Reforma agrária na Colômbia isenta traficantes e torna-se "piada legal"

John Otis
Houston Chronicle
Em Armero (Colômbia)

Pontilhada de arbustos com espinhos e infestada de borrachudos, esta fazenda ressecada pelo sol fica no vale da morte da Colômbia. Perto dela ficam as lápides de Armero, uma cidade engolida por um deslizamento de lama em 1985, que matou 25 mil pessoas.

Mas para Rudolfo Guarin, este pasto ressecado foi algo que caiu do céu.

O governo colombiano tomou esta ampla fazenda de um traficante de cocaína preso e a vendeu a agricultores pobres por preços de liquidação. Guarin adquiriu 162 hectares, mais do que ele jamais sonhou ter.

Enquanto ele bebia café e se gabava das 40 cabeças de gado que perambulavam em seu pasto, Guarin sorriu e disse: "Isto foi um golpe de sorte".

Guarin é, na verdade, um dos poucos felizardos. Grande parte das terras produtivas da Colômbia permanecem nas mãos de um pequeno número de proprietários ricos, um problema que tem ajudado a alimentar a guerra civil deste país, que já dura 38 anos.

Agora, como parte da luta contra os guerrilheiros de esquerda e os narcotraficantes, o novo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, deseja acelerar o ritmo do confisco de terras.

Uma lei sancionada em 1996 dá ao Estado amplos poderes para levar alguma justiça ao interior, desapropriando propriedades dos chefões das drogas e distribuindo parte delas para os pobres.

Mas seis anos depois, poucos agricultores receberam terras. E a lei, nas palavras de um recente editorial no jornal El Tiempo de Bogotá, se tornou uma "piada trágica".

Centenas de fazendas visadas permanecem intocáveis, porque estão localizadas em áreas dominadas pelas guerrilhas ou pelos combatentes paramilitares de direita fora-da-lei que os enfrentam. Além disso, a confusão legal forçou o governo a devolver muitas das terras confiscadas a associados de narcotraficantes.

"Eu acho que os colombianos devem estar realmente irados", disse Klaus Nyholm, diretor do Programa de Controle de Drogas das Nações Unidas na Colômbia. "Centenas de propriedades confiscadas estão sendo devolvidas aos narcotraficantes pelos juizes. Isto é simplesmente escandaloso".

Especialistas concordam que reformar a economia rural da Colômbia é uma das chaves para pacificar o interior e colocar um fim a um conflito que, nos últimos anos, tem resultado em um número estimado de 3.500 mortes por ano.

Para a maioria dos pequenos agricultores, que alugam terras ou trabalham como diaristas, progredir exige que consigam suas próprias terras. Títulos de propriedade, que podem ser usados como garantia, abrem as portas dos empréstimos bancários para o pagamento de sementes, fertilizantes e ferramentas, disse Nelson Rodriguez, diretor do Instituto de Reforma Agrária do governo, conhecido como Incora, no estado central de Tolima.

Assim que um agricultor ganha a posse de cerca de 5 hectares produtivos e uma pequena participação no sistema, ele fica menos propenso a se juntar às guerrilhas e aos grupos paramilitares.

A cada ano, os exércitos ilegais recrutam milhares de homens, mulheres e crianças desesperados no interior.

"A criação de empregos e o investimento rural permitirão que as pessoas trabalhem e sobrevivam", disse Rodriguez. "No momento, as guerrilhas é que estão oferecendo empregos".

A Colômbia ignorou seu problema de terras por décadas. Mas no início dos anos 60, o governo criou o Incora e começou a distribuir terra para os agricultores.

O programa foi criado, em parte, para tirar o apelo dos nascentes grupos rebeldes marxistas, que apresentavam os conflitos de terra como uma de suas justificativas para pegarem em armas.

Nas duas décadas seguintes, 250 mil famílias pobres receberam títulos de lotes, freqüentemente terras públicas às quais estavam ocupando. Mas o governo raramente tocava nas grandes propriedades privadas, onde ficavam localizadas as terras mais almejadas. Assim, houve pouca mudança na ordem existente.

Nos anos 80, o boom da cocaína na Colômbia provocou uma corrida às terras, revertendo qualquer progresso que tinha sido obtido. Os cartéis das drogas usaram sua riqueza fabulosa para adquirir as plantações de café e as fazendas de criação de gado nas áreas rurais, assim como prédios de escritório e condomínios de luxo nas cidades.

Em 1995, os cartéis já tinham adquirido mais de 3 milhões de hectares de boas terras agrícolas e pastos, segundo um estudo de Alejandro Reyes, um ex-professor da Universidade Nacional de Bogotá. A febre de compras deles provocou uma elevação do preço dos imóveis e afastou muitos compradores potenciais.

Enquanto isso, as guerrilhas se tornaram profundamente envolvidas no narcotráfico e engavetaram sua retórica de reforma agrária. Hoje, tanto os rebeldes quanto os paramilitares ganham milhões de dólares por ano fornecendo proteção aos traficantes de drogas.

"As guerrilhas estão muito mais preocupadas em ganhar o controle político e militar do interior do que em quem é dono das terras", disse Rodriguez.

Choques freqüentes entre os rebeldes e os paramilitares provocaram o êxodo de milhares de agricultores de subsistência, às vezes os forçando a escolher um dos lados do conflito ou a fugir para as cidades.

Todos estes fatores levaram a reconcentração das propriedades nas mãos de uns poucos, um fenômeno freqüentemente chamado de "contra-reforma agrária".

O economista colombiano Hector Mondragon disse em 1984 que os 5.000 proprietários de terras mais ricos do país tinham o controle de 32% das terras mais produtivas. No ano passado, o número saltou para 50%.

A lei de confisco de terras de 1996 deveria ajudar a virar a mesa. Nyholm, o representante da ONU, disse que a medida "poderia ser uma ferramenta maravilhosa com o potencial de promover uma verdadeira reforma agrária".

Mas como muitas ofensivas na longa batalha contra os chefões das drogas, o esforço empacou.

Até o momento, os agricultores pobres passaram a ocupar 186 fazendas dentro da nova lei e de uma anterior, mais fraca, que visava atingir as propriedades do narcotráfico. Mas só oito receberam o título legal após receberem empréstimos do governo para comprar seus lotes bem abaixo do valor de mercado.

Para muitos observadores, o número de transferências de títulos parece chocantemente baixo, dado que o governo já desapropriou provisoriamente mais de 1.100 fazendas.

Na apelação, os juizes colombianos cancelaram 684 ordens de confisco. Isto porque as propriedades em questão foram registradas em nome de terceiros, com pouca ou nenhuma ligação visível com os traficantes. Os especialistas acreditam que muitos chefões da droga usam tais táticas para camuflar suas compras.

"As pessoas acharam que seria fácil identificar as fazendas do narcotráfico. Elas não tinham consciência das formas diferentes com que os traficantes ocultam sua propriedade", disse Dario Fajardo, um economista da Universidade Nacional.

Carlos Gaviria, um senador e ex-juiz da mais alta corte da Colômbia, disse que os traficantes freqüente contratam os melhores advogados e às vezes compram ou ameaçam os juizes.

"As pessoas que estão sendo processadas segundo esta lei são simplesmente ricas demais", disse Gaviria.

Até mesmo quando os traficantes estão mortos, os casos não ficam mais simples. O governo ainda precisa obter a posse legal de muitas das propriedades de Pablo Escobar, apesar do líder do cartel de Medellín ter sido morto há nove anos.

Quando os tribunais ficam do lado do governo, suas decisões são apenas o primeiro passo em uma longa marcha rumo à reforma agrária.

Tomar o controle físico das fazendas e assegurar um ambiente seguro para seus novos proprietários não é fácil. Em nome dos traficantes, os paramilitares têm perseguido os novos proprietários de várias fazendas.

"De que vale confiscar a terra se no dia seguinte as pessoas precisam partir?" disse Ana Maria Puyana, uma especialista em terras do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia. "Este não é um problema legal. É um problema político. O governo carece de soberania no interior".

Também há o problema do desatualizado registro de propriedades da Colômbia. Em mais de 100 casos, o governo conquistou o direito legal de assumir as fazendas mas foi incapaz de localizá-las.

Cinco dias depois de tomar posse no mês passado, o presidente Uribe declarou estado de emergência, principalmente para lidar com a crescente ameaça da guerrilha.

Ele também prometeu usar seus novos poderes de emergência para desbaratar os narcotraficantes e tomar posse de suas propriedades.

"Nós temos que tomar as propriedades dos narcotraficantes, e nós o faremos", declarou o ministro do Interior e da Justiça, Fernando Londono, na semana passada, em um pronunciamento perante o Congresso colombiano.

Não se sabe quais ações específicas o governo tem em mente, mas os peritos legais têm algumas sugestões.

Promotores frustrados querem que o Estado nomeie um comitê especial de juizes para desbaratar o nó dos casos de desapropriação. Os juizes comuns, eles dizem, estão soterrados de casos mais urgentes.

Maria Cristina Chirolla, que chefia a unidade de confisco de bens e lavagem de dinheiro da procuradoria geral, quer que a lei de 1996 seja reescrita para colocar o ônus sobre os proprietários suspeitos, os obrigando a provar que seus bens são legítimos.

Para alguns especialistas em terras, uma maior preocupação é o fato do governo de Uribe parecer mais comprometido em castigar os narcotraficantes e os guerrilheiros do que na tarefa complexa de executar um programa vigoroso de reforma agrária.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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