Morte de Celso Daniel estaria vinculada a esquema de corrupção do PT

Larry Rohter
EM SANTO ANDRÉ

Após Celso Daniel, prefeito desta cidade industrial, ter sido seqüestrado e morto em 20 de janeiro de 2002, líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) não perderam tempo em culpar esquadrões da morte da extrema direita pelo crime. Eles organizaram uma campanha internacional de protestos, que só terminou quando a polícia concluiu que Daniel fora vítima de um crime comum.

Mas, dois anos depois, parece haver pouca coisa comum com relação à morte de Daniel. Seus parentes e os promotores que reabriram o caso dizem agora que ele foi assassinado devido à briga pelo dinheiro de um esquema de corrupção avaliado em milhões de dólares, que, segundo a sua família, tinha como objetivo beneficiar o fundo de campanha daquele que é hoje o partido do governo.

Segundo um dos irmãos do prefeito, João Francisco Daniel, dois membros graduados do partido estariam envolvidos com o esquema. Eles hoje fazem parte do governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e, assim sendo, estão entre os homens mais poderosos do Brasil. Os dois negam qualquer alegação de que tenham cometido irregularidades, e não estão respondendo a nenhum processo. O presidente dos PT, José Genoíno, e outros líderes do partido negam a existência de operações de corrupção em Santo André e o envolvimento de membros do alto escalão do partido.

Em dezembro, após a reabertura do caso, com base em novas informações prestadas pela família, a polícia prendeu Sérgio Gomes da Silva, chefe da segurança do prefeito e acusado de supervisionar o sistema municipal de propinas que sustentou o esquema. Ele foi acusado de ter planejado o assassinato de Daniel.

Apesar de ninguém assumir a existência do fundo ilegal do PT, os promotores falam dele abertamente. "Não se tratou de um seqüestro, e sim de um acerto de contas ocorrido durante um surto de ódio , disse, em uma entrevista, José Reinaldo Guimarães Carneiro, um dos promotores. "O prefeito foi assassinado porque tentava desmantelar um esquema de corrupção instalado na prefeitura". Na condição de promotor estadual, Carneiro está impossibilitado de acusar judicialmente autoridades federais.

Os promotores dizem - e os parentes de Daniel admitem - que o prefeito estava ciente da existência do fundo secreto, formado a partir de irregularidades cometidas com os contratos municipais. Segundo eles, o prefeito acreditava que esse era um meio necessário para arrecadar verbas para o partido de esquerda, que era tradicionalmente derrotado pelos candidatos financiados por grupos empresariais.

Mas, segundo promotores e parentes, quando o prefeito tentou impedir que intermediários desviassem parte do dinheiro para os próprios bolsos, esses articularam o seu assassinato.

"O prefeito nunca obteve qualquer benefício pessoal com o esquema", disse em dezembro um outro promotor, Roberto Wider. "Ele levava uma vida franciscana, cercada de austeridade".

Tanto a imprensa brasileira como os partidos de oposição, que estão procurando criar uma comissão parlamentar de inquérito paralela, têm sugerido que o governo federal, liderado pelo PT, estaria trabalhando nos bastidores para impedir as investigações. Mas o presidente do PT, José Genoíno, disse que o partido "não só não está impedindo as investigações, como a está apoiando".

Ele e outros membros do alto escalão do PT afirmam que a reabertura do caso seria politicamente motivada, já que o Estado de São Paulo é agora, assim como era há dois anos, quando ocorreu a primeira investigação, governado pelo oposicionista Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB).

"Somos duplamente vítimas nessa situação", reclamou Genoíno recentemente junto à imprensa. "Primeiro porque Celso Daniel era um dos nossos companheiros mais próximos e foi assassinado, e agora porque estão tentando matar o prefeito pela segunda vez".

Em uma entrevista, João Francisco Daniel, o irmão do prefeito, disse que o caixa dois envolveu José Dirceu e Gilberto Carvalho. Dirceu era o então presidente do Partido dos Trabalhadores e, atualmente, é o homem que chefia a equipe do presidente Lula; Carvalho era chefe de gabinete do prefeito e, agora, é o secretário pessoal do presidente.

"Pouco após o funeral do prefeito, Gilberto Carvalho me disse que fez remessas de dinheiro ao partido e que, em determinada ocasião, ficou assustado ao saber que estava levando mais de US$ 500 mil em uma maleta", disse Daniel em uma entrevista. "Ele me disse que entregou o dinheiro diretamente a José Dirceu, e foi isso que eu disse aos promotores".

Por meio de um porta-voz do gabinete presidencial, Carvalho e Dirceu se recusaram a discutir qualquer assunto relativo ao caso. Mas, em 16 de janeiro, Dirceu acusou jornalistas e promotores de estarem conspirando contra o PT e sugeriu que o Brasil necessita de uma lei de imprensa mais restritiva.

"Os direitos constitucionais de incontáveis cidadãos estão sendo violados de forma persistente e sistemática por setores da procuradoria e da imprensa brasileira", acusou Dirceu. "O Congresso precisa examinar essa situação extremamente grave".

Em uma entrevista, Aristides Junqueira, o ex-procurador geral da república, que atualmente é o advogado do PT, reclamou daquilo que chamou de "excessos" dos procuradores. Ele criticou ainda João Francisco Daniel por aquilo que descreveu como acusações irresponsáveis. "É fácil para o irmão falar e transformar tudo isso em uma questão política", disse. "É uma pena que Celso Daniel não esteja aqui para esclarecer as coisas".

As declarações de Dirceu e Genoíno provocaram uma reação intensa, tanto da associação nacional de promotores quanto do procurador geral. "Não dá para entender por que setores do governo federal e um partido político, que não são objetos desta investigação, têm se expressado de forma tão virulenta contra os inquéritos que têm por objetivo descobrir quem foram os autores do homicídio", disse em uma declaração de 20 de janeiro o procurador geral em exercício, Humberto Magalhães da Silveira Júnior.

À época da sua morte, Daniel, economista de 50 anos, foi nomeado coordenador da campanha de Lula e era tido como a provável escolha para o Ministério da Fazenda, caso o PT vencesse. Lula ganhou a eleição por uma ampla margem de votos em outubro de 2002.

O seqüestro e a morte de Celso Daniel aconteceram em um momento delicado da campanha. As intenções de votos do candidato do PT vinham caindo por várias semanas, e algumas pesquisas chegaram a mostrá-lo atrás de Roseana Sarney, uma governadora de tendência direitista.

Naquele contexto, a descoberta de um caixa dois do PT poderia ser um golpe fatal para a candidatura de Lula. Aliás, foi exatamente isso o que ocorreu com Roseana Sarney: dois meses depois, a sua campanha desmoronou e ela se retirou da disputa eleitoral, após uma equipe da Polícia Federal ter entrado no escritório do seu marido, encontrando mais de US$ 600 mil em dinheiro vivo.

O financiamento de campanhas sempre foi algo extremamente nebuloso na política brasileira, e o PT liderava as denúncias daquilo que chamava de corrupção e desonestidade no atacado. Em 1992, o presidente Fernando Collor de Mello renunciou, ao invés de enfrentar um impeachment, depois que a imprensa revelou a existência de um gigantesco esquema de corrupção que continuou após ele ter sido empossado.

Segundo autoridades municipais, partidárias e judiciais, o esquema local de corrupção foi montado após Daniel ter se tornado prefeito, em janeiro de 1997. Uma das suas primeiras medidas foi a privatização das linhas de ônibus municipais, que, segundo Rosangela Gabrilli, dona de uma companhia de ônibus local, imediatamente resultou em um esquema de corrupção no qual, inicialmente, era exigido das companhias que pagassem US$ 350 por ônibus, uma cifra que aumentou gradualmente para cerca de US$ 500.

"Tudo foi muito calculado, e a cifra exigida foi aumentando junto com o preço das passagens", disse Gabrilli em uma entrevista. "No auge do esquema, eu estava pagando US$ 41,8 mil por mês. Devido ao fato de sermos uma empresa de ônibus, temos muitas cédulas pequenas, e eles sempre reclamavam disso, dizendo que queriam receber em notas de US$ 50".

Santo André, uma cidade de 700 mil habitantes próxima a São Paulo, possui meia dúzia de empresas de ônibus que, juntas, têm mais de 325 veículos. Segundo os cálculos de Gabrilli e outras pessoas, isso significa que o esquema estava arrecadando mais de US$ 100 mil por mês somente dos contratos com essas empresas, os aumentos das passagens e mudanças de linhas, de janeiro de 1997 até a morte de Daniel, quando, segundo ela, as exigências de pagamento propinas cessaram imediatamente.

Um membro do PT na prefeitura, Ricardo Alvarez, diz ter reclamado junto a Daniel das crescentes irregularidades na coleta de lixo, serviços públicos e multas de trânsito. Os promotores confirmaram que, no momento, estão investigando também os contratos firmados em alguns desses setores.

"O diretório geral do partido poderia ter adotado uma postura diferente com relação a tudo isso", disse Alvarez em uma entrevista na prefeitura. "A investigação original estava cheia de lacunas, erros e questões não respondidas. Se há uma campanha de acobertamento em andamento, é no sentido de não permitir que o caso seja esclarecido".

Por meio de registros bancários, a polícia e os promotores chegaram à conclusão de que pelo menos parte da propina exigida das companhias de ônibus foi parar em uma conta bancária do homem acusado de planejar a morte do prefeito: Gomes da Silva, também conhecido como "Sérgio, o Sombra". Mas, até o momento, os investigadores não tem tido sucesso em rastrear o dinheiro, após este ter saído da conta de Gomes da Silva. Isso se deve em parte à falta de cooperação das agências federais.

Transcrições de grampos telefônicos feitos pela polícia após a morte de Daniel indicam que os líderes do partido estavam extraordinariamente preocupados em neutralizar aquilo que reconheceram como um potencial desastre de relações públicas. Em uma conversa em meados de fevereiro de 2003, Carvalho sugeriu a Gomes da Silva uma reunião na casa de Dirceu para planejar uma operação de controle dos danos.

"Vamos conversar sobre as nossas táticas para esta semana", disse Carvalho a Gomes da Silva, segundo versões da transcrição, publicadas em jornais brasileiros. "Teremos que prosseguir com o contra-ataque".

Líderes do partido questionaram a legalidade das gravações telefônicas e pediram que elas fossem destruídas, sem, no entanto, jamais contestarem a sua autenticidade. Junqueira, o advogado do partido, disse que, ao contrário da impressão passada pela gravação telefônica, Gomes da Silva não participou de qualquer reunião na casa de Dirceu, não tendo se encontrado com ele.

Em uma outra conversa gravada, um membro do PT local elogia a namorada de Daniel, Ivone Santana, devido a um longo artigo sobre ela, publicado em um jornal de São Paulo uma semana após a morte de Daniel.

"A sua entrevista é boa", disse ele. "Esse papel que você está encenando, da viúva de luto, é realmente magnífico". Danilo Fonseca

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