Republicanos adotam algumas das mesmas táticas condenadas nos democratas

John Aloysius Farrell
Denver Post

Dez anos depois de sua conquista histórica da Câmara dos Deputados, os líderes republicanos no Congresso estão cada vez mais mantendo o controle com as mesmas táticas questionáveis que antes condenavam quando os democratas comandavam a casa.

Em seu "Contrato com a América" de 1994, os republicanos prometeram "transformar a forma como o Congresso trabalha", para "colocar um fim ao seu ciclo de escândalos e desgraça", e encolher um governo federal "que é grande demais, intrusivo demais e condescendente demais com o dinheiro público".

Mas quando se trata de manipular as regras sobre ética, gastos para agradar grupos de interesse, redistribuição de distritos e emenda e legislações que afetam os direitos das minorias, o líder da maioria Tom DeLay, o presidente da Câmara Dennis Hastert e outros líderes republicanos têm rivalizado e às vezes superado os democratas que substituíram.

Os benefícios de curto prazo da "máquina" política ajudaram a maioria republicana a promover a agenda do presidente Bush no Congresso, mas os efeitos finais poderão prejudicar o partido e o país, como alerta o ex-presidente da Câmara, Newt Gingrich, arquiteto da conquista republicana do Congresso em 1994.

"Em todo lugar que vou as pessoas se queixam do déficit. Em todo lugar que vou as pessoas se queixam dos gastos para agradar grupos de interesse", disse Gingrich.

"Você chega ao ponto onde vencer a próxima emenda, obter o próximo voto, fazer o próximo discurso se torna tão irresistível que você esquece o motivo por que está fazendo aquilo."

No início deste mês, o deputado Joel Hefley, republicano do Colorado, foi o único republicano a se juntar aos democratas que protestavam contra a forma como o Partido Republicano está lidando com as regras de ética. Enquanto isso, DeLay enfrentava os críticos que alegavam que ele violou as regras de ética da Câmara.

Hefley presidia o comitê de ética quando este repreendeu DeLay três vezes no ano passado. Hefley então foi derrubado de seu cargo em fevereiro, juntamente com outros membros republicanos e seu pessoal.

Os republicanos disseram que dependem de táticas questionáveis, porque sua vantagem de 29 votos na Câmara de 435 cadeiras é pequena demais, e os democratas estão muito unidos.

Os eleitores elegeram a maioria republicana, disse Hastert, e esperam que ele a lidere: "As regras da Câmara, apesar de protegerem os direitos da minoria (...) também asseguram que a vontade da maioria da Câmara prevaleça".

O Partido Republicano conquistou 52 cadeiras na Câmara em 1994, colocando um fim a 40 anos de controle democrata, em parte porque Gingrich e seus aliados persuadiram o país de que os presidentes democratas da Câmara, Thomas P. "Tip" O'Neill, Jim Wright e Tom Foley comandavam máquinas políticas "corruptas".

Em 1987, após Wright ter mantido uma votação nominal em espera por 15 minutos enquanto seus assessores pressionavam um democrata relutante a mudar seu voto, o então deputado Dick Cheney, um republicano do Wyoming, considerou isto "o mais arrogante e truculento abuso de poder que já vi".

Então os republicanos assumiram o poder.

Em 2003, quando desertores republicanos pareciam prestes a condenar o projeto de lei de adição de cobertura de medicamentos prescritos ao Medicare, Hastert manteve a votação em espera por três horas -das 2 horas da madrugada até as 5 horas da madrugada- até contar com o apoio que precisava para vencer.

Por sua tática abusiva naquela noite, DeLay foi repreendido pelo comitê de ética da Câmara controlado pelos republicanos. Foi a primeira de três censuras que recebeu do comitê no ano passado.

Para garantir a manutenção do controle republicano da Câmara, DeLay e seus assessores lançaram uma campanha em 2002 para assumir o controle do Legislativo do Texas e redesenhar os distritos eleitorais do Estado. A reforma é realizada historicamente a cada censo de 10 anos, mas a equipe de DeLay obteve a mudança de distritos que desejava, e os republicanos conquistaram meia dúzia de cadeiras às custas dos democratas ludibriados.

Três dos associados de DeLay naquela campanha foram posteriormente indiciados por táticas supostamente ilegais de arrecadação de fundos, e ele novamente foi repreendido pelo comitê de ética.

E, recentemente, relatos vieram à tona de que DeLay fez uma viagem em 2001 à Coréia do Sul que foi paga pelo Conselho de Intercâmbio Coréia-Estados Unidos, uma entidade estrangeira registrada. As regras da Câmara proíbem membros do Congresso de aceitarem viagens pagas por entidades estrangeiras.

Os republicanos usaram o processo de ética da Câmara para tirar Wright do cargo por transgressões semelhantes em 1989. Mas à medida que os problemas de DeLay se acumulam, os republicanos têm tentado protegê-lo das críticas alterando as regras de ética e afastando membros e funcionários do comitê de ética.

Incitada pelos líderes republicanos, a Câmara votou no mês passado uma forma de tornar mais difícil para o comitê de ética iniciar qualquer investigação.

Há "um aumento por parte dos republicanos do uso destas ferramentas de controle de agenda que herdaram dos democratas", disse Sarah Binder, um especialista em Congresso da Universidade George Washington.

Hastert manteve em espera a votação nominal de outras medidas além da do Medicare, nas quais os líderes republicanos "perdiam" na votação após os 15 minutos previstos, e precisam de tempo para pressionar os deputados.

DeLay e Hastert também usaram o Comitê de Regras para reescrever projetos de lei inteiros, freqüentemente no meio da noite, e então desrespeitar as regras para levá-las ao plenário antes que os membros da Câmara pudessem lê-las plenamente.

Relatórios de conferência da Câmara e Senado, por exemplo, deveriam ser publicados no Registro do Congresso e então mantidos por pelo menos três dias antes de uma votação. No último Congresso, segundo um funcionário democrata do Comitê de Regras, o comitê descartou tal exigência em cada um dos 28 relatórios de conferência.

Qualquer um que quisesse ler o projeto de lei de 299 páginas autorizando os cortes de impostos promovidos pelos republicanos, por exemplo, teria 40 segundos para ler cada página, informou um relatório do Comitê de Regras.

Os republicanos já se mobilizaram contra tais táticas. Um alvo foi o uso dos democratas de debates "fechados", na qual emendas não eram permitidas no plenário da Câmara.

Mas sob o controle republicano, o número de debates fechados mais que triplicou do último Congresso democrata, de 1993-94, até o Congresso controlado pelos republicanos de 2003-04, segundo Donald Wolfensberger, que chefiou o Projeto Congresso do não partidário Centro Internacional Woodrow Wilson para Acadêmicos.

E há os gastos em prol de grupos de interesse, usados pelos membros do Congresso para cair nas graças de seus distritos eleitorais.

Quando os republicanos assumiram em 1994, eles forçaram o governo Clinton a equilibrar o orçamento e prometeram eliminar o déficit orçamentário federal. Mas a disciplina fiscal deles minguou.

"Eles não apenas fracassaram em atingir sua meta, mas seguiram na direção exatamente oposta", disse o libertário Instituto Cato em seu relatório de 2004, "A Explosão Republicana de Gastos". "Os republicanos são os principais responsáveis pelo atual problema orçamentário."

O déficit orçamentário anual chega a US$ 400 bilhões. Nos últimos três anos, mais de 10 mil auxílios a grupos de interesse foram inseridos em legislações, emendas orçamentárias de "emergência" encobrindo gastos de rotina e enormes leis de gastos de finalidades diversas.

O preço de tais medidas inchou em 60%, para US$ 46,6 bilhões, disse o não-partidário Serviço de Pesquisa do Congresso.

"Nós estamos prejudicando nossos filhos, nossos netos e quem sabe quantas futuras gerações de americanos", disse o senador John McCain, republicano do Arizona, durante o debate no ano passado de uma medida de diversas finalidades. "E para quê? Para que possamos voltar para casa em um ano eleitoral e nos gabarmos do que conseguimos trazer para casa? Ou para nos certificarmos de que os interesses especiais estão satisfeitos?"

Quando a Câmara se reuniu em janeiro, alguns republicanos propuseram mudanças nas regras para conter gastos excessivos. Elas foram rejeitadas pela bancada republicana.

Gingrich e outros republicanos proeminentes estão cada vez mais expressando suas críticas.

"Há dez anos, candidatos republicanos ao Congresso como eu concorreram como forasteiros de Washington, prometendo equilibrar o orçamento e pagar a dívida nacional", escreveu o ex-deputado Joe Scarborough da Flórida no "The Wall Street Journal", no outono passado. "Nós fizemos campanha contra o Congresso imperial e prometemos aos americanos que se fôssemos eleitos, nós seríamos diferentes."

"Nós mentimos." George El Khouri Andolfato

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