Em São Francisco, cresce o movimento para impedir o casamento de homossexuais

Dean E. Murphy
New York Times News Service

São Francisco - Enquanto centenas de casais homossexuais se alinhavam pelo segundo dia consecutivo para receber as suas licenças de casamento, dois grupos conservadores iam aos tribunais na sexta-feira passada para tentar anular a nova política municipal que reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A maior parte dos especialistas em direito afirma que a substituição dos termos "noiva" e "noivo" por "primeiro candidato" e "segundo candidato" nas novas licenças possui apenas valor simbólico, já que a lei californiana define o casamento como sendo uma união entre um homem e uma mulher. Até mesmo as autoridades municipais aconselharam os casais recém-casados a "procurar conselho profissional" a respeito da sua situação legal.

Mas, na sexta-feira, ficou claro que a batalha pelo simbolismo seria intensa, já que os oponentes do casamento gay procuravam conseguir duas injunções legais para impedir que os cartórios municipais emitissem as licenças. Eles declararam que a nova política se constitui em "anarquia municipal", segundo as palavras de um dos seus advogados.

O juiz James L. Warren, do Tribunal Superior do Condado de São Francisco, se recusou a adotar qualquer medida a pedido de um desses grupos, o Alliance Defense Fund, alegando que a organização não atendeu à exigência de que seja feita uma notificação formal. O juiz marcou uma audiência para a terça-feira, o mesmo dia em que deve ser analisado um pedido de injunção feito por um outro grupo, o Campaign for California Families.

"A menos que um tribunal identifique essa medida como uma farsa, as pessoas poderão começar a levá-la a sério e, nesse caso, teríamos virado o império da lei de ponta-cabeça", afirma Benjamin W. Bull, chefe do conselho da Alliance Defense, que representa aqueles que apóiam a Proposição 22, uma iniciativa estadual de 2000, que condena os casamentos entre indivíduos do mesmo sexo.

Enquanto isso, um cartório municipal afirmou que abriria as suas portas no sábado, no domingo e na segunda-feira, para permitir que os pares homossexuais possam estar casados no Dia dos Namorados e no próximo feriado prolongado. Funcionários municipais estavam recrutando cerca de 200 voluntários na sexta-feira para ajudar a formar uma equipe de atendimento aos casais homossexuais no fim de semana.

Na tarde da sexta-feira, 400 licenças haviam sido fornecidas a casais do mesmo sexo, mais de quatro vezes o número de licenças expedidas na quinta-feira, de acordo com a funcionária do cartório, Nancy Alfaro. Segundo ela, em um dia típico, são expedidas cerca de 30 licenças de casamento.

"As pessoas estão dispostas a seguir adiante e a sacramentar os seus relacionamentos, sabendo muito bem que haverá uma batalha legal na esfera do Estado", diz o procurador municipal Dennis Herrera. "Não creio que isso seja anarquia municipal."

Quando foi conhecida a decisão tomada por Warren de não analisar formalmente o caso até a semana que vem, muitos dos que esperavam na longa fila em frente ao cartório municipal explodiram em manifestações de alegria.

"Foi algo espetacular", disse Pamela Cooke, 42, advogada de Los Angeles que estava aguardando na fila com a sua futura mulher, Nancy Felixson, 50, uma musicista. "Houve muitos aplausos, beijos, abraços - longos abraços. Era como se fôssemos uma grande família de 500 pessoas na fila."

Enquanto isso, o prefeito Gavin Newsom, a principal força promotora da mudança na política quanto aos casamentos, convidou os recém-casados, que vieram de toda a Califórnia e de outros Estados, incluindo Oregon e Nova York, para uma recepção regada a vinho no prédio da prefeitura. Devido ao grande número de casamentos, as cerimônias foram conduzidas por vários funcionários municipais no prédio, enquanto outros arrumavam as mesas para a comemoração que contaria com a presença do prefeito.

"Estou aqui para lhes dizer o quanto estou encorajado", disse Newsom em uma coletiva à imprensa. "O quanto estou orgulhoso de lutar pelos direitos civis, pelos direitos individuais, e contra a discriminação, a fim de contribuir para essa causa."

Mas, Mathew D. Staver, presidente do Liberty Counsel, e os advogados da Campaign for California Families, previram que a comemoração durará pouco. Embora os opositores da união legal entre homossexuais estejam furiosos com as centenas de licenças de casamento que estão sendo expedidas em São Francisco, ele garante que a lei estadual está a seu favor e que eles estão aguardando pacientemente a audiência da terça-feira.

"O que acontecer entre hoje e o dia da audiência é irrelevante", diz Staver. "Temos certeza de que o juiz vai declarar que essas licenças não têm valor legal. O prefeito possui tanta autoridade para conceder licenças de casamento entre homossexuais quanto para expedir brevês para pilotos de aeronaves".

Independentemente do resultado da audiência da terça-feira, vários especialistas em direito dizem que a batalha vai prosseguir, e que só haverá uma solução no âmbito da Corte Suprema da Califórnia.

Embora os funcionários municipais reconheçam que a lei estadual referente a questões da família não permita o casamento de pessoas do mesmo sexo, eles asseguram que as garantias de igualdade contidas na Constituição Estadual têm precedência, o que pode gerar uma batalha legal similar àquela que está em andamento em Massachusetts.

"Se esse episódio for o próximo caso Massachusetts, trata-se de um primeiro passo", afirma R. Bradley Sears, diretor do Projeto Williams de Lei de Orientação Sexual e Política Pública, da Universidade da Califórnia em Los Angeles.

Gerald Uelmen, professor da Escola de Direito da Universidade de Santa Clara, disse que os tribunais poderão se esquivar da polêmica questão constitucional da igualdade, ao concentrar o seu trabalho sobre o fato de uma entidade local estar agindo fora dos limites da lei estadual.

"Está bem claro que a lei estadual tem prioridade sobre a municipal, no que diz respeito à autoridade de qualquer cidade ou condado para permitir o casamento entre homossexuais", afirma Uelmen.

Erwin Chemerinsky, professor de legislações de interesse público da Universidade do Sul da Califórnia, diz que a situação de São Francisco representa um problema extra para os tribunais, já que, ao contrário do que ocorreu em Massachusetts, as licenças para casamentos entre indivíduos do mesmo sexo já foram expedidas. Para que um tribunal altere o curso dos eventos, será necessário anular a validade das licenças existentes, o que sem dúvida geraria uma enxurrada de apelações na Justiça, explica ele.

"Penso que, de várias maneiras, essa questão poderá se transformar em um desafio constitucional", afirma Chemerinsky. Danilo Fonseca

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