Colégio Eleitoral tira a legitimidade das eleições

Pete Alfano
Fort Worth Star-Telegram
Do Texas

Nas vezes em que o presidente Bush visitou o Texas no outono deste ano, ele geralmente rumou diretamente para a sua fazenda em Crawford, tendo raramente indo a qualquer outra localidade no Estado.

O senador John Kerry, por outro lado, foi ao Texas apenas uma vez, por acidente.

O Texas, com 34 votos no colégio eleitoral --um número inferior apenas ao da Califórnia-- foi praticamente ignorado não só pelos dois candidatos, mas também pela maioria das pesquisas de opinião. Frank Newport, editor chefe da organização Gallup, diz que, tendo em vista que Bush está tão à frente no seu Estado, é melhor que se invistam os recursos para pesquisas em outros locais.

Aqueles que gostam de contar os números de votos podem pintar o Texas com o vermelho dos republicanos no mapa da eleição.

Mas não culpem Kerry por ter desistido do Texas ou o presidente por dar como certa a vitória no seu Estado. Para usar um tema da campanha de Bill Clinton, em se tratando de política presidencial, tudo se resume ao Colégio Eleitoral. Segundo o sistema nacional para a eleição de presidentes, o voto popular não tem tanto peso assim. No Texas, assim como em 47 outros Estados, a menos que você vote no vencedor, o seu voto não significa grande coisa.

Não importa se o candidato derrotado receba um ou um milhão de votos a menos que o vencedor. Uma eleição presidencial não é um jogo de ferradura. É algo mais semelhante a jogos de cassino, onde o perdedor não leva nada.

Só Maine e Nebraska agem de forma diferente, concedendo ao vencedor do voto popular dois votos eleitorais e distribuindo os votos restantes com base nos resultados em cada distrito congressual.

Resumindo, o único número que importa é o 270, a quantidade de votos eleitorais necessária para eleger um presidente. Em 2000, quando um candidato obteve a vitória no Colégio Eleitoral e o outro ganhou nos votos populares, o sistema se transformou em motivo de polêmica pela primeira vez em mais de 100 anos, e fez com que vários norte-americanos voltassem a pensar em algo que aprenderam pela primeira vez na sala de aula --um candidato pode vencer no número de votos populares e, ainda assim, perder a eleição.

Gore venceu nos votos populares, mas perdeu para Bush por cinco votos no colégio eleitoral, por 271 a 266, sendo que um eleitor de Washington, D.C., se absteve. A última vez em que isso ocorreu foi em 1888, quando Benjamin Harrison perdeu nos votos populares para Grover Cleveland, tendo, entretanto, conquistado a maioria no colégio eleitoral.

Votos para a mudança

O Texas não é o único Estado no qual Bush e Kerry têm deixado os eleitores de lado.

Os dois candidatos desprezaram vários Estados grandes e pequenos, focalizando suas atenções nos cerca de 15 denominados "battleground states", aqueles Estados onde a eleição é muito disputada.

Tal decisão pode criar uma minoria descontente no dia da eleição, aumentar a apatia dos eleitores e fazer com que os candidatos apelem para grupos de interesses especiais, dizem os proponentes de mudanças.

"Se um eleitor for um republicano na Califórnia ou um democrata no Texas, ele poderia muito bem não ver motivo para votar segundo o atual sistema", diz Julie Brown, diretora de campanha para os apoiadores da Emenda 36, uma iniciativa do Colorado que eliminaria o sistema em que o vencedor leva todos os votos para o Colégio Eleitoral e distribuiria os noves votos do Estado com base na percentagem do voto popular de cada candidato.

Segundo Brown, o sistema de colégio eleitoral está contribuindo para a polarização do país. "Se olharmos para o mapa eleitoral, veremos Estados vermelhos (republicanos) e Estados azuis (democratas), como se toda pessoa em cada um desses Estados votasse no mesmo candidato", diz ela.

Os conservadores do Texas, por exemplo, poderiam ficar surpresos com o fato de o governador democrata da Pensilvânia, Edward Rendell, ter citado um estudo em uma recente entrevista no programa "This Week", da rede de televisão ABC, que revela que o "núcleo" do seu Estado é mais conservador do que qualquer outra região do país.

Os defensores das mudanças no sistema dizem que o Colégio Eleitoral deveria ser substituído pela eleição direta do presidente, por meio do voto popular ou por algum método de alocação dos votos do Colégio Eleitoral de maneira proporcional em cada Estado.

James Davis, professor de ciência política da Universidade de Washington em Saint Louis, diz que o Colégio Eleitoral é obsoleto.

Cal Jillson, professor de ciência política da Universidade Metodista do Sul, observa que muitos países adotaram várias das instituições políticas usadas pelos Estados Unidos, "mas nunca o colégio eleitoral".

No Afeganistão, a recente eleição presidencial foi determinada pelo voto popular. O mesmo se aplicará às eleições que ocorrerão no Iraque.

"Dou muitas entrevistas à imprensa estrangeira", diz Michael McDonald, da Brooking Institution, uma instituição de pesquisas políticas e sociais de Washington, D.C. "A questão que mais ouço é: 'O cara que ganhou o maior número de votos populares não é o seu presidente. Isso é democracia'?".

Mas o Colégio Eleitoral conta com defensores ferrenhos. "Deve haver um motivo para que ele seja tão estável", diz John Samples, do liberal Instituto Cato, também com sede em Washington. "Mudá-lo seria uma tarefa muito difícil".

Os defensores do sistema dizem que o Colégio Eleitoral preserva o sistema federalista, que divide o poder entre os Estados e o governo nacional. Ele protege os Estados menos populosos, em particular, dando a estes uma representatividade desproporcional para compensar as suas pequenas populações.

Ele impede que os figurões ditem a agenda do país. Devido ao fato de ter havido mais de cem anos entre eleições "empatadas" nos Estados Unidos, alguns observadores políticos esperam que 2000 tenha sido uma aberração e que as conversas sobre mudanças acabem após a terça-feira.

Mas isso pode não ocorrer caso a eleição Bush versus Kerry seja tão disputada quanto indicam as pesquisas.

"Para que houvesse perspectivas de reformas, Kerry deveria ganhar no Colégio Eleitoral e perder nos votos populares. Nesse caso republicanos e democratas diriam que foram prejudicados", afirma McDonald.

Entenda o Colégio Eleitoral

"Nós, o povo", não elegemos de fato um presidente na primeira terça-feira de novembro.

Na verdade, o presidente não é formalmente eleito até meados de dezembro, quando eleitores do Colégio se reúnem nas 50 capitais dos Estados e em Washington D.C. para votar em um candidato a presidente. Esses eleitores se comprometem a votar de acordo com o resultado do voto popular em seus Estados, mas a lei não os obriga a fazê-lo.

Isso permitiu que o eleitor republicano Richie Robb, prefeito de South Charleston, West Virginia, anunciasse que não vai votar em Bush, ainda que o presidente vença no seu Estado, que possui cinco votos no colégio eleitoral.

Robb disse estar insatisfeito com as políticas domésticas e externas de Bush. Em tese, até mesmo um eleitor estadual que não seguisse o script seria capaz de negar a um candidato os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral.

Um fato interessante é que o Colégio Eleitoral geralmente amplia a margem da vitória do vencedor nos votos populares. Exemplos disso ocorreram em 1960, quando John F. Kennedy derrotou Richard Nixon, e em 1968, quando Nixon derrotou Hubert Humphrey.

Porém, essa não era a intenção original.

"O colégio eleitoral é uma ratoeira do século 18, um vestígio de uma época particular quando a primeira nação democrática do mundo não confiava na democracia", afirma Jillson, da Universidade Metodista do Sul.

"A lógica era instituir um instrumento de separação entre as paixões da maioria e a verdadeira seleção do presidente. Os fundadores do país não queriam que alguém enganasse o povo para obter votos".

Os eleitores do Colégio Eleitoral, que representavam os melhores e os mais brilhantes, tinham o poder de reverter aquilo que considerassem uma má escolha dos eleitores comuns.

Atualmente, o Colégio Eleitoral sobrevive como uma questão de direito dos Estados.

Certas pessoas, como Brown, do Colorado, dizem que ele preserva o sistema bipartidário. "E o que é mais importante, o povo ou os partidos?", questiona.

Sistemas alternativos

E o que aconteceria se os Estados Unidos fizessem a eleição de forma diferente?

Se todos os Estados tivessem usado o sistema de Maine e Nebraska em 2000, Bush teria recebido 288 votos eleitorais e vencido. Se o sistema proposto no Colorado tivesse sido adotado por todos os Estados, Gore contaria com 269 votos no colégio eleitoral, Bush com 263, e o candidato do Partido Verde, Ralph Nader, ficaria com seis.

Como Gore teria recebido um voto a menos do que o necessário para obter a maioria, as eleições teriam sido decididas por uma Câmara dominada pelos republicanos.

E se o presidente fosse escolhido diretamente pelos eleitores, a chapa Gore-Lieberman teria vencido com 48,4% dos votos populares, contra 47,9% da chapa Bush-Cheney. Mas, devido ao fato de isso não constituir uma maioria, provavelmente teria sido necessário um segundo turno.

O atual sistema pode ser imperfeito, mas há problemas com qualquer outra alternativa. Por exemplo:

Uma eleição na base do voto popular privilegiaria os grandes centros populacionais, em detrimento dos pequenos Estados e das áreas rurais. Davis, da Universidade de Washington, acrescenta: "Eu me sentiria mais confortável com isso caso o processo de contagem de votos nos Estados fosse melhor".

Se o presidente fosse eleito pelo voto popular, ou se os votos do Colégio Eleitoral fossem alocados proporcionalmente, isso poderia enfraquecer os grandes partidos, possibilitando o surgimento de um terceiro partido (ou um partido "extremista"), diz Samples, do Instituto Cato. E isso poderia levar a um governo de coalizão.

"A menos que houvesse um segundo turno, um terceiro partido poderia negociar antes da eleição para apoiar um dos dois principais candidatos em troca de certos programas ou posições no gabinete", diz Samples.

O sistema Maine-Nebraska poderia criar batalhas distritais. Ele poderia ainda gerar o mesmo resultado que ocorreu nacionalmente em 2000, só que em um nível estadual: um candidato vence no número de votos populares estaduais, mas perde a maioria nos distritos congressionais e, portanto, perde também os votos no Colégio Eleitoral.

A emenda do Colorado possibilitaria que o vencedor da eleição nacional contasse apenas com uma pluralidade dos votos no Colégio Eleitoral, e não com uma maioria.

Qualquer modificação no atual sistema também modificaria significativamente a forma como os candidatos fazem campanha. Dependendo do ponto de vista, isso poderia ser algo de positivo.

Seria vantajoso para Kerry fazer campanha em áreas "amigáveis" do Texas para maximizar o seu quinhão de votos populares ou para garantir alguns distritos congressionais democratas. Segundo Jillson, Kerry poderia conseguir no Texas até 12 votos para o Colégio Eleitoral.

De forma semelhante, Bush teria incentivo para fazer campanha em distritos republicanos na Califórnia, onde teria entre 19 a 22 votos para o Colégio Eleitoral em 2000.

Os candidatos visitariam mais Estados e passariam menos tempo em redutos onde a eleição é muito disputada, como Flórida e Ohio, locais onde o eleitorado é quase que eqüitativamente dividido e onde, segundo um outro sistema, os votos para o Colégio Eleitoral também ficariam divididos meio a meio.

Mas mesmo se uma outra eleição "empatada" jogasse lenha na fogueira, as mudanças não seriam fáceis no curto prazo. Ela exigiria ou uma emenda constitucional aprovada por três quartos dos Estados, ou uma mudança unilateral iniciada por um número significativo de Estados que colocassem de lado os direitos estaduais e as questões partidárias.

Mesmo assim, é necessário apenas um Estado para bagunçar o sistema fundamentado no Colégio Eleitoral. Se a emenda do Colorado defendendo a alocação proporcional de votos no colégio eleitoral estivesse em vigor naquele Estado em 2000, Bush teria recebido cinco dos oito votos no colégio, e Gore ficaria com os três restantes.

A contagem no Colégio Eleitoral se modificaria de 271 a 266 em favor de Bush para 269 a 268 em favor de Gore, a menos que a eleitora de D.C. que se absteve decidisse fazer valer o seu voto.

Gore ficaria a um voto da maioria absoluta necessária para vencer no colégio eleitoral, o que levaria a eleição para a Câmara dos Deputados.

E os reformistas ainda estariam clamando por mudanças.

O Colégio Eleitoral

Cada Estado tem direito a dois votos no Colégio Eleitoral por suas cadeiras no Senado dos Estados Unidos. O restante dos votos é determinado pelas suas cadeiras na Câmara Federal, que são alocadas com base na população.

Além disso, o Distrito de Colúmbia tem direito a três votos. O total em cada Estado está sujeito a mudanças. Os partidos Democrata e Republicano em cada Estado escolhem os eleitores que votarão para presidente no Colégio Eleitoral. Neste ano, os eleitores votarão no colégio em 13 de dezembro.

Eis como o sistema funcionou contra George W. Bush e Al Gore em 2000:

  • Gore recebeu 2,4 milhões de votos no Texas, mais do que em 16 dos 20 Estados onde venceu. Todos 32 votos texanos do Colégio Eleitoral foram para Bush.

  • Bush teve 4,6 milhões de votos na Califórnia, mais do que em qualquer dos 30 Estados nos quais venceu. Todos os 54 votos californianos no Colégio Eleitoral foram levados por Gore.

  • Bush recebeu 2,4 milhões de votos em Nova York, o que excedeu o total que conquistou em todos os Estados, com exceção de Califórnia, Flórida e Texas. Gore levou todos os 33 votos de Nova York no Colégio Eleitoral.

  • Bush ganhou a disputada eleição da Flórida por apenas 537 votos, de um total de seis milhões, mas recebeu todos os 25 votos daquele Estado no Colégio Eleitoral. Especialistas sustentam que sistema enfraquece a decisão popular Danilo Fonseca
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