Bush enfrentará problemas para reduzir déficit

Rob Hotakainen e Kevin Diaz, em Washington
McClatchy News Service

Após prometer reduzir o déficit nacional pela metade durante os próximos cinco anos, o presidente Bush deve enfrentar um desafio titânico nesta segunda-feira, ao divulgar o seu orçamento federal proposto para 2006.

Com o aumento dos custos da guerra e a promessa do presidente de conferir um caráter permanente a sua redução de impostos, Bush diz que conta com o Congresso para "tomar algumas decisões muito difíceis" no sentido fechar as contas. Uma longa lista de programas domésticos bastante apreciados - referentes a áreas diversas como saúde, agricultura e habitação - deverá ser submetida ao programa de cortes da Casa Branca.

Em anos anteriores, Bush e o Congresso deixaram que os déficits atingissem níveis recordes - o déficit previsto para 2005, segundo o Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca, é de US$ 427 bilhões. Como agora desejam reverter essa situação, os Estados e cidades com problemas orçamentários temem arcar com a maior parte do arrocho a ser implementado por Washington.

Uma das mais duras batalhas esperadas diz respeito ao programa Medicaid, que paga o serviço de saúde dos pobres. Os governadores dizem que o programa precisa de ajustes, mas eles estão pedindo ao presidente que não transfira simplesmente mais despesas para os Estados como forma de equilibrar a folha orçamentária federal.

Os prefeitos também estão se preparando para más notícias. Muitos temem que o popular programa de verbas para desenvolvimento comunitário - que cobre as despesas com creches e desenvolvimento de bairros, entre outras - sofra um corte de 50%.

A Casa Branca deu indicações de que - com a exceção do Pentágono e do Departamento de Segurança Interna - a maioria das agências governamentais receberá más notícias na segunda-feira. No seu Discurso sobre o Estado da União, na última quarta-feira, Bush disse que o seu orçamento de 2006 implicará em propostas de cortes substanciais ou a eliminação de mais de 150 programas federais ainda não identificados.

Membros do Congresso têm especulado sobre quais dos seus programas favoritos serão atingidos. Bush provavelmente enfrentará oposição até mesmo no seu próprio partido.

Embora poucos detalhes relativos ao orçamento sejam conhecidos, houve alguns vazamentos - alguns propositais, outros não - nesta semana:

Bush procurará obter US$ 419,3 bilhões para o setor militar, US% 19,3 milhões, ou 4,8% a mais do que o gasto previsto para este ano. Mas esse pedido não incluirá o dinheiro para as guerras no Iraque e no Afeganistão. O Congresso destinou US$ 25 bilhões para esses conflitos em 2005, e a Casa Branca pretende pedir US$ 80 bilhões adicionais.

O presidente planeja apresentar a sua proposta de aumento dos gastos militares na segunda-feira como parte de um orçamento estimado em US$ 2,5 trilhões. Mas os documentos obtidos por "The Associated Press" na última sexta-feira revelam que ele vai pedir mais US$ 19,2 bilhões além dos US$ 400,1 bilhões já alocados para o Departamento de Defesa neste ano. Os gastos militares aumentariam gradualmente para US$ 502,3 bilhões até 2011.

Bush proporá um crédito fiscal de até US$ 3,000 para aumentar o número de pessoas com plano de saúde. Poderão usufruir do crédito aquelas pessoas com menos de 65 anos e que não contam com planos de saúde públicos ou empregatícios. Indivíduos com salários anuais de mais de US$ 30 mil e famílias que percebem anualmente mais de US$ 60 mil terão direito a créditos mais modestos, segundo funcionários do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

"Isso não diz respeito a poupar dinheiro, e sim à expansão da cobertura para mais pessoas", disse na sexta-feira à CNN o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Mike Leavitt.

Bush vai propor ainda o aumento do teto da bolsa Pell Grant para estudantes pobres de US$ 4.050 para US$ 4.550 nos próximos cinco anos, tornando obrigatório o aumento anual de US$ 100, ao invés de deixar a decisão a cargo do Congresso. Para ajudar a cobrir todos esses custos, Bush quer reduzir uma gama de subsídios que o governo paga aos bancos a fim de encorajá-los a oferecer empréstimos a juros baixos, e às agências que garantem os empréstimos feitos pelas financiadoras.

Entre outras notícias que vazaram, existe a de que a Nasa anunciou que Bush tentará obter um aumento do orçamento espacial a fim de financiar os planos para missões tripuladas à Lua e a Marte. A Casa Branca deve também acrescentar pedido de verbas à iniciativa do governo "Healthy Forests", que tem gerado polêmica entre os ambientalistas que dizem que ela consiste em um plano para desmatamento em maior escala em terras do governo federal. O presidente deve ainda pedir ao Congresso que aumente os fundos para o IRS (a receita federal dos EUA).

Os democratas já se mostram enfurecidos com vários pontos das projeções orçamentárias do presidente para o resto desta década: elas não incluem os custos com as operações militares norte-americanas no Afeganistão e no Iraque, ou os gastos com a proposta de Bush para reforma do Social Security, que poderiam pressionar os déficits para patamares ainda mais elevados.

Os especialistas em orçamento observam que até mesmo reduções arbitrárias no cortes de gastos com programas domésticos pouco afetarão a totalidade das despesas federais. Mais da metade dessas despesas é referente a gastos fixos com programas como o Social Security, o Medicare e o Medicaid.

A história demonstra ainda que os cortes orçamentários implementados pela Casa Branca costumam ser impopulares no Congresso. No ano passado, Bush quis cortar 64 programas, no valor de US$ 5 bilhões. Nenhum deles foi eliminado, segundo a senadora Judd Gregg, republicana de New Hampshire, e diretora do Comitê do Senado para o Orçamento.

Os fazendeiros estão entre os grupos que demonstram nervosismo em relação ao orçamento. Um novo relatório do setor agropecuário sugere que a Casa Branca tentará retirar cerca de US$ 15 bilhões anuais de programas criados para proteger os fazendeiros contra a queda dos preços de determinados produtos. O relatório, feito pelo analista Jim Wiesemeyer, da Informa Economics Incorporation, sugere que parte da redução seria derivada da diminuição dos subsídios e da adoção de um critério mais rígido para os candidatos a participar de um programa popular do setor de laticínios.

O senador Saxby Chambliss, republicano da Georgia e diretor do Comitê do Senado para a Agricultura, disse aos jornalistas que o Congresso só aceitaria cortes nos gastos com o setor agropecuário se Bush propusesse uma ampla redução nos gastos do governo. "Mas se eles tentarem fazer com que o setor arque com o peso dos cortes, haverá uma intensa briga", disse Chambliss na sexta-feira.

Residentes de moradias públicas também se preparam para cortes de orçamento. "Não sabemos o que veremos pela frente, mas não creio que será algo bom", advertiu Chip Halbach, diretor-executivo da Minnesota Housing Partnership, um grupo de defesa dos moradores de baixa renda.

Após dois anos sem aumentos nos benefícios para os moradores carentes, os especialistas temem que os cortes deste ano atingirão outros setores dos programas de moradia. Danilo Fonseca

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