Mais processos de assédio sexual envolvem adolescentes

Kelly Pate Dwyer
The Denver Post

A maioria das queixas de assédio e discriminação nunca se transformam em processos. Mas entre aquelas que se transformam, está crescendo o número de casos de assédio sexual envolvendo adolescentes que trabalham no setor de restaurantes.

"Estas adolescentes não contam com muita experiência de trabalho para orientá-las", disse Lynn Bruner, diretora regional do escritório da Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (Eeoc) de Saint Louis, que impetrou vários destas ações nos últimos anos.

"Elas não sabem quais são os tipos aceitáveis e inaceitáveis de comportamento", disse ela. "É improvável que tenham muita informação sobre quais são seus direitos legais no local de trabalho."

Um caso recente foi impetrado em Saint Louis contra a Steak n Shake Co., com sede em Indianápolis. Amanda Nichols, agora com 20 anos, trabalhava para a rede de restaurantes na área de Saint Louis três anos atrás.

O que começou como pequenos flertes se transformou em comportamento vulgar, disse Nichols. Um toque aqui, um beliscão ali. Então, após vários meses e múltiplas queixas aos gerentes, ela disse, o funcionário que a importunava ameaçou matá-la caso contasse para alguém que ele tentou se impor à força.

"Tendo apenas 17 anos, eu realmente acreditava que aquelas pessoas estavam preocupadas comigo, mas não estavam", disse ela sobre os gerentes. "Devido a tudo o que aconteceu, fiquei completamente paranóica. Eu não sento na minha varanda à noite. Eu não caminho até meu carro sozinha. Eu me sinto louca ao dizer isto, mas estou absolutamente convencida de que alguém está me seguindo."

A Steak n Shake contesta as alegações e mantém como empregado o homem no centro das acusações de Nichols.

As acusações de assédio sexual por parte de adolescentes estão aumentando, disse Jeanette Leino, diretora do escritório de Denver da Eeoc.

"Apesar de não termos impetrado processos, nós tivemos casos em que ocorreram violações da lei mas que conseguimos resolver por meio de acordos", disse ela.

A agência não discute as queixas a menos que sejam encaminhadas para a Justiça.

A Eeoc é responsável por aplicar as leis federais de assédio e discriminação, incluindo aquelas que cobrem sexo, idade, raça, nacionalidade, religião e deficiências físicas. Das mais de 80 mil queixas no ano fiscal de 2003, a agência levou 300 aos tribunais, 16 das quais envolvendo acusações de assédio sexual por trabalhadores do setor de restaurantes. A maioria envolvia adolescentes.

A Eeoc não acompanha regularmente a idade das pessoas que apresentam acusações de assédio sexual. Mas está atuando em mais casos.

Das 13.566 queixas de assédio sexual apresentadas no ano fiscal de 2003, a Eeoc determinou que 1.148 apresentavam motivo razoável para ação, e levou 117 casos aos tribunais.

Dez anos atrás, foram apresentadas 14.420 queixas de assédio sexual, das quais a Eeoc considerou existir motivo razoável em 520 e levou 74 casos para os tribunais. Os números não incluem processos impetrados por meio de advogados particulares.

A Eeoc não possui fórmula para impetrar processos. Freqüentemente ela atua nos casos que considera mais graves, que apresentam mais de uma suposta vítima ou que podem resultar em mudança de política.

As adolescentes que estão começando no mundo do trabalho freqüentemente são auxiliares de garçons, trabalham nas caixas registradoras ou servem café. Na verdade, 44,6% dos trabalhadores no setor de restaurantes possuem idades de 24 anos ou menos, segundo o Birô de Estatísticas do Trabalho. Um entre cinco tem idade entre 16 e 19 anos.

Isto freqüentemente significa adolescentes respondendo a adolescentes ou jovens adultos. A rotatividade de emprego é alta e muitos gerentes não estão devidamente treinados para reconhecer e evitar discriminação, incluindo assédios sexuais, disse Jennifer Kaplan, porta-voz da sede da Eeoc, em Washington.

Especialmente no primeiro ou segundo emprego, as adolescentes podem não reconhecer o que é ilegal porque parte do que é ilegal é um comportamento comum na escola, disse Patricia McMahon, do escritório de Denver da Eeoc. Ela visita os colégios da área para ensinar os estudantes sobre abuso e assédio sexual.

"Os adolescentes não diferenciam comportamento imaturo impróprio que encontram na escola como assédio sexual no local de trabalho, como puxar o elástico do sutiã", disse ela.

Mesmo quando adolescentes como Nichols reconhecem o assédio, elas o pesam contra outros aspectos do trabalho, como fazer novas amizades ou ganhar dinheiro.

No dia em que Nichols foi entrevistada na Steak n Shake, ela lembra que um homem passou por ela sorrindo e levantando as sobrancelhas.

Pouco mais de uma semana depois, aquele homem -um cozinheiro- começou a puxar o avental dela e a agarrá-la por trás, disse Nichols. Ela pediu que ele parasse e lhe disse que tinha namorado.

"Eu estava incomodada na época", disse ela. "Sou do tipo de pessoa que busca colocar as pessoas em seu lugar. Mas ele não recuava."

Nichols disse que se queixou múltiplas vezes ao gerente assistente assim como ao chefe dele, mas nada mudou.

Tarde de certa noite, após três meses no emprego, Nichols saiu após o término do seu expediente. O cozinheiro a seguiu até o carro dela, que estava nos fundos do restaurante, disse ela.

Ele a convidou para sair. Ela recusou e ele a pressionou, bloqueando o acesso dela ao carro. "Basicamente ele me disse que não poderia voltar para casa até que lhe fizesse sexo oral." Ele arrancou o avental e desabotou a camisa dela. Ele torceu seu pulso, disse ela. "Eu fiquei assustada. Eu achei que seria assassinada ou estuprada naquela hora", disse Nichols.

Ele baixou as calças e se esfregou contra ela, disse ela. Ela chorou e quase vomitou. O cozinheiro então recuou, disse Nichols, e ameaçou matá-la caso contasse a alguém sobre o incidente.

Nichols contou para uma colega de trabalho.

"Se você contar para a polícia, as chances são de que ele passe alguns dias na cadeia (...) e aí estará livre. E ficará irritado. De jeito nenhum", disse Nichols.

Ela deu o aviso prévio de duas semanas, mas antes de concluir seu trabalho, ela teve outro confronto com o cozinheiro. Novamente ela prestou queixa ao gerente assistente que, segundo ela, lhe disse que o gerente geral achava melhor Nichols deixar o emprego, e ela o fez.

Foi quando Nichols contou aos seus pais.

A Eeoc e Nichols - representada por Jonathan Berns, da firma Weinhaus Dobson Goldberg & Moreland de Saint Louis - são co-querelantes no caso contra a Steak n Shake. Eles estão pedindo salários perdidos, indenização pelo estresse emocional e para o tribunal ordenar que a empresa corrija um ambiente hostil, que poderá incluir mudanças de política.

A Steak n Shake contesta as acusações, disse seu advogado, Bob Tomaso, da firma Blackwell Sanders, de Saint Louis.

"A Steak n Shake procurou o acusado, conversou com ele, obteve seu lado da história, o lembrou da política da empresa e a srta. Nichol nunca voltou ao trabalho", disse ele. "Ele ainda está empregado (...) e é um funcionário modelo."

Tomaso não permitiu contato com o homem.

Ele disse que a Steak n Shake treina seu funcionários para reconhecerem e evitarem assédio sexual e possui um número 0800 em seus restaurantes, para que funcionários usem caso se sintam ameaçados, disse ele. George El Khouri Andolfato

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