Aborto, centro do debate em torno da Suprema Corte, torna-se menos comum

Margaret Talev
do McClatchy News Service
em Washington

A questão do aborto pode se revelar a mais emotiva para senadores e ativistas quando iniciarem-se as audiências de confirmação de John Roberts para a Suprema Corte, no final do verão norte-americano. Entretanto, estatisticamente, o aborto está se tornando um fator menor para as mulheres americanas.

O índice nacional vem caindo há mais de duas décadas. Atualmente está em sua menor baixa desde 1974, ano seguinte à decisão de Roe contra Wade que derrubou proibições estaduais ao aborto quando determinou que a decisão de uma mulher de interromper sua gravidez por cirurgia é uma questão privada protegida pela Constituição.

Ativistas dos dois lados da luta dizem que os americanos que defendem o direito de escolha têm sido menos apaixonados sobre suas crenças nos últimos anos do que o movimento pró-vida -- em parte porque as mulheres que atualmente estão no auge da fertilidade nasceram depois de Roe. Algumas talvez considerem o aborto um direito garantido. Outras podem ser influenciadas por suas mães, irmãs ou amigas que tiveram experiências negativas com ou arrependimentos em relação ao aborto.

"As mulheres que hoje têm 20 ou 30 anos vêem isso de uma forma muito diferente. Não é que marginalizem o aborto. Elas simplesmente não querem que aconteça", disse Serrin Foster, presidente do grupo anti-aborto Feministas pela Vida dos EUA, para o qual a esposa de Roberts, Jane Sullivan Roberts, é consultora jurídica

Até certo ponto, os defensores dos direito ao aborto concordam.

"A coisa mais importante que estamos vendo é um aumento da prevenção. As pessoas querem reduzir a necessidade do aborto", disse Celinda Lake, estrategista Democrata que faz pesquisas de opinião para a Naral Pro-Choice America.

Lake, porém, disse que confrontos anteriores na Suprema Corte mostraram que as mulheres que defendem a escolha acordam para a luta quando sentem que seu direito à escolha está vulnerável. "As pessoas se preocupam com as coisas quando precisam", disse ela.

Durante os anos, os conservadores religiosos que acreditam que a vida começa com a concepção procuraram juizes que enfraquecessem a decisão da Suprema Corte. Apesar de Roberts não ter revelado nada de concreto, alguns têm esperanças de que fará a corte tender nesta direção.

Enquanto isso, dados divulgados no mês passado pelo Instituto Alan Guttmacher, que apóia o direito ao aborto, dizem que menos de 21 em cada 1.000 mulheres entre 15 e 44 anos fizeram aborto em 2002, o ano mais recente com dados disponíveis. Isso se compara com um índice de mais de 29 por 1.000 no auge do aborto nos EUA, em 1980 e 1981. Se a tendência continuar, o aborto em breve poderá cair para seu índice de 1974, de 19 em cada 1.000 mulheres em idade reprodutiva.

O declínio do aborto coincidiu com uma série de tendências. Nas três últimas décadas, os métodos de controle de natalidade tornaram-se mais disponíveis, socialmente aceitáveis e aprimorados, e hoje incluem contraceptivos hormonais de longa ação, como implantes e adesivos. Em 1995, apenas 0,8% das mulheres disseram ter usado métodos de contracepção de emergência, como a pílula "da manhã seguinte" ou uma dose concentrada de contraceptivos para aumentar as chances de impedir uma gravidez depois de relação sexual sem proteção; em 2002, 4,2% das mulheres disseram ter usado esse tipo de medida de emergência.

Atualmente, é maior o número de mulheres que cursa a faculdade e segue uma carreira, conquistas associadas a uma incidência menor de gestações indesejadas, segundo os pesquisadores. Além disso, o número de médicos que fazem abortos vem caindo e são raros em muitas partes do país.

A gravidez entre adolescentes caiu, e o número de Estados que requer notificação dos pais em casos de abortos de adolescentes cresceu. Além disso, depois que o conservadorismo religioso encontrou maior voz na última década no Congresso e, mais recentemente, na Casa Branca, aumentaram os programas de abstinência nas escolas e o envolvimento na religião organizada. Alguns congressistas democratas, avaliando as perdas eleitorais do ano passado, querem que o partido adote uma imagem diferente, que atraia eleitores religiosos ambivalentes ou opostos ao aborto.

O declínio geral do índice de aborto, entretanto, obscurece uma dicotomia socioeconômica que poderia ser politicamente informativa, neste momento em que os democratas avaliam a pressão que devem exercer sobre Roberts e suas opiniões.

Apesar de o índice ter apresentado grande queda entre as mulheres mais ricas, de fato aumentou entre as mulheres pobres na segunda metade da década de 90. Enquanto a economia americana florescia, uma reforma das leis de previdência social tirou as mães pobres e solteiras de casa e as empurrou para empregos geralmente mal pagos.

Comparando os subconjuntos demográficos de 1994 e 2000, os pesquisadores descobriram que o aborto entre as mulheres de classe média e alta caiu de 16 por 1.000 para 10 por 1.000. As mulheres pobres, que têm menos propensão a votar, recorreram mais freqüentemente à interrupção da gravidez -- de 36 por 1.000 em 1994 para 44 por 1.000 em 2000.

No geral, os americanos ainda defendem fortemente a decisão de Roe, mesmo que não escolham o aborto para eles mesmos ou suas parceiras sexuais. Em uma pesquisa da CBS News neste mês, 59% viam a decisão como uma "coisa boa", enquanto 32% achavam que era "uma coisa ruim". Uma pesquisa do Gallup no final de junho concluiu que 65% dos entrevistados queriam que o próximo juiz da Suprema Corte fosse alguém que mantivesse Roe, enquanto 29% queriam que o juiz defendesse sua anulação.

O único juiz na corte na época de Roe que ainda está atuando é William Rehnquist, que tem câncer de tiróide. O Comitê Nacional de Direito à Vida, grupo anti-aborto, disse que a atual corte manteria Roe por 6 votos a 3. Sob essa avaliação, mesmo que Roberts, nomeado para substituir a juíza Sandra Day O'Connor, que se aposenta, fosse a favor de derrubar parte ou toda a decisão de Roe, seria necessária outra mudança na bancada para desfazer a decisão marcante da corte. No entanto, em questões menores, inclusive a proibição de procedimentos no final da gravidez chamados abortos de nascimento parcial e casos de notificação parental, a corte parece dividida, com 5 votos contra 4. Nesses casos, a opinião ideológica ou jurídica de Roberts pode ser decisiva.

Roberts assumiu posições contra a decisão de Roe e contra os fundos federais para abortos quando trabalhou para o governo federal, sob o mandato do pai do presidente Bush. Mas o nomeado, que é católico, não divulgou suas opiniões sobre a validade de Roe, cujo raciocínio jurídico é considerado questionável por muitos acadêmicos.

Os defensores de Roberts o estão aconselhando a não revelar mais detalhes nas audiências, que começarão em torno do dia do Trabalhador. "Conversamos sobre a questão do aborto", disse o senador republicano Lindsey Graham, advogado que discutiu com Roberts as audiências. "Ele disse que há dois lados em torno do raciocínio jurídico de Roe contra Wade", disse Graham, "e explicou como cada um via a decisão, mas foi determinado ao dizer que não seria apropriado, como candidato (à vaga da Suprema Corte), comentar como decidiria qualquer questão particular no futuro."

Apesar da tendência de longo prazo nos EUA, o índice de aborto ainda é maior que na maior parte das nações industrializadas do Ocidente. Cerca de uma em cada cinco gestações nos EUA terminam em aborto, de acordo com dados do Centro Nacional de Estatísticas da Saúde de 2000. Em 2002, o índice de aborto traduziu-se em cerca de 1,29 milhões de abortos. Deborah Weinberg

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