Tribunais impedirão Bush e Kerry de evitar a questão do casamento homossexual

Chris Weinkopf

A semana que terminou foi especial para o Estado de Massachusetts.

Os New England Patriots ganharam mais um Super Bowl (torneio de futebol americano profissional). O senador do Estado, John Kerry, continuou a acumular vitórias na disputa pela vaga à candidatura democrata à Presidência. E a Suprema Corte de Massachusetts deu seguimento aos seus planos para redefinir radicalmente o casamento, ao estender aos casais do mesmo sexo o direito a essa instituição.

A conjugação desses dois últimos eventos poderá ter um efeito profundo sobre a campanha presidencial de meados deste ano.

O "casamento gay" é o grande tabu do atual circuito eleitoral - o tópico que os candidatos abordam relutantemente, e, quando o fazem, é sempre de forma tortuosa.

O assunto é um abacaxi político para candidatos de qualquer partido. Aqueles que defendem a santidade da instituição do casamento, que tem funcionado como base da família e da sociedade há milênios, são rotulados de intolerantes. Já os que embarcam no discurso favorável ao casamento gay correm o risco de perderem o voto da maioria dos eleitores norte-americanos, que tem posições mais tradicionais.

O presidente George W. Bush se encheu de rodeios ao falar sobre o assunto no seu discurso do Estado da União. Embora tenha reafirmado a sua crença em que o casamento é "uma união entre um homem e uma mulher", ele se esquivou de lançar uma campanha por uma emenda a Constituição, para garantir que as coisas continuem legalmente como estão. A sua mensagem, embora cautelosa, não pode deixar de ser entendida da seguinte forma: ele não tem a menor intenção de entrar nessa luta, e só mergulharia nela se fosse arrastado à força.

E o mesmo vale para John Kerry.

O senador está entrando nessa eleição geral exibindo um óbvio calcanhar de Aquiles - o fato de ser membro do Partido Democrata em Massachusetts.

Fora dos círculos democratas e de alguns Estados que tradicionalmente votam no partido, e especialmente em grande parte das regiões Sul e Oeste, os democratas de Massachusetts só não são menos cotados do que os membros da família de Michael Jackson. O rótulo conjura imagens de Michael Dukakis, para quem Kerry já trabalhou, e Ted Kennedy, que participou da campanha em Iowa.

É uma reputação que Kerry, com certo esforço, poderia neutralizar, mas a Suprema Corte do seu Estado está dificultando as coisas para ele.

A posição de Kerry quanto ao casamento, assim como com relação à guerra, é complicada. Ele diz apoiar a idéia do casamento tradicional, mas acrescenta que o assunto deveria ser resolvido pelos Estados e pelos eleitores que neles moram - uma saída razoável, que apela para as tradições federalistas e democráticas do país, mas que não se sustenta na prática.

Isso porque a Suprema Corte do Estado de Kerry determinou que, constitucionalmente, o casamento legal de gays e lésbicas é inteiramente permissível. Portanto, o Estado de Massachusetts, independentemente das opiniões dos eleitores sobre o assunto, poderá estar declarando que os casais são "marido e marido", ou "mulher e mulher", já em maio deste ano.

E quando isso ocorrer, dependendo da interpretação legal, a Full Faith and Credit Clause da Constituição dos Estados Unidos (norma constitucional que obriga cada Estado a reconhecer os casamentos praticados em outras unidades da federação) poderia ser invocado para obrigar os outros Estados a reconhecer as uniões não convencionais.

Em meados do ano, em meio ao calor da eleição presidencial, a população pode querer saber mais sobre o que o provável candidato democrata Kerry pensa a respeito da jurisprudência do seu Estado. Isso sem falar da confusão legal que a medida promete gerar em todo o país.

Também não ajuda o fato de Kerry ter feito parte do grupo de apenas 14 senadores que, em 1996, votou contra a Lei de Defesa do Casamento, que o presidente Clinton sancionou. Em tese, a lei faz com que os Estados deixem de ser obrigados a reconhecer as uniões homossexuais legalizadas em outras unidades federativas. Mas essa lei está fundamentada em um terreno pantanoso, sob o ponto de vista constitucional, especialmente em um momento no qual os tribunais são capazes de exibir o "direito" ao casamento entre indivíduos do mesmo sexo, em um documento ratificado séculos antes de alguém sequer sonhar com tal possibilidade.

Mas, mesmo com todas as suas limitações, a lei sancionada por Clinton se constitui na maior esperança dos Estados para que consigam preservar aquilo que restou do casamento tradicional - e Kerry se opõe a isso.

Assim, embora Kerry afirme que a questão do casamento poderia ser deixada a cargo dos poderes estaduais, ele votou contra a única lei federal que procurava conferir tal poder aos Estados. E ele rejeita como "perseguição aos gays" a idéia de uma emenda constitucional que resguardaria os eleitores do tipo de imperialismo do Judiciário que atualmente está sendo praticado em Massachusetts.

Por mais que Kerry queira se equilibrar entre os dois lados da questão, o supremo tribunal do seu Estado o obrigará a reconciliar o conflito entre as suas ações e palavras.

E o mesmo vale para George W. Bush.

A decisão de Massachusetts deixará claro para a Casa Branca que a retórica vazia não é páreo para a intenção dos ativistas judiciais de cristalizar as suas preferências ideológicas em lei. E se Bush não liderar a batalha em defesa do casamento, ele acabará dividindo a responsabilidade por tê-la perdido.

Por mais que os políticos tentem se esquivar dessa controvérsia, os tribunais não os deixaram escapulir tão facilmente.

chris.weinkopf@dailynews.com Danilo Fonseca

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