativa.

"As pessoas dizem que estão assustadas, mas nós não precisamos mais ser invisíveis", disse Mateo a centenas de estudantes quando ela foi homenageada por um grupo de alunos de Northridge, há alguns meses. "Você está mais segura quando se revela, quando está conectada a pessoas que saberão se a polícia vier procurá-la no meio da noite."

Os que defendem uma repressão mais dura à imigração ilegal discordam fortemente.

"Dizer 'estou aqui ilegalmente e não me importo com o que diz a lei, vou ficar e exijo ser recompensado por isso', tende a não soar bem", disse Ira Mehlman, porta-voz da Federação para Reforma da Imigração Americana, que defende mais restrições à imigração. "Se você está no país ilegalmente, não há razão para que possa praticar a advocacia."

Reyes Savalza, 29, que também nasceu no México, sabia sobre Mateo muito antes de conhecê-la. Ele a havia visto falar em comícios e lera sobre seus protestos havia anos. Seu tipo de ativismo o inspirou enquanto estudava na escola de direito da Universidade de Nova York. Quando lhe ofereceram para defender o caso dela, não hesitou.

Quando criança, a mãe de Reyes Savalza lhe ensinou a dizer a quem perguntasse que tinha nascido no Hospital O'Connor em San Jose, na Califórnia. Quando ele começou a trabalhar, ainda adolescente, usou um número falso da Seguridade Social para conseguir um emprego, como faz a grande maioria dos imigrantes não autorizados. Hoje isso é considerado motivo para deportação.

Nos últimos dois anos, Reyes trabalhou na Pangea Legal Services, uma organização sem fins lucrativos em San Francisco que ajuda a defender imigrantes da deportação. Hoje em dia, enquanto Trump avança em sua promessa de aumentar as deportações por todo o país, Reyes, que tem situação legal por meio da Daca, considera seu trabalho mais difícil.

Ele se preocupa com seus pais, nervosos de que um telefonema possa ser para informar que foram escolhidos pelas autoridades de imigração. Assim como seus clientes, eles querem respostas que Reyes não tem.

"Eles querem que eu lhes diga que está tudo bem. Mas não posso", disse ele.

Mateo e Reyes Savalza estão trabalhando para ajudar mais de uma dúzia de imigrantes não autorizados a ficar no país. Como advogado de Mateo, Reyes pretende reapresentar seu pedido para a Daca nas próximas semanas. E ela começará em breve a trabalhar no caso de seus dois irmãos mais moços, que pedem a renovação da Daca.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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