Fracassa a tentativa de Roe, da decisão "Roe contra Wade", contra o aborto nos EUA

Maro Robbins
San Antonio Express-News
Em San Antonio, Texas

A decisão da Suprema Corte dos EUA de negar um pedido de "Roe" de reavaliação do caso de 1973 contra Wade não significa que a luta contra o aborto acabou, disse seu advogado.

A corte recusou-se a reabrir o caso decisivo nesta terça-feira (22/02), rejeitando um pedido da mulher que levou à legalização do aborto em 1973. Agora, ela quer proibir o procedimento.

Em 1973, a mulher, Norma McCorvey, questionou a lei do Texas que proibia o aborto, usando o pseudônimo de Jane Roe. Agora que se tornou uma "cristã renascida para a fé", pediu a revisão da determinação de 1973. O recurso foi incomum e seu fracasso não surpreendeu, especialmente porque os juizes se recusam a ouvir quase todos os recursos.

A negação, porém, não pareceu decisiva.

"O caso de Norma está terminado, mas a luta para acabar com o aborto legalizado não", disse o advogado de McCorvey Allan E. Parker, presidente da Fundação de Justiça do Texas, em San Antonio.

Ativistas dos dois lados do debate descreveram o caso como uma pequena luta em uma guerra que apenas se intensificará quando chegar a hora de substituição dos juízes da corte. O presidente do tribunal, William Rehnquist, está com câncer, e dois outros juizes estão com quase ou mais de 80 anos.

"Com uma aposentadoria esperada para qualquer dia na Suprema Corte, acredito que o caso de Norma McCorvey tenha servido para nos lembrar de como é precário o futuro da decisão", disse Sarah Wheat, diretora de assuntos públicos da Naral Pro-Choice Texas.

Os juizes não chegaram a julgar os principais argumentos de McCorvey. Eles apenas confirmaram a decisão de uma corte de recursos inferior, que dizia que o caso não podia ser reaberto porque não restava nada para as partes disputarem; as leis contra o aborto do Texas foram revogadas há muito.

Os advogados de McCorvey argumentaram que a decisão Roe contra Wade deveria ser reconsiderada porque surgiram informações significativas desde que o caso foi julgado, em 1973. Especificamente, eles citaram pesquisas que sugerem que o feto sente dor desde a concepção.

Os advogados apresentaram testemunhos de mais de 1.000 mulheres que disseram que o aborto deixou-as deprimidas, culpadas ou emocionalmente marcadas. Eles também argumentaram que 40 Estados acabaram com a necessidade de abortos ao aprovarem leis chamadas de Bebê Moisés, que permitem que as mães entreguem seus filhos sem terem que responder perguntas.

A fundação tem um caso similar pendente na corte federal de Atlanta. Sandra Cano, "Mary Doe" em Doe contra Bolton, está questionando outra decisão sobre aborto emitida no mesmo dia que Roe contra Wade.

O pedido de Cano de reabrir seu caso ainda está pendente, mas poderá chegar à Suprema Corte em um ano ou dois. Até lá, sugeriu Parker, a corte talvez esteja pronta para derrubar Roe.

Quando o caso de McCorvey foi negado pela Corte de Apelações do 5º Circuito, evocou sentimentos de simpatia de uma juíza que é muitas vezes citada como candidata à Suprema Corte.

A juíza da Corte do 5º Circuito Edith Jones escreveu que, apesar de concordar que não havia base legal para reabrir Roe, eventualmente poderá haver base científica para tanto.

"Pode-se fervorosamente esperar que a corte, algum dia, admitirá tais desdobramentos e reavalie Roe... de acordo", escreveu. "O fato de a decisão da Corte deixar nossa nação em uma posição de cegueira para a evolução do conhecimento deve perturbar qualquer observador imparcial". Onda conservadora pode barrar direito da mulher à escolha no país Deborah Weinberg

UOL Cursos Online

Todos os cursos