Nova lei dificulta vida de mulher que opta pelo aborto nos EUA

Kevin Murphy
Kansas City, Missouri

As mulheres que procuraram clínicas de aborto no Estado de Missouri nesta sexta-feira (28/05) foram mandadas de volta para casa. A justificativa apontada foi a necessidade de cumprir o período de espera obrigatório de 24 horas após o primeiro exame médico. O prazo está previsto em uma recente lei que se enquadra no espírito conservador da administração Bush, a qual impõe sérias limitações aos diretos reprodutivos.

Cerca de 40 mulheres que planejavam fazer aborto na cidade de St. Louis foram remarcadas para outro dia. Houve abortos na área de Kansas City, porque a única clínica que os faz fica em um Estado vizinho. Entretanto, um porta-voz disse que a ordem criou confusão.

Uma corte de recursos federal em St. Louis derrubou uma ordem temporária de suspensão de uma nova lei que obriga os médicos esperarem 24 horas depois de ver a paciente para fazer um aborto.

As mulheres que planejavam abortar na clínica Reproductive Health Services, em St. Louis, foram informadas que precisavam esperar um dia, disse Paula Gianino, diretora executiva da Planned Parenthood em St. Louis, que administra a clínica.

"Foi uma manhã bem difícil e carregada emocionalmente para essas pacientes e suas famílias", disse Gianino. "Apesar de elas estarem plenamente preparadas, o governo de Missouri não está deixando que abortem hoje."

"Os abortos foram adiados para sexta-feira ou para a semana que vem. As mulheres que vêm fazer aborto já recebem muita informação e bastante tempo. Elas precisam marcar hora, conversar com conselheiros, enfermeiras e o médico e ver vídeos sobre o procedimento", disse Gianino.

"Estamos absolutamente empenhados que as mulheres tenham todas as informações que precisem", disse Gianino. "Agora, elas estão sendo forçadas a esperar mais um dia."

Uma clínica de abortos em Columbia, supervisionada pela Planned Parenthood de Kansas, tem seus próximos abortos marcados para a semana de 7 de junho, disse o presidente da Planned Parenthood, Peter Brownlie. Ele chamou a decisão da 8ª Corte de Circuito de Apelos na quinta-feira de "um ato surpreendente e absurdo", que fez muitas mulheres telefonarem na sexta-feira para saber como a decisão as afetava.

"Vamos continuar buscando todas as opções legais para derrubar ou adiar a implementação da lei", disse Brownlie. O próximo passo provavelmente será decidido na terça-feira, disse ele.

A lei de Missouri já requer que os conselheiros e médicos informem as mulheres sobre todas as opções e riscos que cercam o aborto, segundo Brownlie. "O fato é que as mulheres que são confrontadas com uma gravidez indesejada dedicam uma enorme quantidade de tempo e energia pensando sobre o que vão fazer", disse ele.

Larry Weber, diretor executivo da Conferência Católica de Missouri, que fez lobby pela lei de adiamento por 24 horas, disse que os legisladores haviam escutado testemunhos de mulheres que se arrependiam de ter feito aborto no mesmo dia em que visitaram a clínica pela primeira vez.

"O procedimento pareceu muito apressado para elas", disse Weber. "Muitas estavam sob pressão da família ou do namorado. A decisão de fazer um aborto é irreversível. A lei é formulada para que reflitam sobre essa decisão."

O juiz Scott O. Wright, da Corte Distrital Federal, suspendeu a implementação da lei de forma temporária em outubro, enquanto revisava um pedido de suspensão permanente. Wright disse que a lei era confusa e que os médicos talvez ficassem inseguros em seu cumprimento.

Weber, advogado, disse que a derrubada da suspensão temporária pareceu minar qualquer esperança de sobrevivência de uma suspensão permanente. "De um ponto de vista legal, sei que o caso não está completamente resolvido, mas, de um ponto de vista prático, as letras estão claras: a lei é constitucional e vai vigorar."

Weber disse que a Suprema Corte dos EUA tinha aprovado a lei que determina o período de espera de 24 horas, instaurada em 21 Estados, de uma forma ou de outra. A lei do Estado de Kansas, por exemplo, requer que as pacientes recebam um pacote de informações detalhadas sobre o procedimento ao menos 24 horas antes da intervenção, disse Brownlie. As pacientes precisam assinar um formulário confirmando o recebimento do pacote.

Além de St. Louis e Columbia, a única outra clínica que faz abortos em Missouri é a Springfield Healthcare Center. Os abortos são feitos uma vez por semana, o que cria problemas no cumprimento da lei de 24 horas, disse Michelle Collins, administradora da clínica. Medida impõe prazo entre o primeiro exame médico e a realização do procedimento Deborah Weinberg

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