Passado de corrupção do México continua a atrapalhar Fox

Dudley Althaus
Houston Chronicle
Na Cidade do México

Quando um famoso fugitivo da justiça mexicana apareceu em Houston, após ter ficado foragido durante meses, muita gente aqui voltou as suas atenções para o presidente Vicente Fox, que vem evitando deliberadamente um ataque frontal ao passado corrupto do seu país.

Nos dois anos desde que Fox venceu o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que esteve por tantas décadas no poder, ele fez das campanhas contra a corrupção um dos pilares da sua prometida metamorfose do México.

Mas o caso do ex-presidente da Pemex, Rogelio Montemayor, que está envolvido em um grande escândalo relativo a financiamentos de campanhas políticas, desafia Fox a punir de forma mais agressiva os envolvidos nos casos passados de corrupção.

Até o momento, o líder mexicano tem demonstrado ambivalência quanto a combater os alegados crimes cometidos pelas antigas administrações do PRI, partido que governou o México durante 71 anos.

A pergunta é a seguinte: Será que Fox vai finalmente ordenar que os promotores federais ataquem este e outros grandes casos de corrupção?

Até o momento, Fox e os seus assessores se concentraram nas tentativas de modificar a cultura endêmica de corrupção mexicana, ao invés de promover uma campanha de punição voltada para os escândalos ocorridos no passado. Essa tática tem como objetivo tanto conquistar o apoio político para as reformas fiscais de Fox e outras iniciativas do PRI - que ainda é a maior força política do país - quanto suavizar a transição democrática no país, afirmam os analistas. Mas muitos mexicanos estão desapontados com as tímidas ações do presidente contra a corrupção financeira e política que, segundo eles, era o fator que definia a era de domínio do PRI. E poucos crêem que a corrupção deva diminuir em breve.

Uma pesquisa publicada na semana passada na revista semanal "Proceso" revelou que somente 5% dos entrevistados acham que a corrupção governamental irá diminuir nos próximos cinco anos.

Uma outra pesquisa, publicada em maio por um departamento de estudos sociais do prestigiado Instituto Tecnológico de Monterrey, revelou que 80% dos executivos mexicanos esperam que a corrupção em todos os níveis do governo permaneça nos níveis atuais ou piore no futuro próximo.

Mas, pelo menos em público, Fox afirma o contrário.

"A luta contra a corrupção tem sido eficiente", disse Fox recentemente aos líderes do seu Partido de Ação Nacional, de centro-direita, na comemoração do segundo aniversário da sua vitória eleitoral. "O meu governo não tem poupado esforços ou meios para combate-la".

Montemayor, de 55 anos, que, em 2000, ocupou durante 11 meses a presidência da Pemex, o monopólio estatal do petróleo, é acusado de ter autorizado o pagamento de cerca de US$ 170 milhões (cerca de R$ 485 milhões) dos cofres da companhia ao sindicato aliado ao PRI.

O sindicato, por sua vez, teria desviado o dinheiro para financiar a campanha de Francisco Labastida, o candidato do PRI, que Fox derrotou na eleição presidencial de 2000.

Montemayor alega que não fez nada de impróprio. Ele diz que as acusações são politicamente motivadas, já que, como ex-governador dos Estado de Coahuila, na fronteira com os Estados Unidos, era membro do PRI.

O ex-presidente da Pemex tentou por duas vezes, na semana passada, se entregar a autoridades americanas em Houston, esperando forçar o governo mexicano a fazer a acusação penal em um tribunal dos Estados Unidos como parte de um processo de extradição.

Mas as autoridades dos EUA não aceitaram que Montemayor se entregasse a eles. Embora o México tenha enviado a Washington um mandado para a prisão de Montemayor, as autoridades policiais americanas no Texas aparentemente não foram informadas sobre o documento. Uma audiência foi marcada para 17 de julho em Houston para esclarecer a questão.

A inércia de Washington para tomar providências a partir do mandado de prisão irritou muita gente na Cidade do México. Alguns analistas mexicanos dizem que a confusão pode se dever à relutância do governo Fox em processar os acusados de terem praticado corrupção durante a era do PRI. Embora o Departamento de Controle mexicano, uma agência de nível ministerial, venha investigando o caso Pemex e outros escândalos, outros ministérios importantes não têm demonstrado entusiasmo pela punição aos corruptos.

"Eles não decidiram a quem, onde e até que ponto investigar", afirma David Arellano Gault, que leciona administração pública no Cide, um instituto governamental de pesquisas com sede na Cidade do México. "Houve boatos de que a Procuradoria Geral não estaria muito interessada em investigar seriamente os casos de corrupção. O que se passou com Montemayor sugere que tais boatos têm fundamento".

Assim como outros especialistas, Arellano Gault acha que a corrupção enraizada no Méxio é o resultado de séculos de um governo centralizado e autocrático. Ele argumenta que será mais fácil extirpar a corrupção à medida que a democracia se solidifique no país, mas frisa que isso não deve acontecer logo. Os fundamentos estruturais da corrupção no México são muito fortes", escreveu Arellano Gault em um recente artigo criticando a atuação do governo Fox. "Os políticos e os burocratas não vão mudar por conta própria".

Nas sete décadas em que o PRI e o governo foram uma só entidade, a Pemex era considerada um verdadeira caixa de financiamento para ambos. Os sindicatos de petroleiros são, há muito tempo, um dos alicerces fundamentais do partido. Assim como os seus dois predecessores na Presidência, ambos líderes do PRI, Fox quer privatizar parcialmente a Pemex e o restante das empresas do setor energético do país. Essas medidas enfrentam a oposição de vários parlamentares e dos sindicatos controlados pelo PRI.

Isso fez com que muitos mexicanos enxergassem motivações políticas por trás de qualquer investigação do escândalo da Pemex. Membros do governo negam que isso tenha ocorrido.

"Não há motivos políticos", diz Francisco Barrio, chefe do Departamento de Controle. "Há elementos que, segundo nossa avaliação, se constituem em crimes, e por esse motivo o caso tem seguido em frente".

O escritório de Barrio tem pressionado cada vez mais para que se investigue a alegada corrupção na Pemex, afirmando que houve fraude em um episódio no qual a estatal pagou US$ 134 milhões (cerca de R$ 382 milhões) para uma empresa pela construção de uma refinaria que nunca foi construída.

Após anos de litígio, o governo federal, então nas mãos do PRI, decidiu pagar à empresa a quantia de US$ 127 milhões (cerca de R$ 362 milhões) em outubro de 2000, apenas seis semanas antes de Fox assumir a presidência. Os donos da empresa, Javier e Alfredo Miguel Afif, há muito contribuem para as campanhas do PRI, segundo o jornal da Cidade do México, "Reforma".

Tendo conquistado a presidência com apenas 40% dos votos, Fox e os seus assessores tomaram a decisão de não mexer com esses problemas, a fim de garantir uma trégua política que lhes permitisse governar o país. O PRI detém uma maioria no Senado e possui muitos representantes na Câmara dos Deputados. O partido controla ainda a maior parte das cidades e governos estaduais.

O índice de aprovação popular de Fox tem caído constantemente desde que ele assumiu o poder, estando atualmente em cerca de 50%. Várias pesquisas de opinião revelam que cerca de metade dos mexicanos não vê qualquer benefício significativo quanto ao fato de terem se livrado do PRI.

O governo Fox também é suspeito de ter se beneficiado de contribuições estrangeiras ilegais que teriam sido feitas para a campanha eleitoral do presidente em 2000, através da organização "Amigos de Fox". Mas os analistas acham que as alegadas irregularidades relativas à organização seriam bem menos sérias do que o escândalo da Pemex.

Alguns especialistas dizem que as tentativas feitas por Fox para mudar as mentes, ao invés de prender indivíduos, seria mesmo a melhor solução contra a corrupção em longo prazo.

Além de um programa sensacionalista de tolerância zero para com o suborno e a corrupção no governo, a administração recentemente convenceu o Congresso a aprovar a primeira legislação de divulgação dos registros federais mexicanos. E o governo federal logo vai lançar uma campanha nacional voltada para as escolas, a fim de convencer as crianças de que há benefícios em um governo honesto.

Vagarosamente, mas com certeza, dizem os especialistas, os burocratas, os políticos e os cidadãos estão começando a ver a corrupção e o serviço público com diferentes olhos.

"Não creio que se possa esperar que um país que tenha respeitado tão pouco o império da lei nos últimos 100 anos reverta essa tendência em apenas dois anos", afirma Roy Godson, especialista em corrupção e governo da Universidade Georgetown, que assessora agências estaduais e federais no México. "Tenho presenciado uma mudança de atitude na classe política da Cidade do México nos últimos dois anos".

A relutância em investigar escândalos financeiros do passado contrasta com a insistência do governo Fox em investigar o legado repressor do PRI. Uma comissão que investigaria tais abusos foi amplamente debatida no decorrer da campanha presidencial de Fox, não tendo, entretanto, se materializado. Mas, no mês passado, o governo liberou 80 milhões de páginas de informações referentes à "guerra suja" das administrações do PRI contra dissidentes esquerdistas nos anos setenta e oitenta.

Na semana passada, o ex-presidente Luis Echeveria foi obrigado a se apresentar a uma comissão especial que investiga um massacre de dezenas de estudantes, durante um protesto ocorrido em seu mandato, em 1971.

"Não se pode negar que as práticas políticas do passado deixaram a ética da vida pública em frangalhos", disse Fox em um discurso no dia da comemoração da sua eleição. "Mas, o império da lei ganha força a cada dia no México".


Tradução: Danilo Fonseca Houston Chronicle

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